DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diários Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, da lei 8.666/1993. THAYRONE PORTELA DE SOUSA Presidente da Comissão Especial de Licitação CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 158322 Nº Processo: 23264002408202315 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital (Câmpus Itapipoca). Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Justificativa constante no processo SEI nº 23264.002408/2023-15 (Lei nº 11.947/2009, art. 14) Declaração de Dispensa em 19/12/2023. STENIO JUNIOR ARAUJO DIAS. Coordenador de Administração. Ratificação em 19/12/2023. JOAO VICENTE MENDES SANTANA. Diretor- geral. Valor Global: R$ 88.353,00. CNPJ CONTRATADA : 29.270.418/0001-09 CO O P E R AT I V A DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI. (SIDEC - 20/12/2023) 158322-26405-2023NE800000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.002408/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, para o IFCE campus Acaraú. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa por meio de Chamada Pública, quando as compras da agricultura familiar nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 19/12/2023. FELIPE GOMES PINHEIRO. Diretor Administrativo. Ratificação em 19/12/2023. JOAO VICENTE MENDES SANTANA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 38.508,23. CNPJ CONTRATADA : 33.029.345/0001-27 COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAU. (SIDEC - 20/12/2023) 158322-26405-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.001304/2023. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Servente de Limpeza (CBO 5143-20) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Desembargador Armando de Sales Lousada, S/nº - Centro, - Acaraú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO VICENTE MENDES SANTANA Diretor Geral (SIASGnet - 20/12/2023) 158322-26405-2023NE999999 CAMPUS CEDRO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃONº 48/2023 DG-CED/CEDRO-IFCE O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS DE CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1225/GABR/REITORIA, de 06 de setembro de 2022, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Cedro, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital Nº 48/2023 DG-CED/CEDRO- I FC E , conforme informações abaixo: CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBS 91.03.03.00-6 METODOLOGIA E TÉCNICAS DA CO M P U T AÇ ÃO . Classificação Nome Resultado Final . 1º Fernanda Ferreira do Nascimento 64,76 . 2º Alex Alves dos Santos 53,63 . 3º Jussara Teixeira de Araújo Gonçalves 53,10 . 4º Lauro Rafael Cavalcante Brito 51,17 . 5º Raimundo Eduardo da Silva 43,55 ALAN VINÍCIUS DE ARAÚJO BATISTA Diretor-Geral Substituto . CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio Nº 11/2023 Nº Processo: 23256.013194/2023-10 Fundamento Legal: Lei nº 8.248/91; Lei nº 8.958/94; Lei nº 10.973/04; Lei nº 13.969/19; Decreto nº 5.906/06; Decreto nº 7.423/10; Decreto 10.356/20; Portaria nº 996/19; Resolução CONSUP/IFCE nº 125/19. CONCEDENTE: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ/MF nº 58.295.213/0001-78 PRIMEIRA CONVENENTE: SALVUS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 25.465.449/0001-56 SEGUNDA CONVENENTE: IFCE CAMPUS FORTALEZA, CNPJ nº 10.744.098/0002-26 INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ/MF nº 27.652.712/0001-41 OBJETO: Cooperação técnica e científica para a realização do projeto (TELEPEN FASE 02), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2024 Data de Assinatura: 18/12/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256016305202331 . Objeto: Contratação de fundação de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado "Capacitação em Sistemas Embarcados e IoT , objeto de descentralização de crédito da nota de crédito 2023NC800046 de 31Out23, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência DAP-FOR (SEI nº 5664676). TED 1638 - 23256.014880/2023- 08 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. ADRIANO MONTEIRO DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento do Ifce Campus Fortaleza. Ratificação em 18/12/2023. RINALDO DOS SANTOS ARAUJO. Diretor Geral do Ifce Campus Fortaleza. Valor Global: R$ 990.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. (SIDEC - 20/12/2023) 158313-26405-2023NE000066 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23256016305202331 ADRIANO MONTEIRO DA SILVA Diretor de Administração e Planejamento do Ifce Campus Fo r t a l e z a (SIDEC - 20/12/2023) 158313-26405-2023NE000066 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação da Central de Compras Capital do IFCE, designada pela PORTARIA Nº 7501/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, de 06 de outubro de 2023, torna pública, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o RESULTADO DE JULGAMENTO da Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) em obra de engenharia, na construção de edificações envolvendo os tipos Alvenaria e/ou Light Steel Frame, para 7 campi do IFCE. Após análise pela área técnica responsável, a referida Comissão apresenta as seguintes vencedoras: DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SO LU ÇÕ ES LTDA - CNPJ 25.025.604/0001-13 (itens de 1 a 6) e ENGENORD CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA - CNPJ 32.410.406/0001-39 (item 7). Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 20/12/2023) 158313-26405-2023NE111111 CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158316 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23261.002627/2020-81. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 08/2020 por mais 12 meses e reajuste aplicando-se o índice IPCA para o prêmio do seguro.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.296,91. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158316 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23261.003898/2022-16. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022 por 12 (doze) meses. Estabelecer que o índice nacional de custo de construção (INCC) será o utilizado para o cálculo do reajuste do contrato. Reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o INCC exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 30/03/2023, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.922,56. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158973 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23849.000567/2021-42. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 16.698.131/0001-24 - S U P R I T EC H SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 que abrange a categoria de trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial no ceará, com número de registro no MTE: CE000586/2023. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.014,08. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 Número do Processo: 23258.000089/2023-92 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: ITALO RUAN DANTAS FERREIRA. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de de 01/01/2024 a 30/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: MARCUS VINICIUS PINHEIRO LOPES, diretor-geral substituto do campus Quixadá substituto, pela Contratante e ITALO RUAN DANTAS FERREIRA, pelo contratado.