DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, com e sem motorista, para atender as demandas da universidade federal do oeste da bahia - ufob, para deslocamentos em território nacional, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos, integrantes do pregão eletrônico srp nº 19/2023-uasg 158092, o qual passa a fazer parte deste instrumento de forma subsidiária e complementar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 1.192.813,58. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.089484/2023-74. Dispensa Nº 89484/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: estruturação do centro de inovação docacau e chocolate da transamazônica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 3.059.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.071884/2023-23. Dispensa Nº 71884/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "Elaboração de estudos e projeto executivo de dragagem do porto organizado de Belém (porto de Belém, terminal petroquímico de miramar e terminal portuário de Outeiro). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 997.963,58. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.082256/2023-73. Dispensa Nº 82256/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: Formação dos professores do campo - Escola da terra, das águas e da floresta da Amazônia paraense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 164.780,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.082316/2023-58. Dispensa Nº 82316/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de Ensino: "Curso de pós graduação lato sensu - práticas educativas nas escolas do campo da Amazônia Paraense". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86637/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 086637/2023-21 . Objeto: Execução do Projeto: PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 15/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 2.330.550,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001- 59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 20/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina, para o tema: Atenção ao Sistema Neurológico, processo nº 23073.019807/2022-81, objeto do Edital nº 123, de 12/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 14/06/2023. 1º Lugar: Caio Cardoso Costacurta - Único candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 296, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Artes Visuais Conservação Preventiva, Mídias e Comunicação, Cultura e Patrimônio 1 40 horas Graduação em Museologia com Pós Graduação Stricto Sensu em áreas afins. . Campus Universitário de Salinópolis - Faculdade de Engenharia Química Geral e Analítica 1 40 horas Graduação em Química e Mestrado ou Doutorado em Química ou áreas afins. . Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Educação Educação Especial/ Educação Inclusiva 1 40 horas Graduação em Licenciatura em Pedagogia com Pós-graduação lato sensu e/ou stricto sensu na área de Educação Especial/Educação Inclusiva. Período de Inscrição: 26/12/2023 a 09/01/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 297, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 01/2022 - ICEN/UFPA, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Requisitos . Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação Ciência da Computação 1 a) Diploma de Graduação; b) Ser portador de título de Doutor, no mínimo há 2 (dois) anos; c) Alcançar a somatória de 3 (três) pontos em publicações nos últimos 4 (quatro) anos (2019, 2020, 2021 e 2022), com pelo menos uma publicação em periódico, considerando o Qualis único. A pontuação para a classificação . é a seguinte: A1 = 1.000; A2 = 0.875; A3 = 0.750; A4 = 0.625; B1 = 0.500; B2 = 0.200; B3 = 0.100; e B4 = 0.050. Soma-se +1 ano para quem utilizou licença . maternidade nos quatro (4) anos anteriores à submissão para credenciamento. Período de Inscrição: 26/12/2023 a 14/01/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA