DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Supressão do posto de técnico de telecomunicações (telefonia), com base no ofício - sei 202 (33265200), importando na redução mensal de r$ 6.674,63 (seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos) e anual de r$ 80.095,56 (oitenta mil noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), correspondendo ao percentual de 1,59% do valor original atualizado do contrato, conforme anuência expressa no anexo (34317863), nos termos do art. 103, inciso ii do rlce 1.1 a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.942.262,16. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23522.023570/2019-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base nas convenções coletivas de trabalho para as categorias de telefonistas (32544125) e motoristas (33294393), que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 015/2019 no exercício financeiro de 2023.. Vigência: 15/11/2019 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.482.558,44. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000050/2023-70. Pregão Nº 173/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Prestação serviços de controle de qualidade externo de análises clínicas para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 26.970,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000183/2023-46. Pregão Nº 193/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 17.185.303/0001-29 - JCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.480.454,60. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 014/2018. Nº Processo: 23541.000510/2017-11. Pregão. Nº 075/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.265.352/0001-55 - INSE - RAT DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado excepcionalmente por 01 mês, a partir de 21/12/2023, fundamentado no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 21/12/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.333,04. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 235410001812023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de tintas e materiais de pintura, de uso em atividades do setor de manutenção/pintura do HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00195-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 20/12/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 235410002902023. Objeto: Aquisição de produtos manipulados para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00198-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 20/12/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 235410001692023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de material hidráulico para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 83. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00196-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 20/12/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 235410002542023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de medicamentos gerais injetáveis, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 75. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00200-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 20/12/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.011833/2023-64. Pregão Nº 54/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 22.473.310/0001-66 - INFILTRA'SUL SOLUCOES EM IMPERMEABILIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma parcial da cobertura do primeiro pavimento do hu-furg. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 21/12/2023 a 21/04/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.004961/2022-44. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo de extinção do contrato original, tendo em vista a conclusão processo licitatório - pregão eletrônico 30/2023- proveniente da adesão a irp 23/2023- uasg 155180, de mesmo objeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538001021202384. Objeto: Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de instrumentais cirúrgicos gerais e de videocirurgia, com implementação de um sistema de rastreabilidade por gerenciamento visual e gravação à laser, afiação de materiais de corte, metalização de instrumentos, reposição de partes dos instrumentais, reconstrução/reparo de instrumental danificado, colocação e/ou troca de vídea e douração de cabos, para atendimento das necessidades do Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 20/12/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23817.004267/2019-95. Pregão. Nº 44/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 11.964.142/0001-95 - HC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2024 e encerramento em 20/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.166,80. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817014047202356. Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos e Correlatos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATEUS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 20/12/2023) 155910-26443-2023NE999999