DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 1.608.168,79. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.011194/2023-37. Dispensa Nº 376/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de Fundação para apoio operacional e administrativo ao projeto de ensino, pesquisa e extensão denominado "Wash II", doravante denominado projeto, a ser executado nos termos do projeto básico e proposta, anexo, com base na lei no 8.958/94, decreto no 7.423/10.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 31.425,40. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154671 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23411.016371/2021-18. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAU B R I A N D. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 07/2021 - Assis Chateaubriand, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.324,30. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151909 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23358.002020/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 00.323.090/0001- 51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/ 12/ 2023 a 20/ 12/ 2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.400,36. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 151909 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23358.012954/2021-53. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUAR D S EC U R E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A presente apostila tem por finalidade consolidar o reequilíbrio econômico-financeiro/reajustamento por meio da repactuação 2022 ao contrato 05/2021.. Vigência: 06/11/2021 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.673,60. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 022 (vinte e dois) diplomas no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - Registros 0740 a 0761. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://consultadiplomas.ifpe.edu.br/. Recife, 18 de dezembro de 2023. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2023 Torna-se publico o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 75/2023 - cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de informática, imagem, comunicação e outros e que tem como vencedoras as seguintes empresas CNPJ 12.010.075.0001-32 - RRM SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE CARTUCHOS LTDA - ITEM 6 - TOTAL DO FORNCEDOR R$ 379,75; CNPJ 23.262.384/0001-16 - GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA - ITEM 5 - TOTAL DO FORNECEDOR R$ 56.320,00; CNPJ 52.504.817/0001-09 - LEGACY DISTRIBUIDOR DE INFORMÁTIC E ELETROELETRÔNICOS LTDA - ITEM 7 - TOTAL DO FORNECEDOR R$ 41.184,48. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 20/12/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS CORRENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158362 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23181.000682/2019-93. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 06/01/2025 , nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.440,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CAMPUS URUÇUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158363 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23174.000588/2021-48. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 18.089.589/0001-01 - P R KELLY & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 03/07/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 000128/2023 (dois mil e vinte e três), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 05/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.715,34. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 318/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 171/2022. Nº Processo: 23421.002742/2022-38. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Restabelecer por supressão e acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 171/2022-PROAD/IFRN. Em observância ao Parecer n. 372/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 20/12/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.056.835,33. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 317/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 170/2022. Nº Processo: 23421.002740/2022-49. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Restabelecer por supressão e acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 170/2022-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 371/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 20/12/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.302.187,95. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2023 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.001051/2023-13. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a execução de projeto de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) - Campus Apodi, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 19/12/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 597.250,49. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158365 Nº Processo: 23093003096202376 . Objeto: Contratação de empresa especializada a na área de eventos para realizar a solenidade de formatura dos cursos técnicos - 2023, do IFRN-Campus Mossoró. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A licitação do IFRN, correlata para este objeto, não será homologada a tempo de atender essa demanda. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. FRANCISCO BENTO DAS CHAGAS GUERRA. Diretor Administração. Ratificação em 20/12/2023. MARIA ALEXANDRA RIBEIRO PINTO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 17.550,00. CNPJ CONTRATADA : 01.664.604/0001-03 VIDA MODERNA SE R V I CO S INTEGRADOS LTDA. (SIDEC - 20/12/2023) 158365-26435-2023NE000022 EDITAL Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 54/2023-DG/MO/RE/IFRN, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e de acordo com a Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União, de 27/10/1999, e demais alterações, considerando o Decreto nº. 9.739, de 28/03/2019, e a Portaria nº. 1.134/2009-MEC, de 02/12/2009, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 54/2023- DG/MO/RE/IFRN, de 14 de novembro de 2023, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado.