DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Itens:(92- R$5.470,00)(94-R$690,00);22.011.004/0001-08 - AGRO COMERCIAL GES LTDA - Itens:(7- R$35,64)(8-R$99,61);23.280.366/0001-67 - SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LT DA - Itens:(66-154,15)(136-R$10,00);27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA - Itens:(99-R$30,00)(121-R$0,60)(122-R$1,50)(142-R$26,00);27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA - Itens:(13-R$630,00)(30-R$489,00)(72- R$9.940,00);29.525.156/0001-78 - COSTA RICA COMERCIAL LTDA - Itens:(83-R$18,25)(84- R$28,85);32.936.252/0001-13 - J C FARIAS PEREIRA LTDA - Item:(85- R$40,00);35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA - Itens:(12-R$27,60)(15- R$139,77)(103-R$30,29);37.439.428/0001-45 - TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Itens:(34-R$661,00)(36-R$308,92)(37-R$278,90)(38- R$166,49)(141-R$24,49)(143-R$22,49)(146-R$33,50);39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - Itens:(95-R$49,21)(123- R$15,33)(124-R$14,96)(137-R$22,80)(140-R$30,95)(148-R$190,84)(149- R$49,35);44.429.540/0001-60 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA - Itens:(32- R$164,00)(33-R$114,90)(41-R$19,00)(76-R$326,00)(77-R$649,00)(79- R$390,00);47.920.620/0001-02 - NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA - Itens:(18-R$85,50)(81- R$47,50)(87-R$63,23)(89-R$839,46)(102-R$70,76)(110-R$3,14).Vigência da ata de registro de preço: 24/11/2023 a 24/11/2024. Atas disponíveis na íntegra no link:https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134723. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor Geral (SIDEC - 20/12/2023) 158425-26406-2023NE800000 CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): GILSON DA CUNHA LIMA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 04/12/2023 a 03/06/2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Especialista, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: GILSON DA CUNHA LIMA pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): MONIQUE SILVARES MISSAGIA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 05/12/2023 a 04/06/2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Especialista, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: MONIQUE SILVARES MISSAGIA pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 09/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e AYRTON CAVALLINI ZOTELLE. OBJETO: Término do contrato nº 03/2022, com efeitos a partir de 13 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23227.002846/2022-49. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Termo aditivo de renovação de prazo com reajuste. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.220,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23227.002846/2022-49. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Termo aditivo de renovação de prazo com reajuste. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.660,95. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). CAMPUS JAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2023 - UASG 154628 Processo nº 23243.006033/2023-19 ABERTURA: 09/01/2024 às 13h30min. LOCAL: IFFar Campus Jaguari, BR 287 KM 360, Estrada do Chapadão 1 Distrito, CEP 97760-000 Jaguari/RS Telefones: (55) 3255-0200. OBJETO: Venda de excedente de produção de bovinos do IFFar campus Jaguari, com a finalidade de redução do número de animais, devido à suspensão de abate bovino em decorrência da covid-19 e da superlotação de animais, intensificada pela pouca quantidade de pasto provocada pelos últimos verões com escassez de chuva. Os itens a serem alienados classificam-se como bens móveis produzidos pelo Campus em virtude da sua finalidade pedagógica devidamente relacionados e especificados no Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste edital, independente de transcrição. O Edital está disponível nos sites: https://iffarroupilha.edu.br/reitoria. Informações pelo telefone informado acima e pelo e-mail: [email protected]. Jaguari, 20 de dezembro de 2023. Ricardo Antonio Rodrigues Diretor Geral CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 155570 Nº Processo: 23243.001723/2022-92. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão por falta de interesse do contratado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155570 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23243.003968/2021-73. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Segundo termo de Apostilamento referente a repactuação 2023 de acordo com a convenção coletiva de trabalho - cct. Vigência: 03/10/2022 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.842,70. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155570 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23243.000787/2021-95. Contratante: IFFAR CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Segunda apostila de repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2023. Vigência: 15/04/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.900,20. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155570 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23243.000787/2021-95. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Terceira apostila de repactuação referente a insalubridade devido o reajuste do salário mínimo sobre a insalubridade. Vigência: 15/04/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.427,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158274 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 23117.002683/2018-17. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CEN T R O. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação contínua de serviços de apoio administrativo para atender o campus campos centro do iffluminense que compreenderá, além dos postos de serviços, o fornecimento de materiais e equipamentos necessários, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência. Este aditamento vigorará no período de 01 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024, consoante autorização disposta na cláusula segunda do contrato nº 15/2018, em caráter excepcional, e autorização pela autoridade compentente por meio do processo nº. 23318.003969.2023-69.. Vigência: 01/01/2024 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.336.669,16. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158274 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23318..00228/5.20-18. Pregão. Nº 21/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CEN T R O. Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação de serviços continuados, realizados por demanda, de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado (tipo split e 'janela'), aparelhos de bebedouro de água e aparelhos de freezer vertical e horizontal, bem como a substituição de peças, componentes e acessórios de acordo com termo de referência. Este aditamento vigorará no período de 01 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024, consoante autorização disposta na cláusula segunda do contrato nº 05/2018 e em caráter excepcional, conforme processo eletrônico nº 23318.004079.2023-74.. Vigência: 01/01/2024 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.852,50. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158274 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 23317..00268/2.20-18. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CEN T R O. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA.. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços terceirizados de produção e distribuição de alimentos, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, para atender ao campus campos centro e ao polo de inovação do if fluminense, com fornecimento de materiais necessários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Este aditamento vigorará no período de 23 de dezembro de 2023 à 22 de dezembro de 2024, consoante autorização disposta na cláusula segunda do contrato nº 45/2019.. Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.806,23. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).