DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O local para execução dos serviços objeto da licitação é no Campus Matão, localizado à rua Estefano d'Avassi, 625, Nova Cidade, Matão/SP, CEP 15991-502. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 20/12/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 359.603,96. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23311.001407/2023-41. Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil para obra Construção da Guarita, Vestiário, Passarela entre os Blocos, Adequações Entorno da Quadra Coberta para coleta de águas pluviais e Pavimentação das vias internas, no Campus São João da Boa Vista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O local para execução dos serviços objeto da licitação é no campus São João da Boa Vista, localizado à Av. Marginal, nº 585, Fazenda Nossa Senhora Aparecida do Jaguari, São João da Boa Vista/SP, CEP 13871-298. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 20/12/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 1.549.999,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23307.001290/2023-64. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.507.235/0001-87 - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para Reforma Geral e Construção de Caixa d'Água no Campus Cubatão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O local para execução das obras objeto da licitação é no Campus Cubatão, localizado na rua Maria Cristina, nº 50, Jardim Casqueiro, Cubatão/SP, CEP 11533- 160. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 4.697.786,79. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 8154/2022. Nº Processo: 23305.008305/2020-92. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 08-154/2022, celebrado em 07/03/2022, tem por objeto o aditamento de valor contratual, em 25% (vinte e cinco por cento), para acrescer motoristas eventuais, horas extras 50% e 100%, diárias e meia-diárias, com fulcro no artigo 65, inciso ii e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/12/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.829,80. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 78/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305012125202358. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de Construção Civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à reforma dos sanitários dos blocos A e B, ginásio, sistema de drenagem e pintura de caixa d'água com logotipo do Campus Tupã, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIDEC - 20/12/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22331/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão-de-obra e todos os materiais, produtos, equipamentos, ferramentas, EPI S (equipamentos de proteção individual) necessários para os trabalhos de construção do espaço de convivência dos alunos campus Sertãozinho. CAMILA MONICE DE SOUZA CALAMARES Pregoeira (SIDEC - 20/12/2023) 158154-26439-2023NE000183 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38582/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23438001380202360. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para os cursos do IFSP- Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-38582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS ARARAQUARA EDITAL Nº 671, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS ARARAQUARA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, páginas 65 a 66, realizado no Câmpus ARARAQUARA, referente à seguinte área/disciplina: Informática I (PP) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 01 LEONARDO TÓRTORO PEREIRA 153,00 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158710 Número do Contrato: 3710/2023. Nº Processo: 23431.000592/2023-90. Pregão. Nº 3710/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1º aditamento de prazo ao contrato 03710/2023 - apoio à estudantes com necessidades específicas (plus terceirização).. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.824,86. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158712 Número do Contrato: 4712/2023. Nº Processo: 23430.000145/2023-41. Pregão. Nº 1712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento para contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB, contemplando as seguintes funções: monitor de inclusão e acessibilidade e tradutor intérprete de libras, a fim de atender as necessidades do campus Capivari do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O valor mensal estabelecido no contrato 04.712/2023, fixado em R$ 11.186,24 (onze mil, cento e oitenta e seis reais, e vinte e quatro centavos), passa a ser de R$ 10.830,55 (dez mil, oitocentos e trinta reais, e cinquenta e cinco centavos), em virtude de ajuste da alíquota de ISSQN, de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento). Vigência: 30/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total do Aditamento: R$ 64.983,30. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158712 Número do Contrato: 4712/2023. Nº Processo: 23430.000145/2023-41. Pregão. Nº 1712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento para contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB, contemplando as seguintes funções: monitor de inclusão e acessibilidade e tradutor intérprete de libras, a fim de atender as necessidades do campus Capivari do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O valor mensal estabelecido no Contrato 04.712/2023, fixado em R$ 11.186,24 (onze mil, cento e oitenta e seis reais, e vinte e quatro centavos), passa a ser de R$ 10.830,55 (dez mil, oitocentos e trinta reais, e cinquenta e cinco centavos), em virtude de ajuste da alíquota de ISSQN, de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento). Vigência: 30/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 64.983,30. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). CAMPUS CATANDUVA R E T I F I C AÇ ÃO ONDE SE LÊ: EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/23 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Luismar Barbosa da Cruz Junior Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Luismar Barbosa da Cruz Junior, contratado. Leia-se: EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/23 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Luismar Barbosa da Cruz Junior Vigência: 01/01/2024 a 09/07/2024. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Luismar Barbosa da Cruz Junior, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158520 Número do Contrato: 19520/2022. Nº Processo: 23432.001559/2022-96. Pregão. Nº 8520/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento do contrato 19520/2022 - serviço de cozinheiras. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.674,16. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).