DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100088 88 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 1013/2023-CEUNES Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material de consumo tipo Químico - Farmacológico - Odontológico - Combustíveis e Lubrificantes - Sementes, mudas e insumos. Data de Assinatura: 11/12/2023; Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024; Processo Administrativo Nº. 23068014266202355. Vencedores, com seus respectivos itens e valores unitários: 04.550.808/0001-01 - ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: 12 - R$ 200,00; 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA: 03 - R$ 377,74, 67 - R$ 324,65; 05.356.421/0001-73 - ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA: 70 - R$ 18,28, 76 -R$ 13,30, 79 - R$ 13,30, 82 - R$ 13,30, 86 - R$ 13,30; 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICO S LTDA: 04 - R$ 60,00, 33 - R$ 700,00; 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA: 47 - R$ 58,00, 61- R$ 212,00, 63- R$ 55,00, 64 - R$ 156,00, 77 - R$ 13,00, 78 - R$ 13,00, 80 - R$ 13,00, 81 - R$ 13,00, 83 - R$ 13,00, 84 - R$ 13,00, 85 - R$ 27,30, 89 - R$ 11,78, 96 - R$ 13,00; 13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA: 30 - R$ 212,50; 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA: 29 - R$ 582,40, 35 - R$ 14,10, 66 - R$ 10,60; 22.569.484/0001-27 - LSC COMERCIAL LTDA: 09 - R$ 54,00, 11 - R$ 17,00, 15 - R$ 80,63, 17 - R$ 31,00, 19 - R$ 98,00, 26 - R$ 150,00, 27 - R$ 40,00, 39 - R$ 40,00, 44 - R$ 66,10, 50 - R$ 42,00, 52 - R$ 168,79, 55 - R$ 35,00; 24.779.893/0001-83 - SCIENCO BIOTECH LTDA: 10 - R$ 300,00; 44.429.540/0001-60 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA: 31 - R$ 199,00; 32 - R$ 169,00; 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: 02 - R$ 33,50, 05 - R$ 15,60, 14 - R$ 36,00, 16 - R$ 14,20, 23 - R$ 37,70, 24 - R$ 79,80, 25 - R$ 306,00, 36 - R$ 45,60, 37 - R$ 41,80, 42 - R$ 14,50, 43 - R$ 65,30, 46 - R$ 83,40, 49 - R$ 146,30, 53 - R$ 45,70, 54 - R$ 62,30, 94 - R$ 45,50; 50.240.941/0001-70 - AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA: 07 - R$ 147,00, 48 - R$ 80,00, 60 - R$ 34,80, 62 - R$ 55,00, 65 - R$ 60,00, 68 - R$ 345,00, 69 - R$ 372,00; 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: 08 - R$ 390,00, 13 - R$ 195,00, 38 - R$ 215,00, 40 - R$ 110,00; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: 06 - R$ 150,00, 73 - R$ 280,00, 74 - R$ 280,00, 75 - R$ 320,00, 87 - R$ 280,00, 88 - R$ 250,00, 95 - R$ 250,00. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS Reitor da UFES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 288, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 223/2023- Progep, publicado no DOU de 10 de outubro de 2023, seção 3, página 104. Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO Departamento: Departamento de Engenharia Mecânica Área/Subárea ou Disciplinas: Engenharia Mecânica (3.05.00.00-1): Termodinâmica (3.05.02.01-2) Processo de seleção de docente n°: 23068.055216/2023-28 . Classificação Nome Pontuação . 1º Lorenzo Alfonso Caliari de Neves Gomes 123,5 . 2º Marilia Fernandes Bolsanello 90,3 JOSIANA BINDA Pró-Reitora EDITAL Nº 289, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 232/2023- Progep, publicado no DOU de 23 de outubro de 2023, seção 3, página 64. Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO Departamento: Departamento de Ciências Agrárias e Biológicas Área/Subárea ou Disciplinas: Ecologia (CNPq 2.05.00.00-9)/ Ecologia de Ecossistemas (CNPq 2.05.03.00-8) Processo de seleção de docente n°: 23068.059230/2023-09 . Classificação Nome Pontuação . 1º Izabela Ferreira Ribeiro 149,3 . 2º Michel Ribeiro 142,0 . 3º Robson Acha Leite 129,6 . 4º Rafael Lima Oliveira 111,7 . 5º Karen Otoni de Oliveira Lima 110,5 . 6º Lucas Gutler Rodrigues 105,0 . 7º Gean Zanetti 101,3 JOSIANA BINDA Pró-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: ™23069.185718/2023-72. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: HOSPITAL MAHATMA GANDHI, a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF, COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: A implementação do Lean Healthcare, aprimorando o atendimento de emergência da unidade hospitalar, com a transferência de conhecimento e tecnologia. DATA: 19 de dezembro de 2023. PRAZO: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF, GLEIDE SANTOS VALENTE, Representante do HOSPITAL MAHATMA GANDHI e SOLANGE REGINA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde do Município de Maricá. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.184694/2023-34. Dispensa Nº 90019/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Biotério Multiusuário de Criação e Experimentação de Roedores da Universidade Federal Fluminense. Custo operacional R$ 1.659.600,00. Coordenadora: Fernanda Carla Ferreira de Brito - SIAPE 1567626. Fiscal: Lis Jappour Autran - 3213188.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2023 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 18.000.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.186855/2023-24. Dispensa Nº 90018/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Construindo Ferramentas para a Pesquisa Forense, a Produção de Dados e Evidências e a Atenção Psicossocial em Situações de Graves Violações aos Direitos Humanos no Rio de Janeiro. Custo operacional R$ 136.500,00. Coordenador: Daniel Veloso Hirata -SIAPE 2138848. Fiscal: Sergio Ricardo Rodrigues Castilho - SIAPE 1369720. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2023 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 2.275.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23069.164802/2023-52. Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: O acréscimo de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), passando de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para r$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).. Vigência: 21/12/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 88/2023 UASG 150182, referente Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial de lanchonete junto ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais (VCH) eInstituto de Ciências Exatas (VCX) da UFF em Volta Redonda, cujo item 01 foi adjudicadoe homologado como DESERTO. JULIANA P BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 20/12/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.024550/2023-18. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 42.059.788/0001-51 - PRESTA PRE-MOLDADOS ESTABILIZADOS LTDA. Objeto: Realização da obra de "Complementação das Rotas Acessíveis do Campus Chapecó, no Estado de Santa Catarina, da Universidade Federal da Fronteira Sul (CATSER: 1619 - Código de Catalogação: 5191003000016)"; com serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização das rotas e estacionamento; com 5.505,80m² de área de intervenção, a serem executadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 20/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 592.602,64. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.021220/2023-71. Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de seguro total frota veículos uffs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 343.727,50. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.029035/2023-24. Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORM AT I C A LTDA. Objeto: Contratação de solução para provimento de backup, restauração e replicação de dados em máquinas virtuais (vms). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 508.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.062204/2023-19. Inexigibilidade Nº 90273/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço assessoria contábil, fiscal e tributária e serviço, capacitação sobre a escrituração fiscal digital - efdreinf, esocial e dctfweb, com duração de 12 meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 41.924,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).