DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.378.056/0001-00 - QUALIDADE EVENTOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de organização de evento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 398/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070069285202370 . Objeto: Contrato UFG/FRTVE: GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ENSINO: CURSO DEESPECIALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Técnico Administrativo. Ratificação em 20/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor Administração e Finanças. Valor Global: R$ 864.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEV I S AO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 20/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 399/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070069564202333 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - projeto de ensino: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA MULHERES E MENINAS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 20/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 864.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 20/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato: 494/2022. Processo: 23070.062044/2022-19. Concedente: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Concessionária: VINICCIUS E LOUISE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 12.110.956/0001- 25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 23/12/2023 a 23/11/2024. Supressão da concessão para a cantina da localizada na Escola de Agronomia, medindo 386m2 , permanecendo a cantina localizada no Centro de Convivências REUNI. Reajuste do valor da contrapartida, passando de R$ 4.850,00 para R$ 4.628,35, correspondente à aplicação do índice do IGP-M acumulado do período de novembro/2022 a outubro/2023 que corresponde a -4,57%, com efeitos a partir do dia 23 de dezembro de 2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 23070.058923/2023-27 - PE 116/2023. Objeto: aquisição com fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (açougue). Ata n° 278/2023 - CAVIÚNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 06.209.277/0001-05; Valor Global da Ata R$ 94.509,91. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA Nº 51/2023 (FA nº 322/2023). Processo nº 23422.024920/2023-52. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social - Iniciação à Pesquisa e Extensão Universitária da UNILA (2023/2024). Data da assinatura 20/12/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Julio Cezar Bittencourt Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 48/2022 (FA nº 417/2022). Processo nº 23422.021081/2022-36. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo, execução do projeto prorrogada até a data de 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 15/12/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Julio Cezar Bittencourt Silva. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e no Processo nº 23854.007933/2022-04, resolve: Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do processo seletivo simplificado para a contratação de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, área: Clínica Médica de Pequenos Animais, realizado pelo Instituto de Ciências Agrárias (ICA), objeto do Edital de Condições Gerais nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022, seção 3, páginas 80 a 83, e do Edital Específico nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 04/11/2022, seção 3, página 102, homologado através do Edital nº 2/2023, publicado no D.O.U. de 26/01/2023, seção 3, página 41. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 4, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e no Processo nº 23854.007484/2022- 96, resolve: Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do processo seletivo simplificado para a contratação de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, área: Tecnologia de Produtos Florestais, realizado pelo Instituto de Ciências Agrárias (ICA), objeto do Edital de Condições Gerais nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022, seção 3, páginas 80 a 83, e do Edital Específico nº 13/2022, publicado no D.O.U. de 18/10/2022, seção 3, páginas 113 e 114, e retificado no D.O.U. de 21/10/2022, seção 3, página 132, homologado através do Edital nº 30/2022, publicado no D.O.U. de 20/12/2022, seção 3, página 103. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 107/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão: Rastreio da Doença Renal Crônica na Comunidade 2023. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO: 23071.946373/2023-95. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Ivan Charles Fonseca Chebli, Secretário de Saúde de Juiz de Fora. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 87/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão: Liga Acadêmica da Primeira Infância-LAPIN. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. VIGÊNCIA: 24 meses. PROCESSO: 23071.934717/2023-13. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Ivan Charles Fonseca Chebli, Secretário de Saúde de Juiz de Fora. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 95/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão: Brincando e aprendendo saúde - Enfermagem. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO: 23071.942126/2023-10. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Ivan Charles Fonseca Chebli, Secretário de Saúde de Juiz de Fora. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 96/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão: Atuação da Enfermagem nas Práticas de Promoção e Manutenção da Saúde - Enfermagem. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO: 23071.942110/2023-15. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Ivan Charles Fonseca Chebli, Secretário de Saúde de Juiz de Fora. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 97/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. OBJETO: Execução do projeto de extensão: AMBULATÓRIO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (APICs). DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO: 23071.933665/2023-68. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Ivan Charles Fonseca Chebli, Secretário de Saúde de Juiz de Fora.