DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação do termo de vigência. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.991,41. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072263188202351. Objeto: Aquisição parcelada de mobiliários para as unidades gestoras da UFMG.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254- 5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME TADEU DE SOUZA FUMEGA Vice-diretor Central de Compras (SIASGnet - 18/12/2023) 153254-15229-2023NE009999 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Processo 23072.251105/2023-81 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG / Escola de Veterinária, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Estado de Minas Gerias, por intermédio da Polícia Civil de Minas Gerias - PCMG, CNPJ nº 18.715.532.0001-70. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo, a cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de atividades técnicas, didáticas, científicas e tecnológicas, no setor de medicina veterinária legal, com vistas a auxiliar na produção da prova técnica, em conjunto com a Perícia Criminal da PCMG, para fornecer a materialidade dos crimes apurados pela Polícia Civil de Minas Gerais. Início de vigência: 19/12/2023. Fim de Vigência: 19/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Eliane Goncalves de Melo - Vice-diretora da Escola de Veterinária da UFMG, Hugo e Silva - Superintendente de Planejamento PCMG. Data de assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.265608/2023-34 - Justifica-se a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino "Curso de Especialização de Comunicação Pública da Ciência" Declaração de Dispensa em 20/12/2023, Prof. Juri Castelfranchi - Coordenadora do projeto. Ratificação em 20/12/2023, Prof.ª Thais Porlan de Oliveira - Diretora da FAFICH/UFMG Valor estimado: R$ 127.800,00. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.263732/2023-65 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 4500220275 que entre si celebram Samarco Mineração S.A - em recuperação judicial, CNPJ nº 16.628.281/0001-61 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/00014-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto Operações de Produção Inteligentes e Integradas (OPI), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de 02/10/2023, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 1.549.441,72. Início de vigência: 15/12/2023. Fim de Vigência: 15/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Thiago Marchezi Doellinger - Gerente geral TI Samarco, Bruno Santos Pimentel - Gerente Desenvolvimento Negócio e Inovação, Jaime Arturo Ramírez - Presidente FUNDEP. Data de assinatura: 15/12/2023. ESCOLA DE ARQUITETURA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 628/2023 - UASG 153275 Nº Processo: 23072.268823/2023-97. Dispensa Nº 90271/2023. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "cuidar para fortalecer e preservar: casa de cultura xakriabá e cabana kri wiktu huminixã, terra indígena xakriabá, são joão das missões/mg" .. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 246/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rodrigo de Carvalho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1820/2023. Vigência: 31/05/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 15/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.268319/2023-97. Nº 250/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luciana Werneck Zuccherato. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1761/2023. Vigência: 15/06/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 15/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261979/2023-47. EDITAL Nº 2.891, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Departamento: CIÊNCIA POLÍTICA Área de Conhecimento: Instituições Políticas Edital: 756, de 05/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, retificado pelo Edital n.º 848, de 17/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Danilo Buscatto Medeiros 2º lugar: Lucas de Oliveira Gelape 3º lugar: Thiago do Nascimento Fonseca 4º lugar: Leonardo da Silveira Ev 5º lugar: Thiago Rodrigues Silame Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 31/10/2023 Processo nº 23072.268620/2023-09 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2900, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE ENGENHARIA Departamento: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL Área de Conhecimento: Diagnóstico, Avaliação e Controle da Poluição e da Contaminação dos Solos e das Águas Subterrâneas Edital: 1284, de 30/05/2023, publicado no DOU de 01/06/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Victor Rezende Moreira 2º lugar: Thandy Júnio da Silva Pinto Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 23/11/2023 Processo nº 23072.270940/2023-11 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.918, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em concurso público regido pelo Edital nº 1901, de 18/08/2023, publicado no DOU de 23/08/2023, retificado pelo Edital nº 2035, de 31/08/2023, publicado no DOU de 04/09/2023, para o cargo de FAR M AC Ê U T I CO - H A B I L I T AÇ ÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em reserva para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº 3.298/99, para cidade de Belo Horizonte e região metropolitana, conforme o listado: . CLASS I N S C R I Ç ÃO NOME N OT A . 1 116473 ISABELA CONCEIÇÃO DUARTE DORNELAS 22 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.919, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em concurso público regido pelo Edital nº 1901, de 18/08/2023, publicado no DOU de 23/08/2023, retificado pelo Edital nº 2035, de 31/08/2023, publicado no DOU de 04/09/2023, para o cargo de FÍSICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte e região metropolitana, conforme o listado: . CLASS I N S C R I Ç ÃO NOME N OT A . 1 115066 DOUGLAS RODRIGUES MIQUITA 62 . 2 117242 LUCAS RODRIGUES ABREU 53,5 . 3 117077 GABRIEL BATISTA VILAÇA 52,5 . 4 115072 WESLLER GERMANO SCHMIDT 44 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO