DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso ii da lei 8666/93, da juliana do nascimento correia (cnpj 23.443.250/0001-00) para ofertar proposta mucua - o fruto do baobá, composta por ações formativas (direcionadas ao corpo docente) e apresentações artísticas (para discentes e familiares), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 38.200,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155633 Nº Processo: 23780.000379/2023-18. Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 23.443.250/0001-00 - 23.443.250 JULIANA DO NASCIMENTO CORREIA. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso ii da lei 8666/93, da juliana do nascimento correia (cnpj 23.443.250/0001-00) para ofertar proposta mucua - o fruto do baobá, composta por ações formativas (direcionadas ao corpo docente) e apresentações artísticas (para discentes e familiares), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 38.200,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23785.000390/2023-38. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 08.794.796/0001-03 - ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de reforma do telhado do bloco C no Campus Realengo II, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 874.990,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.027995/2023-69. Inexigibilidade Nº 90079/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação, por inexigibilidade de licitação, de assinatura de acesso à ferramenta de sistema web "gestão tributária, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 29.964,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de Relatório de Supervisão e Laudo Técnico de Supervisão da Obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIDEC - 20/12/2023) 153173-15253-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034009606202313. Objeto: Serviços profissionais técnicos especializados em business intelligence, governança, gestão e análise de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2023) 153173-15253-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034018062202381. Objeto: Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de ventiladores de parede para uso em ambiente escolar, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA Equipe de Licitação (SIASGnet - 20/12/2023) 153173-15253-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244008031202346. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais para o estúdio do Instituto Federal do Acre - IFAC. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, N° 3.084 - Cep: 69.906-302, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenação de Licitação (SIASGnet - 20/12/2023) 158156-26425-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244002691202313. Objeto: Aquisição de Pins para servidores e parceiros e Placas de Inaugurações para futuras inaugurações das obras do Instituto Federal. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, N° 3.084 - Cep: 69.906-302, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenação de Licitação (SIASGnet - 20/12/2023) 158156-26425-2023NE080000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 O Ifal torna público que o resultado deste pregão econtra-se disponível em www.gov.br/compras CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de Licitações (SIDEC - 20/12/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS SATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158382 Nº Processo: 23041.021977/2023-84. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 14.376.716/0001-00 - P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural,sem gás..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 20.250,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Instituto Federal de Alagoas torna público o resultado do pregão 03/2023 que trata da aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveiso resultado encontra- se disponível no site de compras do Governo Federal. LEONARDO MOREIRA RÊGO Pregoeiro (SIDEC - 20/12/2023) 158382-26402-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº:Processo nº: 23228.000451.2023-82 Ata de Registro de Preços nº 26/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preços para Contratação de Serviço Gráfico e Editorial em atendimento às demandas da Reitoria do IFAP . Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: TAVARES E TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ: 16.561.461.0001-73 Item Registrado: 01 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 20/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23443.020498/2021-56. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Termo Aditivo 02/2023 ao Contrato 07/2021, firmado com a empresa Amazon Security LTDA, referente a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, período de 29/12/2023 a 29/12/2024, quanto a prestação de serviço de vigilância armada na Reitoria do Ifam. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.177,31. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).