DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 20/12/2023) 153028-15248-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Nº Processo: 23087.012692/2023-26 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: JESSICA CRISTINE DE MELO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 30/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 31-12-2023 a 30-06-2024 Data da assinatura: 18-12-2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 464/2023 Nº Processo: 23066.080498/2023-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. VEROS HOSPITAL VETERINARIO LTDA. CNPJ: 40.691.823/0001- 25. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.12.2023 a 05.15.2028. Data de Assinatura: 06.12.2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066080166202337 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP para apoiar a execução do projeto Plano de Ação Periferia Viva em Salvador e Região Metropolitana . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. THAIS TRONCON ROSA. Coordenadora. Ratificação em 19/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 245.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA . (SIDEC - 20/12/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066080166202337 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP para apoiar a execução do projeto Plano de Ação Periferia Viva em Salvador e Região Metropolitana . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. THAIS TRONCON ROSA. Coordenadora. Ratificação em 19/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 2.450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLIT EC N I C A DA BAHIA. (SIDEC - 20/12/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, SIPAC (232/2021) UFBA/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES/ INSTITUTO SERRAPILHEIRA/ DIRK ERHARD Nº Processo: 23066.38940/2021-45. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ: 20.320.503/0001-51, 0 INSTITUTO SERRAPILHEIRA CNPJ: 23.827.151/0001-13 e E DIRK ERHARD. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 14/08/2026 do Contrato Original, ao projeto "Random interacting particle systems and singular stochastic PDEs". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 14/08/2024 a 1408.2026. Data de Assinatura: .19.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA Nº 65-22DP-PMG, - CONTRATO TRIPARTITE SIPAC Nº 28/2022 UFBA/ O MUNICÍPIO DE GUANAMBI /FAPEX Nº Processo: 23066.031722/2022-61. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, MUNICÍPIO DE GUANAMBI CNPJ sob o nº 13.982.640/0001-96 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o vencimento atual do projeto de 30 de dezembro de 2023 para 01 de março de 2024 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI/BA" Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 30.12.2023 a 01.03.2024. Data de Assinatura: 13.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23066.066496/2022-39. Dispensa. Nº 99/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "judô e jiu-jitsu para pessoas com deficiência: iniciação e treinamento". Até 07/07/2024.. Vigência: 20/12/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.250,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EDITAL Nº 6, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 5, de 28/10/2009; da Portaria nº 243, de 03/03/2011, do Ministério da Educação; do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011; da Lei nº 12.772, de 28/12/2012; da Lei nº 12.863, de 24/09/2013; do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014; da Resolução nº 05, de 27/11/2015, do Conselho Universitário da UFBA, alterada pela Resolução nº 05, de 25/11/2019; da Portaria Interministerial nº 399, de 13/12/2016, dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019; da Instrução Normativa n.º 1, de 27/08/2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e da Instrução Normativa n.º 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Substituto, no período de 02 a 15/01/2024, com realização do processo seletivo simplificado entre os dias 18 a 23/01/2024, para atuarem na UFBA, no Campus Salvador/BA, na Creche UFBA - 02 vagas. Os professores substitutos contratados, por meio do Processo Seletivo em referência, atuarão no exercício das atividades de ensino para as crianças da Creche UFBA. As contratações serão feitas por tempo determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da Universidade, tendo o prazo máximo de um ano, admitindo-se a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois anos. As inscrições serão presenciais ou por outros meios definidos no Edital Interno de abertura do processo seletivo simplificado. A íntegra do Edital Interno deve ser consultada diretamente na Creche UFBA ou em seu sítio eletrônico (https://proae.ufba.br). A taxa relativa à inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Até 24/01/2024, através de divulgação interna no âmbito da Creche UFBA, será tornado público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União - DOU. Os docentes contratados terão remuneração básica em parcela única correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos no Edital Interno, tendo-se como referência o Nível 1 da Classe D I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na denominação correspondente à titulação mínima definida no Edital Interno. Fica vedada a possibilidade de alteração da remuneração básica caso o candidato possua ou venha obter titulação acadêmica superior àquela exigida no Edital Interno. Os valores da remuneração básica, vigentes a partir de 1º de maio de 2023, com base na Lei n. 14.673/2023, de 14/09/2023, podem ser consultados no sítio eletrônico http://www.prodep.ufba.br, na opção "Tabelas de Remuneração". O prazo de validade do Processo Seletivo simplificado será de um ano contado a partir da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Creche UFBA. A indicação de docentes para contratação temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação em vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços indevida. Os processos de solicitação de contratação instruídos deverão ser protocolados na Creche UFBA e serão encaminhados à Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor EDITAL Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e da Instrução Normativa n.º 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia, observada a Lei nº 12.990/2014, a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, no período de 02 a 15/01/2024. Estão sendo oferecidas 62 vagas no total, sendo 50 vagas para Ampla Concorrência e 12 vagas reservadas para pessoa autodeclarada Negra. A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 18 a 23/01/2024, para atuarem na UFBA, no Campus Salvador/BA, nas Unidades Universitárias, Departamentos e Coordenações Acadêmicas a seguir relacionadas: ESCOLA DE BELAS ARTES - Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional - 1 vaga; ESCOLA DE DANÇA - Departamento de Dança - 2 vagas; ESCOLA DE ENFERMAGEM - Coordenação Acadêmica - 1 vaga; ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - Departamento de Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias - 4 vagas; ESCOLA DE NUTRIÇÃO - Departamento de Ciência da Nutrição - 1 vaga; Departamento de Ciência dos Alimentos - 1 vaga; ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de Engenharia de Construção e Estruturas - 1 vaga; Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia - 3 vagas; Departamento de Engenharia Elétrica e de Computação - 1 vaga; Departamento de Engenharia Química - 3 vagas; Departamento de Engenharia Mecânica - 1 vaga; Departamento de Ciência e Tecnologia dos Materiais - 1 vaga; FACULDADE DE ARQUITETURA - Coordenação Acadêmica - 1 vaga; FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Departamento de Ciências Contábeis - 1 vaga; FACULDADE DE DIREITO - Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais - 5 vagas; FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação II - 1 vaga; Departamento de Educação III - 1 vaga; FACULDADE DE FARMÁCIA - Departamento de Medicamento - 2 vagas; FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - Departamento de Antropologia e Etnologia - 1 vaga; Departamento de História - 1 vaga; Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo - 2 vagas; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico - 2 vagas; Departamento de Medicina Preventiva e Social - 1 vaga; Departamento de Saúde da Família - 1 vaga; FACULDADE DE ODONTOLOGIA - Departamento de Clínica Odontológica - 1 vaga; Departamento de Propedêutica e Clínica Integrada - 1 vaga; INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Departamento de Biointeração - 1 vaga; Departamento de Biomorfologia - 1 vaga; Departamento de Biorregulação - 1 vaga; INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - Departamento de Geografia - 1 vaga; Departamento de Oceanografia - 1 vaga; INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica - 3 vagas; INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - Departamento de Estatística - 5 vagas; INSTITUTO DE QUÍMICA - Departamento de Química Geral e Inorgânica - 2 vagas; Departamento de Química Analítica - 1 vaga; INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE - Departamento de Fonoaudiologia - 2 vagas; no Campus Anísio Teixeira, Vitória da Conquista/BA, na Unidade Universitária: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - 2 vagas; no Campus Camaçari/BA, na Unidade Universitária: INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação - 1 vaga. Os professores substitutos contratados, por meio do Processo Seletivo em referência, atuarão no exercício das atividades de ensino relacionadas ao planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação, exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. As contratações serão feitas por tempo determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da Universidade, tendo o prazo máximo de um ano, admitindo-se a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois anos. As inscrições serão realizadas conforme definido no Edital Interno de abertura do processo seletivo simplificado do Departamento ou da Coordenação Acadêmica da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, com taxa relativa de R$ 150,00. Os docentes contratados terão remuneração básica em parcela única correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos no Edital Interno, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de Magistério Superior, na denominação correspondente à titulação mínima definida no Edital Interno, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.170/2023. A íntegra do presente Edital pode ser consultada na página https://supac.ufba.br/editais-professor-substituto. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor