DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI Diretora-geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, notifica à empresa contratada REAL PERFECT SERVICOS EIRELI CNPJ:12.929.174/0001- 12, estabelecida em local incerto e não sabido, da conclusão do processo de aplicação de sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de dois anos e multa de 10% do contrato, no valor R$ 27.957,21 conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, pela inexecução total do contrato 20/2021 e demais obrigações contratuais assumidas, sobretudo referente aos itens 7.1, 7,2, 11,1, 11,26, 11,32 e 11,34 do Projeto Básico da Dispensa 75/2021, com INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para ap licação do ERCE 2025.Empresa vencedora: CEBRASPE (CNPJ: 18.284.407/0001-53), no valor total deR$ 2.291.142,40. Os autos do processo nº 2303 6.0317/2022-66, encontram-se com vistas franq ueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro (SIDEC - 20/12/2023) 153978-26290-2023NE123456 fulcro na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e no artigo 87 da Lei 8.666/93, nos termos do processo n° 23199.002572/2022-72. Por fim, informamos que o processo administrativo será continuo, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 56, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 R E T I F I C AÇ ÃO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos autos do processo nº 23065.044967/2019- 62), a NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, a alínea "a" do item 20.18. do Edital de abertura do concurso para Técnico- Administrativos nº 21, de 12/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, bem como o contido no processo nº 23065.048084/2023-16; resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação do Resultado Final nº 54, de 24/11/2023, publicado no DOU de 27/11/2023, nos seguintes termos: 1.Onde se lê: CARGO: 20 - Técnico de Tecnologia da Informação I.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Ampla concorrência. VAGAS: 02 (DUAS VAGAS) . Inscrição Nome Classificação Nota Final . 1869454 PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA 1 69,5 . 1862374 IRLAN DE SOUZA LOURENCO 2 67,5 . 1872281 HANDERSON MULLER FERRO DE SOUZA 3 59 . 1871402 THIAGO VINICIUS PEIXOTO DOS SANTOS 4 58,5 . 1865677 ROBERTO MARCIO CAVALCANTI DA COSTA 5 56,5 . 1862353 JOSÉ WILLAMES SABINO DE MELO JÚNIOR 6 56,5 . 1865964 ÁLEF MIGUEL DE SANTANA 7 54,5 . 1872367 WILKER LEITE TIMÓTEO 8 53,5 . 1866784 DIEGO BEZERRA DE SANTANA 9 53 . 1862386 WILAMIS MICAEL DE ARAÚJO AVIZ 10 53 Leia-se: CARGO: 20 - Técnico de Tecnologia da Informação I.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Ampla concorrência. VAGAS: 02 (DUAS VAGAS) . Inscrição Nome Classificação Nota Final . 1862374 IRLAN DE SOUZA LOURENCO 1 67,5 . 1872281 HANDERSON MULLER FERRO DE SOUZA 2 59 . 1871402 THIAGO VINICIUS PEIXOTO DOS SANTOS 3 58,5 . 1865677 ROBERTO MARCIO CAVALCANTI DA COSTA 4 56,5 . 1862353 JOSÉ WILLAMES SABINO DE MELO JÚNIOR 5 56,5 . 1865964 ÁLEF MIGUEL DE SANTANA 6 54,5 . 1872367 WILKER LEITE TIMÓTEO 7 53,5 . 1866784 DIEGO BEZERRA DE SANTANA 8 53 . 1862386 WILAMIS MICAEL DE ARAÚJO AVIZ 9 53 . 1869454 PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA 10 69,5 2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias. MARIANA MELO GOMES DA SILVA Pró-Reitora Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.023630/2023-40. Pregão Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica de engenharia, especializada no ramo, para execução do serviço comum de engenharia, com fornecimento de materiais, para reparo do prédio G do campus de poços de caldas - unifal/mg, com área construída de 863m², conforme especificações e exigências constantes do termo de referência e dos anexos do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 842.370,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente fica notificada a Empresa COMPRE BEM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 14.718.491/0001-15, na pessoa de seu representante legal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres públicos desta Universidade Federal de Alfenas, por meio de GRU, disponível no endereço eletrônico: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, valor de R$ 2.585,03 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e três centavos), pela existência desta pendência junto a Universidade Federal de Alfenas, MG. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, no Cadin, dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito. Em caso de pagamento, enviar comprovante para o e-mail: [email protected]. SORAYA HELENA COELHO LEITE Procuradora-Chefe da P.F. junto à UNIFAL-MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087018677202391. Objeto: Possível aquisição futura de ração irradiada para alimentar os animais do Centro de Bioterismo da UNIFAL-MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 20/12/2023) 153028-15248-2023NE800001