DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100079 79 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158376 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23243.000790/2023-71. Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 805.096.492-20 - SIMONE OLIVIA DE PAULA SANTOS. Objeto: Acréscimo de até 25% ao contrato. Vigência: 19/12/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.613,04. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23229.000467/2022-02. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 33.160.152/0001-00 - SAFIRA SELECAO DE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.471,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158352 Nº Processo: 23482.000255/2023-05. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 46.739.620/0002-29 - AGUIA TECH COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais para manutenção e ampliação de cabeamento estruturado do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima - campus boa vista zona oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 12.071,25. Data de Assinatura: 11/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.017258/2023-15. Dispensa Nº 51216/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 15.385.713/0001-98 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus canoinhas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 12.782,64. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.017258/2023-15. Dispensa Nº 51216/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 11.176.099/0001-01 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus canoinhas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 34.375,08. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.031742/2023-49. Pregão Nº 21122/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 05.235.301/0001-18 - SPEED RACER PNEUS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de frota para o câmpus jaraguá do sul-centro do ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 37.391,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Pregão Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para limpeza, asseio e conservação a ser executado nos campus caçador e xanxerê do ifsc, incluindo-se o fornecimento de material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, conforme metragem e demais especificações no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2026. Valor Total: R$ 2.074.388,06. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Pregão Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para limpeza, asseio e conservação e direção veicular (motorista) a ser executado nos campus gaspar, palhoça e reitoria, incluindo-se o fornecimento de material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, conforme metragem e demais especificações no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2026. Valor Total: R$ 3.569.932,20. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.024351/2023-78. Dispensa Nº 51082/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 08.628.996/0001-96 - VB CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para obra de reforma e reforço estrutural do bloco 2 no câmpus gaspar do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos do edital rdc nº 61005/2023 e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no certame.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 02/01/2024 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 1.975.886,35. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA PNAE-PAA Nº 51219/2023 Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Criciuma do IFSC. DAT Data da Abertura: 16/01/2024 10:00 horas Local: Campus Criciuma Telefone: (48) 3462-5010 Criciuma, 20 de dezembro de 2023 ALOISIO SILVA JUNIOR Pro-Reitor de Administracao do IFSC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2023 PROCESSO Nº: 23427.001775.2023-91 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento a firmação da parceria entre o IFSP e a Associação cultural Promoart, para fins de execução do Projeto Camerata do campus Araraquara. O Projeto Camerata é resultado do Edital nº 438/2020, vinculado à Pró Reitoria de Extensão do IFSP, que prevê a formação de parcerias para a execução técnica na formação de alunos, com o fim de compor uma camerata. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Associação Cultural Promoart, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.171.956/0001-68, doravante designada simplesmente PROMOART, neste ato representado por seu presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 19/12/2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e EDSON PICININ, pela PROMOART. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratada: Catia Moura Pinho. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Assinaturas: Silmário Batista dos Santos, pela contratante, e Catia Moura Pinho, contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.015137/2023-34. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil para a obra de implantação - fase i - bloco salas, guarita e quadra poliesportiva coberta do campus presidente prudente do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O local para execução das obras objeto da licitação é no campus presidente prudente, localizado na rua josé ângelo dos santos, s/nº, parque imperial, presidente prudente/sp, cep 19028-235. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 11.191.802,20. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.015669/2023-71. Concorrência Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil para a obra de Reforma e Ampliação do Campus Rio Claro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O local para execução das obras objeto da licitação é no Campus Rio Claro, localizado na rua 11, nº 2533, Zona Central, Rio Claro/SP, CEP 13500-240. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 11.925.552,51. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.015139/2023-23. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil para a obra de Implantação - Fase I - bloco salas, guarita e quadra poliesportiva coberta, do Campus Bauru do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O local para execução das obras objeto da licitação é no Campus Bauru, localizado na Avenida das Nações Unidas Norte, lote 8, quadra 1674, s/nº, Bauru/SP. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 10.712.793,74. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).