DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIME CAVALCANTE ALVES EDITAL Nº 88/2023-GR/IFAM, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 () O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) DÉBORA RODRIGUES DE AQUINO, candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina PRODUÇÃO ANIMAL para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: LÁBREA e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. JAIME CAVALCANTE ALVES (*) Republicados por terem saído no DOU nº 241, Seção 3, pág. 62, de 20/12/2023, com incorreção no original. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158142 Nº Processo: 23443013757202354. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de automação e segurança para atender as bibliotecas do IFAM.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-00014- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIVALDO DA CRUZ SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2023) 158142-26403-2023NE000999 CAMPUS LÁBREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158564 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23388.000291/2021-77. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 05/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.034,12. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.003124/2023-97. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Dar apoio ao projeto "apoio na implantação de cursos no âmbito do sistema universidade aberta do brasil no ifba- parte ii". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 367.522,08. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23278.007128/2022-63. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.822.707,94. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23278.002433/2022-69. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.191,25. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23278.003961/2022-35. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 11.943.208/0001-60 - GRAFICA 3 COMUNICACAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.959,33. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23278.003961/2022-35. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.858.075/0001-20 - STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.778,01. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23278.003961/2022-35. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.177,58. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23278.003961/2022-35. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 25.229.961/0001-01 - DANILO PEREIRA COELHO 04587912530. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.345,17. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). CAMPUS ILHÉUS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 UASG 158587 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Ilhéus, torna público o resultado do julgamento da chamada pública 01/2023 (PNAE) constante no processo nº 23461.000989/2023-24, em que a Coopadesba inscrita no CNPJ: 28.716.605/0001/00, PNV inscrita no CNPJ: 03.771.022/0001/43 e Associação dos produtores da horta comunitária inscrita no CNPJ: 03.301.392/0001-17 foram habilitadas e homologados para fornecimento dos produtos. Em 20 de dezembro de 2023 THIAGO NASCIMENTO BARBOSA Diretor Geral CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério de Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica com sede na Rua Araújo Pinho nº 39, Canela, Salvador - BA, CEP: 40110-150, inscrita no CNPJ sob o nº 10.764.307/0001-12, doravante denominado IFBA, neste ato representado pelo Diretor do Campus Salvador, Prof. IVES LIMA DE JESUS, nomeado pela portaria Nº 22 de 01/01/2020, com poderes emanados da Portaria nº 2247 de 06 de julho de 2021, e a SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.241.754/0001-45, sediada na Av. Deodoro da Fonseca, 730 - Cidade Alta - 8º andar CEP: 59025-600 - Natal/RN, doravante denominada SESAP, neste ato representada pelo sua Secretária Estadual de Saúde, DRa. LYANE RAMALHO CORTEZ, nomeação em 03 de maio de 2023, publicada na edição de 04/05/2023 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica e Científica, sujeitando-se, no que couber, à Lei nº 8.666/1993. Objetivo: Constitui objeto do presente Instrumento a implementação de Cooperação Técnica e Científica estre as instituições partícipes, com vistas ao desenvolvimento dos projetos "Desenvolvimento em tecnologia da informação, para o desenvolvimento e implantação dos sistemas SIERI, SISTRA, SIERPB e SIERPBPharma", "Cooperação técnica visando o desenvolvimento científico e tecnológico para a adequação e implantação do Modelo de Avaliação Riscos e Benefícios Potenciais (MARBP) nas ações da Vigilância Sanitária de Belo Horizonte", e atividades voltadas para a pesquisa, desenvolvimento de difusão de tecnologia, planejamento e desenvolvimento institucional na área de análise de risco e benefício aplicado a gestão e planejamento da saúde. Data da Assinatura 05 de setembro 2023. Salvador, 20 de dezembro de 2023. Ives Lima de Jesus. Diretor Geral. Lyane Ramalho Cortez. Secretária estadual de Saúde - RN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.252321/2023-13. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 48.406.222/0001-35 - 48.406.222 FIRMO LUISSAN DE ASSIS SOUSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de atribuição e registro do digital object identifier (doi), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2028. Valor Total: R$ 1.613,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS CATU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158443 Nº Processo: 23329252407202318 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios contidas no respectivo Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme previsão legal para este tipo de aquisição. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. ELAINE LIMA DO NASCIMENTO GARCIA. Diretora Administrativa. Ratificação em 20/12/2023. ADRIANO DE JESUS FERREIRA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 134.201,32. CNPJ CONTRATADA : 13.957.063/0001-82 COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIAO DE ALAGOINHAS LTDA. Valor: R$ 19.112,00. CPF CONTRATADA : 219.334.645-34 IOLANDA MENEZES DE SOUZA. Valor: R$ 11.246,70. CPF CONTRATA DA : 510.859.095-49 EUNICE DOS SANTOS PAIM. Valor: R$ 39.942,00. CPF CONTRATADA : 669.263.355-91 MARIA DOS SANTOS PAIM. Valor: R$ 21.824,40. CPF CONTRATADA : 670.249.715-68 MOISES DOS SANTOS PAIM. Valor: R$ 32.187,76. CPF CONTRATADA : 963.111.185-72 ROBSON DE SOUZA ASSUNCAO. Valor: R$ 9.888,46 (SIDEC - 20/12/2023) 158443-26404-2023NE800008