DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EDITAL Nº 25 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 194/GABR/REITORIA, de 25/02/2021, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Avançado de Jaguaruana, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital nº 20/ CAMPUS TABULEIRO DO NORTE-IFCE/2023 (DOU 24/10/2023), conforme quadro abaixo: CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. Ciência da Computação/ Metodologia e Técnicas da Computação . Classificação Nome Resultado Final . 1º Breno Brito Cruz 45 . 2º Éolo Charles da Silva 40 FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.010103/2023-96. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais e peças de reposição das unidades do ifce - grupo 05, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - ce, referência mês 03/2023, com desoneração e subsidiariamente da seinfra/ce 27.1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 1.050.284,75. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.010099/2023-66. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais e peças de reposição das unidades do ifce - grupo 03, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - ce, referência mês 03/2023, com desoneração e subsidiariamente da seinfra/ce 27.1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 655.652,98. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.010367/2023-40. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o campus mombaça do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 124.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.010360/2023-28. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o campus limoeiro do norte do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 401.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.009991/2023-02. Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para a execução de obras de reforma do estacionamento do polo de inovação do ifce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 159.596,55. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.010366/2023-03. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o campus jaguaruana do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 124.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.010363/2023-61. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o campus maracanaú do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 401.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23255.005061/2022-91. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 105 (cento e cinco) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 11/01/2024 e término em 24/04/2024. Vigência: 11/01/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.890,27. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158151 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23147.000074/2021-45. Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação de vigencia, conforme clausula contratual. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.700,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). CAMPUS DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP Nº 13/2023 Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedores os fornecedores: 04.522.146/0001-58 - CENTERCLEAN COMERCIO E SERVICOS - Itens:(30-R$ 2.610,00)(42-R$153,00);04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABO R AT O R I O LTDA - Item:(8-R$87,52);12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - Item:(16-R$1.130,00);13.158.576/0001-23 - F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - Item:(1-R$749,99);18.166.571/0001-66 - ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - Item:(48-R$1.590,00);22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - Item:(6- R$715,72);30.479.645/0001-10 - AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA - Itens (18- R$5.099,00)(19-R$4.200,00)(21-R$7.000,00);31.964.027/0001-28 - HM ESPECIALIZACAO EM MEDICAO LTDA - Item:(17-R$3.000,00);33.366.168/0001-74 - BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Item:(41-R$1.919,00);41.086.624/0001-50 - MUNDIAL CIENTIFICA LTDA - Item:(20-R$774,00);44.702.299/0001-00 - LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Itens:(25-R$33.341,00)(26-R$16.541,00);45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - Itens:(24-R$2.590,15)(34-R$319,94);45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - Item:(34-R$319,94);46.440.787/0001-03 - E-LAB CO M M E R C E LTDA - Itens:(2-R$4.900,00)(9-R$62,00)(10-R$62,00)(11-R$62,00)(12-R$62,00)(15- R$25.200,00);51.863.255/0001-19 - OLITEK COMERCIAL LTDA - Item:(3- R$5.900,00);65.001.430/0001-73 -DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Item:(4-R$154,00);80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - Itens:(5-R$12.000,00)(7-R$120,68)(13-R$120,68).Vigência da ata de registro de preço: 29/11/2023 a 29/11/2024. Atas disponíveis na íntegra no link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134817. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor Geral (SIDEC - 20/12/2023) 158425-26406-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Torno público o resultado do certame SRP supracitado,tendo como vencedores os fornecedores:03.512.716/0001-66 - CONSTRUTORA BARLEZ LTDA - Itens:(7-R$13,50)(12-R$0,13)(25- R$129,90)(50-R$11,33)(51-R$25,99);05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - Item:(37- R$6,45);07.665.456/0001-10 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - Itens:(18- R$145,52)(19-R$279,94)(20-R$455,60)(41-R$3,12)(43-R$28,22);21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- Item:(2-R$1.100,00);22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST DE SOUZA - Itens:(28-R$360,00)(33-R$107,92)(34-R$137,63)(35-R$78,40)(36-R$112,20);22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - Item:(42-R$2,99);22.906.038/0001- 60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - Itens:(23-R$48,55)(26-R$134,97)(27-R$53,04)(31- R$84,06)(38-R$199,38);28.753.966/0001-19 - BELLA AGRONEGOCIOS LTDA - Item:(32- R$141,50);31.206.933/0001-63 - INOVARE GOURMETLTDA - Itens:(5-R$22,90)(6-R$8,90)(44- R$25,43);33.071.103/0001-00 - MOURA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA - Itens:(8- R$0,32)(9-R$0,22)(10-R$0,39)(11-R$0,62)(17-R$58,38)(24-R$238,00)(39-R$37,97)(40- R$89,63);48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - Itens:(13-R$0,08)(14-R$0,13);48.874.120/0001-44 - VITORIA LICITACOES LTDA - Itens:(1- R$195,00)(16-R$152,00)(45-R$42,00)(46-R$79,00)(47-R$105,00).Vigência da ata de registro de preço: 17/11/2023 a 17/11/2024. Atas disponíveis na íntegra no link:https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=133931. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor Geral (SIDEC - 20/12/2023) 158425-26406-2023NE800000