DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155821 Nº Processo: 23790.251953/2023-85. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 14.804.885/0001-96 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, com recurso proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 46/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ARIANA LIMA FREITAS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 16/2022, do período de 14/12/2023 a 15/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ARIANA LIMA FREITAS, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e THIAGO VIEIRA DE SOUZA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 16/2022, do período de 21/12/2023 a 29/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; THIAGO VIEIRA DE SOUZA, CONTRATADO. IFB CAMPUS PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158501 Nº Processo: 2309800024620234. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de um abatedouro de aves de pequeno porte do Campus Planaltina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Df 128, Km 21, Zona Rural Planaltina/df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158501-99- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . MARK THONE NUNES DA SILVA Presidente da Comissão (SIASGnet - 20/12/2023) 158143-26428-2023NE800000 IFB CAMPUS TAGUATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 152140 Nº Processo: 23162.000600/2022-34. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, para as dependências internas e externas do instituto federal de brasília, campus taguatinga.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 5.162,94. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23351007292202321 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto de ensino intitulado "Mulheres Mil" para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação brasileira incumbida de pesquisa e do ensino. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. SONIA REGINA DE SOUZA FERNAND ES . Reitora. Ratificação em 20/12/2023. STEFANO MORAES DEMARCO. Pró Reitor de Administração. Valor Global: R$ 771.200,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 20/12/2023) 158125-26422-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23353.000686/2022-58. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 26.573.018/0001-76 - ALFASIGMA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: É a supressão dos itens: 10; 11; 12;13 e 15 do contrato 102/2022. Vigência: 24/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Suprimido do Contrato: R$28.049,82. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal Catarinense Mantenedora: Instituto Federal Catarinense CNPJ da Mantenedora: 10.635.424/0001-86 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (noventa nove) diplomas no período de 09/08/2023 a 20/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [02 - 4891, 4892, 4893, 4894, 4895, 4896, 4897, 4898, 4899, 4900, 4901, 4902, 4903, 4904, 4905, 4906, 4907, 4908, 4909, 4910, 4911, 4912, 4916, 4917, 4918, 4919, 4920, 4921, 4922, 4923, 4924, 4925, 4926, 4927, 4928, 4929, 4930, 4931, 4932, 4933, 4934, 4935, 4936, 4937, 4938, 4939, 4940, 4941, 4943, 4944, 4945, 4946, 4947, 4948, 4949, 4950, 4951, 4954, 4955, 4956, 4957, 4958, 4959, 4960, 4961, 4962, 4963, 4964, 4965, 4966, 4967, 4968, 4969, 4970, 4971, 4972, 4973, 4974, 4975, 4976, 4977, 4978, 4979, 4980, 4981, 4982, 4983, 4984, 4985, 4986, 4987, 4988, 4989, 4990, 4991, 4992, 4993, 4994, 4995] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao. Blumenau, 20 de dezembro de 2023 LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Coordenador de Registros Acadêmicos CAMPUS BLUMENAU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2023 Processo nº 23473.002258/2023-84 - UASG 158125 O Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau realizará a Chamada Pública 199/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Fornecedores Individuais, Agricultores familiares organizados em grupos informais e grupos formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 6/2020, para habilitação e projeto de venda até o dia 19/01/2024, às 09:30hs, na sede do IFC - Campus Blumenau, localizado na Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau - SC. O Edital completo com os quantitativos e gêneros alimentícios podem ser acessados a partir de 21/12/2023 na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e- contratos/licitacoes-e-contratos-2023/dispensas-cotacoes-eletronicas-2023/dispensa-de- licitacao-n-199-2023-chamada-publica-para-aquisicao-de-generos-alimenticios-para-o-pnae/, ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no endereço acima. ALDELIR FERNANDO LUIZ Diretor-Geral PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 13 de Janeiro de 2020,– – da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 004/2023, publicado no DOU de 10/01/2023, válido até 17/02/2024. Campus: Santa Rosa do Sul; Área: Turismo Processo: 23354.003366/2022-40 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA