DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de solução de rede sem fio - wireless contemplando controladora virtual, pontos de acesso sem fio indoor e outdoor, licenças de uso e fontes de energia, com garantia e assistência técnica on-site, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, além de treinamento da solução, visando atender as demandas de conexão à rede não cabeada para o campus ouricuri do instituto federal do sertão pernambucano.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 75.382,20. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158278 Nº Processo: 23303.100103/2023-64. Pregão Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede wireless, contemplando controladora virtual, pontos de acesso sem fo indoor e outdoor, licenças de uso e fontes de energia, com garanta e assistência técnica on-site, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, além de treinamento da solução, visando atender as demandas de conexão à rede não cabeada de todas as unidades do instituto federal do sertão pernambucano (IFSertãoPE). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 419.987,27. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302000380202388 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira da TED nº 43/2023 para a execução do PROJETO DE CAPACITAÇÃO: Projeto e Juventude Transformando o Futuro - MTE/IFSertãoPE/IFPB com ações de qualificação social e profissional para atender 3000 mil jovens com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas a vocação econômica do território captado em parceria com o IFPB - Cabedelo junto a Secretaria de Qualificação e Fomento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação para realização de projeto de apoio administrativo, conforme Lei 8666/93, art. 24, inciso XIII. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR. Pró-reitor. Ratificação em 20/12/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Reitora. Valor Global: R$ 5.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. (SIDEC - 20/12/2023) 158149-26430-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23302.000560/2022-89. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO. Contratado: 09.019.058/0001-51 - CONSTRUTORA VERTICE LTDA . OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato de obras nº 20/2022 - Construção do Galpão de Almoxarifado e Patrimônio no Campus Petrolina e no Campus Ouricuri do IFSERTÃOPE, por 210 (duzentos e dez) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 18/07/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como ALTERAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com início em 19/01/2023 e encerrando-se em 13/02/2024 (dilatação de prazo de execução por mais 270 dias), seguindo os cronogramas físico-financeiro em anexo. Vigência: 21/12/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.153,18. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas de pós-graduação stricto sensu na data de 16/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: . Livro Registro . Inicial Final . 02 179 196 A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br Juiz de Fora, 20 de dezembro de 2023 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA Reitor CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 87/2023 - Nº do Processo: 23355.000775/2023-65 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa Organização dos Amigos, Moradores e Produtores Rurais dos Costas - O M O P R U C, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.710.607/0001-04. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital de Chamada Pública nº 03/2023, seus anexos e o Projeto de Venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 11.947/2009 e regulamentos, Resolução CD/FNDE 06/2020 e Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 21/11/2023. Vigência: 21/11/2023 à 21/11/2024. Valor: 123.793,00. Dispensa de licitação: 60/2023. Edital de chamada pública: 03/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 108/2022. Nº Processo: 23225.002910/2022-10. Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.141.463/0001-73 - PROMOB SOFTWARES S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 108/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e em conformidade com o art. 57, §1°, ii e §2°, da lei n° 8666/1993.. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.845,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23773.000680/2022-30. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 07.488.991/0001-42 - OPCAO MANHUACU TURISMO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato no 114/2022 em 4,8192%, com base no ipca apurado no período de 28/11/2022 a 28/11/2023.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.787,50. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2015 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.000019/2015-31. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TEC N O L SUDESTE MG. Contratado: 19.527.639/0001-58 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 07/2015, firmado entre as partes em 11 de maio de 2015,em função da aditivação do contrato original (cusd) pertencente a energisa minas gerais distribuidora de energia s/a, com valores e condições atualizadas, assim como, a celebração do contrato interno nº 109/2022.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2022 publicado no D.O de 2022-08-18, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158414 - IFSEMG - JUIZ FORA. . Leia-se: UASG: 158123 - IF SUDESTE MG. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23222001733202357. Objeto: Pregão SRP Nº 47/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL DE ORDEM QUÍMICA E BIOLÓGICA PARA O CAMPUS RIO POMBA, EM COMPRA CONJUNTA ENTRE OS CAMPI DE SÃO JOÃO DEL REI, MANHUAÇU, BARBACENA E JUIZ DE FORA.. Total de Itens Licitados: 369. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 20/12/2023) 158123-26411-2022NE000440 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343004206202328 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciamento do programa do CECANE - Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cuida-se de permissivo específico para tal objeto, a contratada é fundação de apoio credenciada do IFSULDEMINAS. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Administração. Ratificação em 20/12/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 2.600.522,02. CNPJ CONTRATADA : 03.049.886/0001-56 FADEMA -FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. (SIDEC - 20/12/2023) 158137-26412-2023NE000001 EDITAL Nº 259/2023 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 235/2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003223.2023-48, resolve: Tornar público o resultado final do Concurso Público, referente ao Edital Nº 235, de 29 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em de 02 de outubro de 2023, para provimento, em caráter efetivo dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal Docente do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, conforme Quadro I do referido Edital. Cargo: Professor EBTT - Área Cirurgia Veterinária de Pequenos Animais - Campus Muzambinho - Ampla Concorrência . Nome do Candidato Pontuação Classificação . DAYVID VIANEIS FARIAS DE LUCENA 342,00 1º . ADRIANO DE ABREU CORTEZE 307,32 2º . BRUNA FERNANDA FIRMO 303,67 3º . SEFORA VEIRA DA SILVA GOUVEA DE BARROS 284,57 4º . GABRIEL LUIZ MONTANHIM 275,07 5º . RAFAEL GONCALVES HAYASHI 271,17 6°