DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Geotecnia e conteúdos básicos 01 - Caracterização, propriedades físicas e mecânicas dos solos; . 02 - Classificação e permeabilidade dos solos; . 03 - Compactação dos solos; . 04 - Construção de Barragens e a Geologia; . 05 - Empuxos da terra; . 06 - Evolução da Geologia de Engenharia no Pará e Brasil; . 07 - Geologia (geologia teórica ou geral e geologia aplicada com foco na geologia de engenharia); . 08 - Investigações Geológico-Geotécnicas em Barragens; . 09 - Recalques e Adensamento dos solos; . 10 - Resistência ao cisalhamentos dos solos; . 11 - Tensões no solo. INSTITUTO DE ESTUDOS EM CIÊNCIAS APLICADAS (ICSA) - RONDON DO PARÁ . Á R EA ITENS . Auditoria; Controladoria; Gestão Financeira e orçamentária; Orçamento Empresarial 01 - Auditora externa e os órgãos reguladores; . 02 - Avaliação do sistema de controle interno e determinação dos procedimentos de auditoria; . 03 - Controle Orçamentário; . 04 - Demonstrações Financeiras a serem auditadas; . 05 - Estrutura e custo de capital; . 06 - Fundamentos conceituais da controladoria; . 07 - Governança Corporativa; . 08 - Orçamento de Capital; . 09 - Risco e retorno; . 10 - Sistemas de informação de controladoria. . Contabilidade Tributária, Contabilidade Comercial 01 - Conceito de empresa e de empresário no Código Civil; . 02 - Constituição de empresas e responsabilidade dos sócios; . 03 - Direitos Humanos e questões étnico-raciais; . 04 - Noções de Comércio e de Instituições Comerciais; . 05 - Noções de Direito Administrativo; . 06 - Os Tributos Federais, Estaduais e Municipais; . 07 - Planejamento Tributário; . 08 - Recuperação de empresas e falências; . 09 - Regimes de Tributação Aplicado as Empresas; . 10 - Sistema público de escrituração digital - SPED. . Estrutura das demonstrações contábeis; Contabilidade ambiental; Gestão Empreendedora 01 - Aspectos legais e estrutura das Demonstrações Contábeis conforme o Comitê de pronunciamento Contábeis; . 02 - Competência empreendedora e seu desenvolvimento: criatividade e inovação; . 03 - Contabilidade dos custos ambientais; . 04 - Disclosure Ambiental; . 05 - Elementos contábeis do meio ambiente; . 06 - Elementos das Demonstrações Contábeis conforme o Comitê de Pronunciamento Contábeis 00 (R2); . 07 - Novas Abordagens ao Empreendedorismo; . 08 - O conhecimento para empreender; . 09 - Objetivo, finalidade e usuários das Demonstrações Contábeis conforme o Comitê de Pronunciamento Contábeis; . 10 - Plano de Negócios. . Perícia, Contabilidade Atuarial e Ética Profissional 01 - Código de Ética do Profissional Contábil; . 02 - Definições e conceitos de seguros e seu contexto histórico; . 03 - Definições técnicas (seguros, cosseguros e resseguros); . 04 - Definições, Conceitos e Contextualização histórica da perícia contábil; . 05 - Laudo Pericial como Prova; . 06 - Legislação e Normas Éticas Profissionais; . 07 - O uso eficaz da mediação e a arbitragem nos litígios; . 08 - Os Valores Morais; . 09 - Processo de contabilização das atividades de seguros; . 10 - Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional e da empresa. ANEXO III DO EDITAL Nº 29, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - UNIFESSPA CALENDÁRIO DO CONCURSO Período de Inscrições: 07/12/2023 a 04/02/2024 no site https://concurso.unifesspa.edu.br Período para solicitar atendimento diferenciado: 07/12/2023 a 04/02/2024 através do e-mail: [email protected] Período para solicitar isenção da taxa de inscrição: 07 a 31/12/2023 no site: https://concurso.unifesspa.edu.br Divulgação da relação de candidatos contemplados com a isenção da taxa: Até 15/01/2024 no site: https://concurso.unifesspa.edu.br Divulgação preliminar da relação de inscrições homologadas: Até 20/02/2024 no site: https://concurso.unifesspa.edu.br Período para interposição de recurso contra a homologação preliminar das inscrições: 21 e 22/02/2024 no site: https://concurso.unifesspa.edu.br Resposta aos recursos interpostos: Até 26/02/2024 no site: https://concurso.unifesspa.edu.br Divulgação definitiva da relação de inscrições homologadas: Até 27/02/2024 no site: https://concurso.unifesspa.edu.br Divulgação da relação de candidatos cotistas (PcD e pretos e pardos) aptos a concorrer às vagas reservadas: Até 28/02/2024 no site: https://concurso.unifesspa.edu.br Divulgação dos membros das comissões examinadoras: Até 05/03/2024 no site: https://concurso.unifesspa.edu.br Divulgação do cronograma de atividades do concurso Até 05/03/2024 no site: https://concurso.unifesspa.edu.br UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 A pregoeira da UFTM torna público o resultado do julgamento do Pregão 22/2023, cujos preços estão registrados no Portal de Compras do Governo Federal, sendo formalizadas atas com vigência de 12 (doze) meses a partir da homologação, sendo vencedoras as empresas: MBM TECNOLOGIA E INDUSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA; PEDROSO NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA e TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. JULLIANA SILVA SANTOS Pregoeira (SIDEC - 20/12/2023) 153035-15242-2023NE800213 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 29/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Nathália Moreira Albino. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 10 de Fevereiro de 2024, PROCESSO: 23085.014619/2023-17. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Profa. Meire Soares Ataíde e Nathália Moreira Albino. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2023 Processo SEI 23086.017967/2023-28. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Associação Beneficente Bom Samaritano - Hospital Bom Samaritano Teófilo Otoni. Objeto: Propiciar estágio curricular obrigatório e/ou obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 20/12/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e João Gabriel Fassbender Barreto Prates p/ Associação Beneficente Bom Samaritano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23086.009009/2020-31. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 15.800.344/0001-52 - CL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/03/2024, nos termos dos arts. 57, § 1º, e 58, I, da lei n. 8.666/1993. Vigência: 30/12/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.152.933,55. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.013231/2023-64. Espécie: Convênio por Adesão. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Geap Autogestão em Saúde - GEAP SAÚDE. Objeto: Promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício no Unilab, a que se refere o Art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990. Data da assinatura: 20/12/2023. Vigência: 12 meses. Valor R$307.103,96. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela GEAP SAÚDE: Douglas Vicente Figueredo - Diretor Presidente. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle sanitário, incluindo desinsetização, desratização e descupinização, limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios d água e desalojamento de aracnídeos, ofídios, miriápodes, aves, morcegos e outros animais, para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos municípios de Redenção e Acarape, no Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo (SIDEC - 20/12/2023) 158565-26442-2023NE111111 CAMPUS DOS MALÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158634 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23804.000902/2022-18. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 03 meses o contrato firmado com a mc2 soluções em serviço ltda, para a prestaçãode serviço de mão de obra terceirizada no campus dos malês.. Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.603,45. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).