DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100041 41 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148039518202383. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis e Outros . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado neste apêndice e o constante no comprasnet, prevalecerá o especificado no Apêndice A - deste Termo de Referência, de acordo com o artigo 5º da lei 14.133/21 (Princípio da Vinculação ao Edital). . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/12/2023) 765720-00001-2023NE000026 AVISO DE CREDENCIAMENTO O Hospital Naval Marcilio Dias, torna público, o Edital de Credenciamento nº 65720/216-011/2023, Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) especializadas na prestação de serviço de assistência Médico-Hospitalar, em caráter complementar, especializada em internação e atendimento multidisciplinar em domicílio a paciente em regime de Home Care, atendendo a demanda deste Hospital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio - em conformidade e sob as condições estabelecidas no Edital, bem como na lei nº 8.666/93 e suas alterações. A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço: https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 ou Rua César Zama, 185, (4° andar, na Gerência de Contratos) Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ. CC (IM) FELIPE DA SILVA GUIMARÃES. Gerente de Contratos DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA SERVIÇO DE INATIVO/ PENSIONISTA DA MARINHA-ATIVOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP do Processo: 63410.005617/2023-12. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: eventual aquisicao de materiais eletricos para as manutencoes preventivas e corretivas do sistema eletrico e predial visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 03/2023. Itens: 119, 201 e 202; REGISTRADA: MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA; CNPJ: 24.616.322/0001-28; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 15/2023; VIGENCIA: 20/12/2023 a 20/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.110,00. Itens: 203, 204, 205 e 238; REGISTRADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI; CNPJ: 10.942.831/0001-36; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 16/2023; VIGENCIA: 20/12/2023 a 20/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.978,42. Item: 231; REGISTRADA: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ: 47.171.447/0001-97; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 17/2023; VIGENCIA: 20/12/2023 a 20/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 610,20. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2023 foi alterado. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Projeto Executivo de Engenharia para instruir o posterior processo licitatório de obras de estabilização de encostas e recuperação de estruturas de contenção no Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), com endereço na Praia da Bica, 1361, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro RJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador Jardim Guanabara - RIO DE JANEIRO - RJ. . Entrega das Propostas: 21/02/2024 às 09h30. THUANY CHRISTINE GOMES SILVA Encarregada da Divisão de Obtenção (SIDEC - 20/12/2023) 771210-00006-2023NE000249 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - É o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desgaseificação dos Tanques de Armazenagem de Combustíveis, tanques de caminhões e chatas de transporte de óleo combustível, incluindo a remoção, o transporte e a destinação final das misturas oleosas, resíduos oleosos, materiais com resíduos oleosos, limpezas de calhas, limpeza de separadores de água e óleo e caixas separadoras deste Depósito. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. THUANY CHRISTINE GOMES SILVA Pregoeira (SIDEC - 20/12/2023) 771210-00006-2023NE000249 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5005/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342001678202353. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios (ITENS DIVERSOS) 5005/2023. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Wwww.comrj.mar.mil.br. EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA Auxiliar de Divulgação (SIASGnet - 20/12/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342002984202315. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros secos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00194-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.marinha.mil.br. EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA Auxiliar de Divulgação (SIASGnet - 20/12/2023) 771300-00001-2023NE020023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 8/2023. Empresas vencedoras: 09.610.356/0001-11 - GB4L LTDA - Itens: 23 e 24 ; 213.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA - Itens: 21 e 22; e, 64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA - Itens: 1, 2, 4, 5, 12, 13, 17, 18, 33, 35 e 37 . Valor global da ata R$ 1.182.012,00 CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 773202 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 63438.002987/2022-09. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 20/12/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 773202 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63438.005367/2021-32. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO ALIENAÇÃO Nº 39/2023 NUP Nº 61984.003004/2023-11. Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 039/2023, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), o Sr. DARIO FORTI MARTINS, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 2xxxxxxx8 - SSP/SP, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 56.000,00; para o Sr. EDUARDO CYPRIANI DA ROCHA, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 3xxxxxx1 - SSP/SP, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 45.500,00; para o Sr. JORGE LUIZ STOLF, inscrito no CPF nº 7xx.xxx.xxx-x1 e RG nº 2xxxxx2 - SSP/SC, arrematante dos lotes 03 e 30, pelo valor total de R$ 101.000,00; para o Sr. LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxxxx1 - DETRAN/RJ, arrematante dos lotes 04 e 38, pelo valor de total de R$ 21.300,00; para a Srª. DÉBORA PINTO DO CARMO, inscrita no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 1xxxxxxx8 - IFP/RJ, arrematante do lote 05, pelo valor de total de R$ 3.500,00; para o Sr. MARCOS PAULO COSTA CORREIA, inscrito no CPF nº 7xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 5xxxxx0 - SPTC, arrematante do lote 06, pelo valor de total de R$ 2.300,00; para o Sr. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA FREIRE, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 2xxxxxxx0 - DETRA/RJ, arrematante dos lotes 07, 12 e 46, pelo valor de total de R$ 33.900,00; para o Sr. CARLOS BASTOS, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 8xxxxxx1 - IFP/RJ, arrematante do lote 08, pelo valor total de R$ 4.300,00; para o Sr. WESLEY GEORGE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x1 e RG nº 1xxxxxxx5 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 09, pelo valor total de R$ 5.100,00; para a empresa IBLA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.443.152/0001-82 e Insc. Est. nº 254662676, arrematante dos lotes 10, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 31, 37, 40 e 42, pelo valor de total de R$ 789.500,00; para o Sr. HEITOR LEMOS DA COSTA, inscrito no CPF nº 5xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 4xxxxxx9 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 11, pelo valor de total de R$ 3.600,00; para o Sr. EMERSON MORI SILVEIRA, inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x2 e RG nº Mxxxxxx8, arrematante dos lotes 13, 14 e 15, pelo valor total de R$ 72.000,00; para o Sr. ALYSSON LUIS FERRIRA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 6xxxxxx8 - IIPR, arrematante dos lotes 16, 28 e 39, pelo valor de total de R$ 109.300,00; para a empresa SUL AMÉRICA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.952.235/0001-60 e Insc. Est. nº 3178073470080, arrematante do lote 17, pelo valor de total de R$ 58.500,00; para o Sr. VALMIR CLARINDO DE MELO, inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x1 e RG nº 3xxxxxxx1 - SSP/SP, arrematante dos lotes 18 e 29, pelo valor de total de R$ 152.000,00; para o Sr. EKSON BOMFIM MAIA, inscrito no CPF nº 6xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 5xxxxxxx5, arrematante do lote 24, pelo valor de total de R$ 61.000,00; para a empresa RRP-X ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.792.794/0001-55 e Insc. Est. nº 42300040177, arrematante do lote 25, pelo valor de total de R$ 125.000,00; para