DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100087 87 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº 009/2023 CNPJ: 50.438.061/0001-03 VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024 . Item do TR Descrição Marca Unidade Quantidade Valor Unitário . 4 móvel multiuso (longarina 03 lugares) Moveplast UNID 150 R$ 490,00 . 7 mesa retangular 1400x600x750mm Moveplast UNID 450 R$ 413,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23070.052660/2022-61. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 26.079.228/0001-02 - G.P SILVA TRANSPORTE EIRELI. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 52/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.888,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. Prefeitura Universitária da UFCAT (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 62/2019. Nº Processo: 23067.028147/2019-11. Pregão. Nº 53/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses. (cf. Ofício 40/2023/ffoe/sa/ffoe/reitoria e ofício 3091/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria , passando a ter vigência de 21/01/2024 a 21/01/2025. Registra-se que o valor do contrato prorrogado é r$ 176.841,54 (cento e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), conforme declaração de adequação orçamentária. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.841,54. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 74/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos comuns de engenharia agroflorestal de manejo de áreas verdes, englobando manejo de árvores e manutenção de áreas verdes (roçagem e jardinagem), sem dedicação exclusiva de mão de obra, realizado sob demanda para todos os Campi e unidades isoladas da Universidade Federal do Ceará (exceto fazendas), em sete municípios do Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 20/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de Preços 13/2023. Sagrou-se vencedora a empresa FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ: 16.552.800/0001-55, no item 1, com o valor total de R$ 818.672,67 (oitocentos e dezoito mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 20/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.042615/2023-39 Processo: 23067.042615/2023-39 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Campus de Russas Partes: Universidade Federal do Ceará e Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho Vigência: 26.12.2023 a 29.02.2024 Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho (contratado(a)). Fortaleza, 13 de dezembro de 2023. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.036051/2023-03 Processo: 23067.036051/2023-03 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina Partes: Universidade Federal do Ceará e Nayranne Hivina Tavares Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Nayranne Hivina Tavares (contratado(a)). Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068575562393 . Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de PESQUISA denominado Estudo de validação das equações de Tanaka e Ka w a s a k i para estimar o consumo de sal em crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 17 anos . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fácil acesso e boa disponibilidade de atendimento. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 20/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. (SIDEC - 20/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23068.087931/2022-49. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 23068.016980/2017-30. Pregão. Nº 56/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.277.804,80. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EDITAL Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 R E T I F I C AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no documento avulso nº 23068.071925/2023-51, resolve RETIFICAR o Edital nº 72/2023-R, publicado no DOU de 23 de outubro de 2023, seção 3, página 62, o qual homologou o resultado do concurso público para provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação, de que trata o Edital nº 42/2023-R, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, seção 3, páginas 57 a 62, e suas alterações, para reposicionar o candidato Guilherme Ferreira Basílio, conforme a seguir: Nº 72 Local de Trabalho: Vitória/ES Cargo: Assistente em Administração Modalidade: Reserva de vagas - Negros . Classificação Nome Pontuação . 1º MARIA LUIZA LOPES GAMAS NUNES 55 . 2º PRISCILA SENA ROCHA 213874 53 . 3º INGRID DE FÁTIMA DO ESPIRITO SANTO DE JESUS 52 . 4º PAULO HENRIQUE VIEIRA PENHA 52 . 5º LETICIA EMIDIO RODRIGUES 51 . 6º CLEIDIANE LINHARES RODRIGUES 50 . 7º MARTA RAMOS SILVA 50 . 8º SABRINA DE OLIVEIRA GOMES 50 . 9º ROSEMBERG CANDIDO CELESTINO 48 . 10º RONIELSON XAVIER DE JESUS 47 . 11º JHONATHAN CAVALCANTE DA COSTA 47 . 12º JACIARA VARGAS 46 . 13º ANDIELI EUGENIO BARBOSA 45 . 14º MISTER TEIXEIRA MANOEL 45 . 15º SÉRGIO DE SÁ BATISTA 45 . 16º FLAVIA DE JESUS DOS SANTOS 45 . 17º CARLOS VINICIUS ALMEIDA DE JESUS 45 . 18º MARIA LUÍSA NUNES LEITE COELHO 45 . 19º ROSANE LICIA GUEDES NOBRE 45 . 20º HUGO COGO DE SOUZA 45 . 21º TICIELLEN GONCALVES MACEDO 44 . 22º REUSSON GONÇALVES DE OLIVEIRA 44 . 23º GEAN FRANCESCO RIBEIRO ARAUJO 44 . 24º JACKSNEY RODRIGUES PASCOAL 44 . 25º PEDRO PAULO EUTROPES DE ARAUJO 44 . 26º FLAVIANO PEREIRA FERNANDES 44 . 27º PATRICIA SANTOS AMORIM 44 . 28º HIAGO SILVA DE SOUZA 44 . 29º GUILHERME FERREIRA BASÍLIO 51 PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS Reitor