DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E ASSINATURAS: 19/12/2023; Willegaignon Goncalves de Rezende, pelo Contratante e Messulan Rodrigues Meira, Contratada. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Laerte Alexandre Cardoso; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Especialização); VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 02/03/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 15/12/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Laerte Alexandre Cardoso, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: DAIANE ANDRADE FONSECA OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 13/03/2024 DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/12/2023 Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Daiane Andrade Fonseca, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: MATHEUS MARQUES SIMÕES OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/12/2023 a 09/06/2024 DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/12/2023 Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Matheus Marques Simoes, Contratado. CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE RESCISÃO ESPECIE: Termo de rescisao de Contrato de Prestacao de Servicos - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Leda Sandriny Correia Batista; OBJETO: Rescisao do Contrato no 07/2023, referente a Professora substituta, a pedido da Contratada; VIGENCIA DA RESCISAO: 19/01/2024; DATA E ASSINATURAS; 20/12/2023; Renata Rocha Maia, pelo Contratante e Leda Sandriny Correia Batista, Contratada. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001045/2023-13. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 10.335.363/0001-31 - MB INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de projetores multimídia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 133.750,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158512 Nº Processo: 23051.008493/2023-44. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia e arquitetura, para a elaboração de projetos básicos, executivos (em plataforma bim) e licenciamentos de prédio para abrigar o refeitório e a quadra poliesportiva para atendimento ao IFPA Campus Industrial de Marabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 78.577,74. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.004741.2022-41. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; GASPARIN METALÚRGICA LTDA, CNPJ: 80.103.989/0001-06; LENOIR JACINTO ROQUE (NOME FANTASIA LG ESQUADRIAS METÁLICAS), CNPJ: 30.008299/0001-91; EDSON CLEI AMARO, CNPJ: 30.229.133/0001-03; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto SmartDoor OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para projetar e desenvolver um protótipo do processo produtivo que seja capaz de fabricar portas de chapa em aço carbono de modo automático e adequar todo o protótipo do processo produtivo aos princípios que norteiam a Indústria 4.0, principalmente à integração de sistemas. NOVA VIGÊNCIA: Com aditivo de 4 meses, o projeto passa a ter vigência até 31/01/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07/06/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Pregoeira/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 06/2023 - PROCESSO nº 23381.001341.2023-65. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora as empresas: MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ nº 28.423.235/0001-05 (valor total R$ 3.496,00). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. ISABELA DE ALMEIDA FREIRE Pregoeira (SIDEC - 20/12/2023) 158138-26417-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de r$ 798,06 (setecentos e noventa e oito reais e seis centavos), no preço mensal, passando de r$ 8.957,40 (oito mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos), para r$ 9.755,46 (nove mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$ 117.065,52 (cento e dezessete mil e sessenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).. Vigência: 14/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.065,52. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de r$ 794,52 (setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), no preço mensal, passando de r$ 8.917,52 (oito mil, novecentos e dezessete reais e cinqüenta e dois centavos), para r$ 9.712,04 (nove mil, setecentos e doze reais e quatro centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$ 116.544,48 (cento e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 14/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.544,48. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155894 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23798.001259/2022-68. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 36.990.588/0001- 15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O termo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato nº 05/2023, com alteração da carga horária de trabalho do Posto de Intérprete / Tradutor de Libras. Alteração da Segunda Cláusula do Contrato nº 05/2023 - redução da carga horária semanal de trabalho - redução de 44 horas semanais para 30 horas semanais, com fulcro no art. 8º da lei 14.704 de 25 de outubro de 2023, que altera a lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional Tradutor, Intérprete e Guia-Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (libras).. Vigência: 18/12/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.865,28. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 412/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411001438201563 . Objeto: Despesas com fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná durante o exercício 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Continuidade no fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do Campus União da Vitória em 2024. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. CARLOS AUGUSTO MARCONDES CAMARGO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2023. ANGELICA ADRIANA NOGUEIRA . Gestora Financeira Substituta. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A.. (SIDEC - 20/12/2023) 158009-26432-2023NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 413/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23410000002201567 . Objeto: Contratação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica - Campus Campo Largo para o exercício 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. RAQUEL ZANETTI SIOMA. Coordenadora Administrativa. Ratificação em 20/12/2023. LUCIO SCHULZ JUNIOR. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 168.000,00. CNPJ CONTRATADA : 75.805.895/0001-30 COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA COCEL. (SIDEC - 20/12/2023) 158009-26432-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411001624201501 . Objeto: Inexigibilidade de licitação, conforme estabelecido pelo Caput do do Art. 25 da Lei 8.666/93, para contratação de serviços de fornecimento de água, para atender as necessidades do IFPR - Campus União da Vitória, para o exercício 2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Continuidade do fornecimento de água para atender as necessidades do Campus União da Vitória IFPR no ano de 2024. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. CARLOS AUGUSTO MARCONDES CAMARGO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2023. ANGELICA ADRIANA NOGUEIRA. Gestora Financeira Substituta. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 20/12/2023) 158009-26432-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23410000001201512 . Objeto: Para atender as despesas com água e esgoto no IFPR - Campus Campo Largo no ano de 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. RAQUEL ZANETTI SIOMA. Coordenadora Administrativa. Ratificação em 20/12/2023. LUCIO SCHULZ JUNIOR. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 45.600,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 20/12/2023) 158009-26432-2023NE000001