DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100099 99 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL CCS Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Enfermagem na Atenção ao Paciente Crítico (Urgência, Emergência e Unidade de Terapia Intensiva), promovido pelo Departamento de Enfermagem Clínica, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, em 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.127147/2023-19): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . 1º lugar João Victor Batista Cabral 89,7 97,7 98,0 100,0 95,8 . 2º lugar Keylla Talitha Fernandes Barbosa 91,7 86,3 90,7 42,9 80,1 . 3º lugar Karelline Izaltemberg Vasconcelos Rosenstock 81,0 70,0 78,3 54,5 71,9 . Aprovados - Pretos ou Pardos . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) aprovados(as) - - - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - Não houve candidatos(as) aprovados(as) - - - - - JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.115922/2023-66. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de construção de linha de distribuição de alta tensão (LDAT) 69kv de energia elétrica em imóvel da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2023 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 7.851.559,01. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nº Processo: 23074.072697/2021-43. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) torna público o resultado do julgamento do RDC nº 04/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia para conclusão da obra do centro administrativo, do centro de ciências aplicadas e educação (CCAE), localizado no Campus IV, Rio Tinto-PB, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital da licitação. Encerramento da sessão pública: 19/12/2023. Vencedor: RN CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 10.554.443/0001-88. Valor: R$ 885.099,44. VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 84/2022 Processo: 23075.059702/2022-45 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A prorrogação de prazo do acordo original por mais 06 (seis) meses.Data de Assinatura: 19/12/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente; Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças- FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23075.036144/2021-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 47.803.411/0001-89 - MULTINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O segundo termo aditivo tem como objeto o acréscimo ao contrato no valor de r$ r$ 2.535,99 que representa 11,53% por cento, do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 22.000,00. Portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 65/2023, considerando o acréscimo acima mencionados, o valor total do contrato passará para r$ 24.535,99.. Vigência: 19/12/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.535,99. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 Processo: 23075.065124/2023-67 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: A contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio a execução do projeto "Paraná Faz Ciência" (firmado via Termo de Execução Descentralizada - TED, onde figura a Unidade Descentralizadora o Ministério para Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no âmbito do TED nº 11493904/2023. Valor: R$ 2.500.000,00. Vigência do Acordo: 20/12/2023 a 21/01/2026. Data de Assinatura: 20/12/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 Processo: 23075.043761/2023-82 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao projeto denominado "Curso de Extensão em Produção Integrada de Sistemas Agropecuários PISA e ABC + Habilitação Técnica para Consultores - Turma 2024" Valor: R$ 105.000,00. Vigência do Acordo: 19/12/2023 a 19/06/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS - FUNPAR; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 Processo: 23075.073889/2023-71 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao "Programa de residência em piscicultura comercial, sob regime de integração cooperativo no oeste do Estado do Paraná". Valor: R$ 99.000,00. Vigência do Acordo: 18/12/2023 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 Processo: 23075.066355/2023-98 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Potencializando a Plataforma Integrada MEC RED: Pesquisa, Inovação e Melhoria da Experiência Educacional através da Integração de Redes Sociais e Mecanismos de Busca de Conteúdo. Valor: R$ 3.610.608,39. Vigência do Acordo: 19/12/2023 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR; Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 56/2019 Processo: 23075.080487/2019-46 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 12 meses (doze meses) meses, ou seja, até 31/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS - FUNPAR; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.112410/2023-21. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "curso de medicina do ncv-caa-ufpe".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 832.976,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.028473/2023-12. / Convênio n° 45/2023-UFPE, firmado em 30.11.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 02.641.663/0001-10. / OBJETO: Realização do projeto de cooperação técnico-científica entre a CPQD e a UFPE nas áreas de conectividade, inteligência artificial, fotônica e sensoriamento. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FUNDAÇÃO CPQD: Sr. Paulo José Pereira Curado - Diretor de Inovação e Empreendedorismo / Sr. Frederico Sigrist Nava - Diretor CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia avisa que se encontrarão abertas no período de 02 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, das 00:00 de 02/01/2024 até 22:00 de 06/02/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 219, de 20/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARCOS ANTONIO DA SILVA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10772.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60061/2023. PROCESSO Nº 23077.171335/2023-18. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO sob o título: "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LITERATURA E ENSINO. Valor: e R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Vigência: a partir da data de assinatura, vigorando até 13/01/2026. Data de assinatura: 19/12/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).