DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.006019/2023-25. Inexigibilidade Nº 90098/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2058. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23063.002021/2021-63. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: 1) Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e; 2) Reajustar o valor global do contrato origianl para R$ 10.483,08. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.483,08. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23063.002255/2021-19. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 11.222.402/0001-57 - TINO - SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.632,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23063.001779/2020-11. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 11.406.882/0001-06 - CONSTRUTORA TERRA BRANCA LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 07/2021 fica reajustado para R$46.354,55 (quarenta e seis mil , trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/07/2023 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001779/2020-11.. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.254,60. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.025697/2023-05. Pregão Nº 58/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 16.630.743/0001-85 - ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação, remanejamento e remoção de sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado, com a utilização de peças, insumos e componentes, para os campi do cefet-mg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a . Valor Total: R$ 557.732,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.039936/2023-04. Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea internacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,40. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EDITAL Nº 770, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE DOCENTES - ANO 2024 - 1º SEMESTRE A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos interessados que estarão abertas, a partir do dia 22 de dezembro de 2023, exclusivamente por meio da internet, as inscrições ao processo seletivo do 1° semestre letivo de 2024, para ingresso no Programa Especial de Formação de Docentes (PEFD), em Belo Horizonte. A seleção para as vagas que trata este edital compreenderá as seguintes etapas: (a) análise do histórico escolar do curso de graduação e (b) avaliação de um Memorial Descritivo. 1. O Programa Especial de Formação de Docentes atende a Resolução CNE Nº 2/2015 e é reconhecido pela Portaria MEC SERES nº 565/18, de 21 de agosto de 2018. Para o 1º Semestre de 2024, o Programa oferecerá habilitação única em uma das disciplinas: Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia que integram as 04 (quatro) séries finais do Ensino Fundamenta e o Ensino Médio, e em um dos Eixos Tecnológicos dos cursos ofertados pelo CEFET-MG segundo o Catálogo Nacional de Cursos. 1.1 O candidato poderá escolher apenas uma habilitação. 1.2 O Programa terá carga horária total de 1.300 horas, duração de 02 (dois) anos (4 semestres), será presencial com aulas de segunda a sexta-feira e será realizado no período noturno, no CEFET-MG, Campus Nova Gameleira, Av. Amazonas, 7.675 - Nova Gameleira - Belo Horizonte/MG. 1.3 Encontra-se em processo de tramitação nos órgãos superiores do CEFET-MG o Projeto Pedagógico de Curso (PPC) que reformulará a matriz curricular do PEFD, em conformidade com a Resolução CNE/CP Nº 2/2019. Após a aprovação desse PPC, será efetivada a migração curricular dos ingressantes no processo seletivo do 1° semestre letivo de 2024 para a nova matriz curricular. A nova estrutura curricular do PEFD terá carga horária total de 775 horas, duração de 01 (um) ano (2 semestres), será presencial com aulas de segunda a sexta-feira e será realizado no período noturno, no CEFET-MG, Campus Nova Gameleira, Av. Amazonas, 7.675 - Nova Gameleira - Belo Horizonte/MG. 1.4 O Programa ofertará 44 (quarenta e quatro) vagas no 1º Semestre de 2024, PARA OS CANDIDATOS QUE JÁ TENHAM CONCLUÍDO UM CURSO DE GRADUAÇÃO, exceto licenciatura ou curso de pedagogia. As vagas serão preenchidas de acordo com a classificação do candidato. Ressalva-se que caso não haja o mínimo de 5 (cinco) candidatos aprovados para qualquer uma das habilitações ofertadas neste edital, o CEFET-MG se reserva o direito de cancelar a oferta de vagas para essa habilitação. As vagas decorrentes do eventual cancelamento serão destinadas aos candidatos melhor classificados na Lista de Espera (lista de excedentes) e, consequentemente, elas serão designadas à respectiva habilitação por eles escolhida. 1.5 O candidato deverá ter cursado, na matriz curricular da graduação, concluída ou a ser concluída até o dia da Pré-matrícula on-line no curso (Seção 16), um mínimo de 400 (quatrocentas) horas de disciplinas relacionadas à habilitação pretendida. 2. A distribuição das vagas cumprirá o disposto na Lei 12.711/2012 e suas alterações - Sistema de Reserva de Vagas (SRV). 3.As inscrições serão efetuadas exclusivamente por meio da Internet, no endereço eletrônico www.processoseletivo.cefetmg.br, a partir do dia 22 de dezembro de 2023 até às 23h59 do dia 30 de janeiro de 2024. 3.1 Não haverá cobrança de taxa de inscrição. 4. É de inteira responsabilidade do candidato realizar consultas periódicas ao local oficial na Internet para acompanhamento de todas as fases, atos administrativos, decisões, informativos, comunicados e resultados relacionados ao presente processo seletivo. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral do CEFET-MG MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA FILHO Diretor de Graduação EDITAL Nº 786, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Divinópolis, nos termos do Edital nº 733 de 06 de novembro de 2023, na disciplina relacionada a seguir: DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, GESTÃO E DESIGN (Programação de Computadores, Programação Orientada a Objetos) - NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 733 de 06/11/2023. CARLA SIMONE CHAMON EDITAL Nº 743, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 743 de 21 de novembro de 2023, na disciplina relacionada a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática (Ensino Médio); Álgebra Linear; Cálculo com Funções de Uma Variável Real, de Várias Variáveis I e II; Eq u a ç õ e s Diferenciais Ordinárias; Estatística; Geometria Analítica e Álgebra Linear; Integração e Séries (Ensino Superior)) - Classificados: 1º - Saulo Henrique Furtado Leite. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 743 de 21/11/2023. CARLA SIMONE CHAMON COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23040.007531/2019-71. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 19.556.837/0001-40 - ANDRE GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 25/01/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 14/12/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155633 Nº Processo: 23780.000373/2023-41. Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 43.976.298/0001-82 - LETRAS EM MOVIMENTO COMERCIO DE LIVROS E PRODUCAO TEATRAL LTDA. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso ii da lei 8666/93, da letras em movimento comércio de livros e produção teatral ltda (cnpj nº 43 976298/0001-82) para ofertar a palestra de tema "protagonismo negro na literatura infantil'', que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.