DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE OSWALDO DE SOUZA SCARPA 261,33 6° Cargo: Professor EBTT - Área Reprodução ou Obstetrícia Veterinária - Campus Muzambinho - Pessoa Negra: Não houve candidatos aprovados. Cargo: Professor EBTT - Área Reprodução ou Obstetrícia Veterinária - Campus Muzambinho - PcD: Não houve candidatos aprovados. Cargo: Professor EBTT - Área Engenharia de Agrimensura e Cartográfica - Campus Inconfidentes - Ampla Concorrência . Nome do Candidato Pontuação Classificação . CESAR FRANCISCO DE PAULA 271,83 1º . SERGIO DA CONCEICAO ALVES 260,33 2º . LARA SILVA 258,00 3º . DIOGENES CARVALHO VIANA 255,50 4º Cargo: Professor EBTT - Área Engenharia de Agrimensura e Cartográfica - Campus Inconfidentes - Pessoa Negra . Nome do Candidato Pontuação Classificação . SERGIO DA CONCEICAO ALVES 260,33 1º Cargo: Professor EBTT - Área Engenharia de Agrimensura e Cartográfica - Campus Inconfidentes - PcD: Não houve candidatos aprovados. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 151879 Nº Processo: 23340000812202302 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de água potável para o IFSul Campus Bagé, para o ano de 2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando não há possibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA. Chefe do Departamento de Administração. Ratificação em 20/12/2023. DIEGO DE ABREU PORCELLIS. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 8.313,42. CNPJ CONTRATADA : 90.940.172/0001-38 DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE. (SIDEC - 20/12/2023) 151879-26436-2023NE800001 CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206006401202367 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador do IFS U L - C a m p u s Pelotas, marca Thyssenkrupp, linha PRF, com capacidade para 750 kg ou aproximadamente 10 (dez) pessoas, com (03) paradas, 01 (uma) por piso, em 03 (três) pisos e velocidade de 45m/m. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Discricionariedade da administração, visto que o item do processo de licitação resultou deserto. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. DANIELLE LISBOA DA SILVA. Chefe de Departamento. Ratificação em 20/12/2023. MARCELO BENDER MACHADO. Diretor Geral em Substituição. Valor Global: R$ 7.800,00. CNPJ CONTRATADA : 90.347.840/0045-39 TK ELEVADORES BRASIL LTDA. (SIDEC - 20/12/2023) 158467-26436-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23206.003673/2023-13. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de um posto e repactuação. Valor Total do Aditivo: R$ 49.785,45. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23206.006132/2023-39. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação. Valor Total do Aditivo: R$ 7.335,75. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Contrato 02/2020. Empresa: SIMONE FIDELIS VIEGAS EIRELI. CNPJ: 21.670.515/0001-79. Objeto: Prorroga o prazo contratual em 12 (doze) meses. Vigência: de 19/02/2024 a 18/02/2025, na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Fica reajustado o aluguel pelo Índice IGP-M, de acordo com a Cláusula 19.3, para o valor de R $ 5.764,03 (Cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e três centavos), totalizando o valor global de e R$ 69.168,36 (Sessenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Ficam reajustados também os valores de venda dos produtos que compõem a cesta de alimentos descrita no contrato, pelo índice IPCA, de acordo com a Cláusula 5.12.2, passando a contar de 19/02/2024. Número do processo no IFSul: 23164.002496.2023-83 . Licitação: Concorrência 01/2019. Fundamento legal: Art. 60 e segs., da Lei n.º 8.666, de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883, de 1994. Data da assinatura: 19/12/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952377/2023, Nº Processo: 23164002272202371, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Contribuir objetivamente para ações de extensão que promovam impactos positivos na sociedade em geral, em especial a partir de três frentes: 1. Reforço escolar - complementar a formação escolar em nível fundamental e médio; 2. Qualificação profissional para geração de renda - oferta de cursos profissionalizantes, na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC) e oficinas profissionalizantes, contribuindo tanto para empregabilidade, como para o empreendedorismo, sobretudo para jovens e mulheres; 3. Incentivo ao uso, manutenção e revitalização de espaço para debates e ações coletivas - promover o uso, manutenção e revitalização, de um equipamento público de relevância social, que é o Auditório Pedro Kaiser, do IFSul, câmpus Sapucaia do Sul., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000840, Valor: R$ 138.000,00, PTRES: 217932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num Empenho: 2023NE000841, Valor: R$ 36.000,00, PTRES: 217932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339048; Num Empenho: 2023NE000839, Valor: R$ 87.100,00, PT R ES : 217932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE000842, Valor: R$ 53.900,00, PTRES: 217932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE000838, Valor: R$ 35.000,00, PTRES: 217932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 15/12/2023 a 22/10/2024, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-*. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de eletricista de instalação de prédios, pedreiro, auxiliar de manutenção predial, copeiragem, auxiliar de escritório, jardinagem, recepcionista, portaria e vigia, a serem prestados nos Câmpus Avançado Jaguarão, Câmpus Visconde da Graça CAVG (Pelotas) e Reitoria (Pelotas) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), localizado no estado do Rio Grande do Sul. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIDEC - 20/12/2023) 158126-26436-2023NE800012 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após análise dos documentos de habilitação e análise dos documentos de qualificação técnica realizada pela Diretoria de Projetos e Obras doIFSul, a Comissão Permanente de Licitações decide julgar habilitada no presente certame a empresa: CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO-DE-OBRA LTDA . SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Presidente da Comissão de Licitações (SIDEC - 20/12/2023) 158126-26436-2023NE000012 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Após análise dos documentos de habilitação e análise dos documentos de qualificação técnica realizada pela Diretoria de Projetos e Obras doIFSul, a Comissão Permanente de Licitações decide julgar habilitada no presente certame a empresa: CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO-DE-OBRA LTDA . SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Presidente da Comissão de Licitações (SIDEC - 20/12/2023) 158126-26436-2023NE000012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23338.013751/2022-01. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 2 meses a vigência do contrato nº 29. Vigência: 05/12/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.051,23. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 90, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir. 1.Período de impugnação do edital: 21/12/2023; 2. Período de inscrições: da 0h do dia 26/12/2023 às 23h59 do dia 10/1/2024; 3. Função pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho: Cadastro de reserva para a área de "Arquitetura" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 1 (uma) vaga na área de "Engenharia Civil" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 1 (uma) vaga na área de "Engenharia Civil" no Regime de Trabalho de 20 horas semanais e 1 (uma) vaga na área de "Pedagogia" no Regime de Trabalho de 20 horas semanais 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida: Prestar serviços didático-pedagógicos (a descrição completa das atribuições consta no item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de