DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100042 42 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 o Sr. JEFERSON DIAS STEINDORFF, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x8 e RG nº 4xxxxxxxx1 - SSP/RS, arrematante do lote 32, pelo valor total de R$ 79.000,00; para o Sr. ILÍDIO AUGUSTO GUERRA SOARES, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x1 e RG nº Wxxxxxx0 - CGPI/DIREX/DPF, arrematante dos lotes 33 e 35, pelo valor total de R$ 62.000,00; para a empresa GUINDU LOCAÇÕES E REMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.418.402/0001- 76 e Insc. Est. nº 535956416116, arrematante do lote 36, pelo valor de total de R$ 37.500,00; para o Sr. ANDRÉ FREDERICO, inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 3xxxxx5 - SSP/SC, arrematante do lote 41, pelo valor total de R$ 47.000,00; para o Sr. RAFAEL DIAS ALVES JULIÃO, inscrito no CPF nº 7xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 6xxxx3 - SS P / T O, arrematante do lote 43, pelo valor total de R$ 21.000,00; para o Sr. TOMAS ARAN T ES ALENCAR, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 2xxxxxxx7 - DETRA/RJ, , arrematante dos lotes 44 e 45, pelo valor total de R$ 40.800,00; para a empresa B T FERREIRA RECICLAGEM, inscrita no CNPJ nº 10.981.013/0001-42 e Insc. Est. nº 78886943, arrematante dos lotes 47 e 48, pelo valor de total de R$ 7.100,00; para o Sr. CAR LO S HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 3xxxxxxx7 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 49, pelo valor total de R$ 500,00; para o Sr. P AU LO GILMAR MATTOS MENDONÇA, inscrito no CPF nº 4xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 5xxxxx6 - IF P / R J, arrematante do lote 50, pelo valor total de R$ 1.020,00; e para a empresa MAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.934.080/0001-60 e Insc. Est. nº 796829355110, arrematante do lote 51, pelo valor de total de R$ 33.500,00. O valor total adjudicado foi de R$ 1.973.220,00 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, duzentos e vinte reais). VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Nº 4/2023. Processo nº 60631.002914/2023-13. PARTÍCIPES: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, com sede na Fortaleza de São João, situada à avenida João Luís Alves, s/nº, bairro Urca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.291-090, inscrita no CNPJ sob o nº 03.630.954/0001-76, e ESCOLA DE GUERRA NAVAL, situada à Avenida Pasteur, n. º 480, Urca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.290-255, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0126-65. OBJETO: Acordo de Cooperação para a estabelecer uma estrutura de cooperação entre a ESG (por meio do Centro de Pesquisa e Pós-graduação) e a EGN (por meio da Superintendência de Pesquisa e Pós-graduação), conforme Plano de Trabalho, Anexo I ao Acordo. FU N DA M E N T O LEGAL: Art. 2º, VIII-A, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. RECURSOS: Não haverá transferência de recursos financeiros. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Comandante da Escola Superior de Guerra - Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR e o Diretor da Escola de Guerra Naval - Contra-Almirante GUSTAVO GALERO GARRIGA PERES. Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR. Comandante da Escola Superior de Guerra. CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 60301.000163/2023-24. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.539.197/0001-95 - AJ REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022 por 31 (trinta e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.200,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 60301.000684/2023-81. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 15.790.280/0001- 56 - R M P ROMERO. Objeto: Reajustar em 4,82% o valor contratual do serviço de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta operação acolhida no município de manaus - am, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out22 a out23.. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.018.980,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 60301.000312/2023-55. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0002- 70 - PALADAR NUTRI - BOA VISTA. Objeto: Reajustar em 4,82% o valor contratual do serviço de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta operação acolhida no município de boa vista-rr, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out22 a out23.. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.661.116,30. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 60301.000321/2023-46. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO. Objeto: Reajustar em 4,82% o valor contratual do serviço de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta operação acolhida no município de pacaraima - rr, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out22 a out23.. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.210.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 60301.000162/2023-80. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0006- 02 - PALADAR NUTRI. Objeto: Reajustar em 4,82% o valor contratual do serviço de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta operação acolhida no município de manaus - am, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out22 a out23.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.497,50. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 60301.000163/2023-24. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.539.197/0001- 95 - AJ REFEICOES LTDA. Objeto: Reajustar em 4,82% o valor contratual do serviço de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta operação acolhida no município de manaus - am, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out22 a out23.. Vigência: 15/12/2022 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.009,60. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 60301.000313/2023-08. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0003- 51 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Reajustar em 4,82% o valor contratual do serviço de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta operação acolhida no município de pacaraima - rr, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out22 a out23.. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.488.694,70. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nº do Processo: 60043.000124/2023-15. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para montagem de estúdio de gravação de Rádio e TV no Ministério da Defesa. O Pregoeiro do PE nº 20/2023 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagrou-se vencedor a seguinte empresa: CVT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.993.595/0001-47, cujo valor global foi de R$ 260.289,92. Em 20 de dezembro de 2023. MATHEUS PEDROSA DA SILVA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60585001061202397. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores das marcas CHEVROLET, MERCEDES BENZ, FIAT, CITROEN e TOYOTA, a serem executados, de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404- 5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/12/2023) 110404-00001-2023NE800324 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60585000865202379. Objeto: Aquisição de roupa de cama e uniformes especiais (peças de vestuário e calçados).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404- 5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/12/2023) 110404-00001-2023NE800324 COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE Nº 10/2023 A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA (CNPJ nº 41.397.873/0001-67), de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 6 (seis) meses e descredenciamento do SICAF, prevista no subitem 20.4.4. do Edital de Pregão Eletrônico nº 6/2023, c/c art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e alíneas "a" e "b" do IV do §2º do art.23 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022, contados a partir da data desta publicação. Esta decisão foi aplicada por meio do Despacho Decisório nº 82/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 7 de novembro de 2023, pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, no qual, em fase de recurso, foi mantida por intermédio do Despacho Decisório nº 14/SEORI/SG-MD, de 19 de dezembro de 2023, pelo Senhor Secretário de Orçamento e Organização Institucional, após regular Processo Administrativo nº 60584.000708/2023-73. WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças