DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23057.006919/2020-17. Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 035/2021- proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses com termo inicial em 23 de dezembro de 2023 e termo final em 23 de dezembro de 2024, em observância ao parecer n. 00389/2023/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.939.592,55. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.002067/2023-13. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições diárias (almoço e jantar), a serem ofertadas aos seus discentes, e em paralelo à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área da cantina, para o campus zona norte, deste ifrn.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 460.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 15/2023-ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022-ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): LUANDSON LUIS DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 14/12/2023 a 13/12/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23057.008369.2023-13. Data de assinatura: 13/12/2023 - Assinado por JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS - Contratante e LUANDSON LUIS DA SILVA - Contratado(a). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 312/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 167/2021. Nº Processo: 23517.001336/2021-16. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 09.509.234/0001-33 - PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 167/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.920,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS AVANÇADO LAJES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 006/2023-- ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Moniele de Fátima Diniz. OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto de Administração do Campus Avançado Lajes, de acordo com o Processo nº 23134.003423.2023-66. VIGÊNCIA: 26/12/2023 à 25/12/2024. Remuneração: Equivalente à que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestre, Classe D-I, Nível 01, Nível 01, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 20/12/2023 - Assinado por Antonia Francimar da Silva - Contratante e :Moniele de Fátima Diniz - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23371000582202314 . Objeto: Chamada Pública 23/203 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae Total de Itens Licitados: 00030. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Vide Edital Declaração de Dispensa em 27/11/2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBELLI. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 20/12/2023. ODAIR JOSE SPENTHOF. Diretor Geral. Valor Global: R$ 244.628,35. CPF CONTRATADA : 025.969.080-50 DAGMAR CAMARGO SILVA. Valor: R$ 30.256,00. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 3.588,60. CNPJ CONTRATADA : 07.508.742/0001-71 COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA. Valor: R$ 64.412,15. CNPJ CONTRATADA : 12.267.460/0001-60 COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GETULIO VARGAS. Valor: R$ 19.493,60. CNPJ CONTRATADA : 15.388.008/0001-44 COOPERATIVA DE COMERCIAL I Z AC AO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Valor: R$ 117.234,00. CPF CONTRATADA : 393.070.850-72 ARGEU DE SOUZA. Valor: R$ 9.644,00 (SIDEC - 20/12/2023) 158141-26419-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Diretor Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves,o Sr. Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrînico 12/2023-Aquisição de insumos e gêneros alimentícios para o IFRS Campus Bento Gonçalvese demais participantes, sendo declaradas vencedoras as empresas: EVEREST DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS nos itens: 1,2,3,4,5 ,8,10,11,19,20,21, 23,27, 29, 29, 32,37,38,45,46,47,50,54,57,58,59, 60,62,82 e 84; ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR nos itens: 6,33,34,39,40, 41 e 88;GRUPO LATARO LTDA nos itens: 7, 17, 18, 22 e 51; ANGELICA LOPES SAUERESSIG nos itens: 12,13,14,77 e e 85; CAFÉ COLISEU LTDA no item 15; MR ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA nos itens: 16,44 e 49; LIMPFACIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS nos itens: 24, 63 e 64; MBM TORE LTDA no item: 35; TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA no item : 36; NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA nos itens:25,48, 81, 55 e 56; CLAUDIOMIR SCHONS & CIA LTDA nos itens:52, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 76; ARNALDO RANIELLE SILVEIRA AREND nos itens: 53, 78,e 89. Oprocesso encontra-se a disposição para vistas no setor de licitações e contratos do IFRS - Campus Bento conçalves, e o resultado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ANDRÉIA REGINA MALLMANN CARNEIRO Coordenadora de licitações e contratos (SIDEC - 20/12/2023) 158141-26419-2023NE000008 CAMPUS BENTO GONÇALVES COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o RESULTADO FINAL do processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 38/2023, de 03 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2023, seção 03, página 64, retificado em 20/11/2023. Área: Alimentos . Nome do(a) candidato(a) Pontuação na prova de títulos Pontuação no desempenho didático Pontuação final Classificação . Bruno Luís Ferreira 62 181,33 243,33 5º . Bruno Zorrer Larentis 80 118,67 desclassificado desclassificado . Gisele Fernanda Alves da Silva 63 desclassificada ** desclassificada desclassificada . Gustavo Pires Costa 76 178 254 4º . Igor Henrique de Lima Costa 66 175 241 6º . Maira Três 60 178 238 8º . Mariana Fensterseifer Fa b r i c i o 79 185,83 264,83 2º . Marilia Bizzani 61 177,67 238,67 7º . Sabrina de Oliveira Garcia 86 192,83 278,83 1º . Valter Oliveira de Souto 79 179,33 258,33 3º Área: Pedagogia . Nome do(a) candidato(a) Pontuação na prova de títulos Pontuação no desempenho didático Pontuação final Classificação . Janaina Boniatti Bolson 130 desclassificada ** desclassificada desclassificada . Joseane Frassoni dos Santos 126 165 291 2º . Josiane Jarline Jager 56 180 236 4º . Juliana Berg 82 desclassificada

desclassificada desclassificada . Mara Sirlei Lemos Peres 144 desclassificada

desclassificada desclassificada . Muriel Lago Rossi 120 175 295 1º . Patrícia Modesto da Silva 68 171 239 3º . Simone Cátia da Silva 80 desclassificada ** desclassificada desclassificada . Taiane Dorigon 69 desclassificada

desclassificada desclassificada . Tamara Moreschi Vivan 80 desclassificada ** desclassificada desclassificada * Desclassificação conforme o item 11.1.1 do edital (nota inferior a 120 pontos na avaliação de desempenho didático); ** Desclassificação conforme os itens 8.3.2 (não comparecimento) e 8.3.5 do edital; *** Desclassificação conforme os itens 8.3.5 do edital [nota zero nos quesitos 2 (Bloco A) e 6 (bloco B) da ficha de avaliação do desempenho didático]; **** Desclassificação conforme o item 8.3.2 do edital (tempo de aula inferior ao mínimo exigido). Bento Gonçalves, 20 de dezembro de 2023. RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO CAMPUS CANOAS E EDITAL Nº 63, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº 020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Visitante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.