DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100047 47 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 126/2021. Nº Processo: 71000.005327/2020-78. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.803.744/0001-68 - PROJETO CASA DE ISRAEL PREVENCAO E RECUPERACAO A ALCOOL E OUTRAS DROGAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 126/2021. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 137/2021. Nº Processo: 71000.004319/2020-12. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.204.968/0001-44 - ASSOCIACAO OBRA DE RESGATE RAINHA DOS ANJOS - A ORA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 137/2021. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 71000.003556/2020-58. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.011.065/0002-49 - CASA DE RECUPERACAO AGUA DA VIDA CRAVI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 122/2021. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 121/2021. Nº Processo: 71000.003543/2020-89. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 12.387.624/0001-92 - ASSOCIACAO O CAMINHO RESG AT A N D O VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 121/2021. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 117/2021. Nº Processo: 71000.003281/2020-52. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 64.033.061/0012-90 - CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO- CDCL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 117/2021. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 171/2021. Nº Processo: 71000.002965/2020-37. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.139.179/0008-00 - ASSOCIACAO MISSIONARIA EVANGELICA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 171/2021. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.340,80. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 113/2021. Nº Processo: 71000.002907/2020-11. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.801.598/0001-58 - ACAO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 113/2021. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 112/2021. Nº Processo: 71000.002891/2020-39. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 19.274.978/0001-70 - ASSOCIACAO DE REEDUCACAO SOCIAL E REINTEGRACAO NO TRABALHO - PROJETO JABOQUE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 112/2021. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 108/2021. Nº Processo: 71000.002420/2020-21. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.568.169/0002-75 - ASSOCIACAO CASA DO OLEIRO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 108/2021. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 103/2021. Nº Processo: 71000.001476/2020-68. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.955.583/0001-44 - CENTRO DE RECUPERACAO TERAPEUTICA ATALAIA - CRTA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 103/2021. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 83/2021. Nº Processo: 71000.001261/2021-28. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 21.154.753/0001-21 - CENTRO TERAPEUTICO DE RECUPERACAO E INSERCAO SOCIAL DA PESSOA COM DEPENDENCIA QU. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 83/2021. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE FOMENTO Nº 942537/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942537/2023, Nº Processo: 71000.033458/2023-98, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO RECRIAR VIDAS, CNPJ/MF: Nº 03.712.006/0001-80. Objeto "Implementação do projeto PROGRAMA ESCOLA DE FORMACAO EM CUIDADOS SOCIAIS - ESCUDOS - Etapa Educadores de Palmas/TO para capacitação de profissionais da rede de ensino pública, visando disseminação de conhecimento para prevenção ao uso de drogas e álcool". Valor Total: R$ 325.841,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 325.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000758, Valor: R$ 325.841,00, PT R ES : 223978, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: RICARDO CORREA RIBEIRINHA, CPF nº . 105.248-. EXTRATO DE FOMENTO Nº 950449/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 950449/2023, Nº Processo: 71000.080447/2023-05, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO NOVOS RUMOS, CNPJ/MF Nº 13.401.962/0001-02. Objeto "Aquisição de veiculo utilitário para auxiliar as atividades da instituição". Valor Total: R$ 173.097,66. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000869, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Contrapartida: R$ 23.097,66. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: RICARDO DE LIMA FIRMINO, CPF nº *.105.623-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 550025 Nº Processo: 71000.069115/2022-81. Pregão Nº 24/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para aquisição e instalação do Sistema de Climatização do Edifício Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 10.874.568,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000092281202281. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos menores a fim de garantir o cumprimento da política pública antidopagem no Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI Pregoeira (SIASGnet - 20/12/2023) 550005-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 100/2021. Nº Processo: 71000.000797/2020-45. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 20.547.286/0001-37 - CENTRO DE RECUPERACAO O RES G AT E . Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 100/2021. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).