DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATEUS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 20/12/2023) 155910-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526026178202351. Objeto: Aquisição de reagente para a realização de testes laboratoriais em uroanálise com comodato de equipamento (Parte II).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 20/12/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001847/2023-80. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.649.316/0001-87 - SMUPWEB LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento contínuo e ininterrupto de temperatura, incluindo fornecimento em comodato de equipamentos e materiais tais como sensores de temperatura, infraestrutura, implantação, repasse de conhecimento e garantia de funcionamento em ambientes, refrigeradores e freezers nas dependências da unidade pesquisa clínica do hu-ufscar por 12 meses, sem possibilidade de prorrogação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 10.308,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155900 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23763.000475/2020-21. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 30/12/2023 e encerramento em 29/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 no valor de r$ 3.492.487,54 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, originando diferença retroativa a compensar no valor de r$ 73.423,40 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos) do exercício de 2023 nos meses de outubro/2023, novembro/2023 e dezembro/2023, conforme negociação entre as partes e alteração contratual de supressão contratual de áreas a serem limpas totais de 11,14%, de acordo com revisão das tabelas de produtividade para atendimento das necessidades do hu-ufscar.. Vigência: 20/12/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.930.162,41. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002698/2023-44. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 04.078.043/0002-21 - MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, atendendo ao plano de aplicação de recursos do (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 129.980,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.004046/2023-44. Pregão Nº 150/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: Aquisição de solução de armazenamento de dados (storage) para atender as necessidades do (hu-ufsc/ebserh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 301.804,21. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 222/2021. Nº Processo: 23820.005697/2021-90. Pregão. Nº 205/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 03.140.518/0001-19 - CLINILAVES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2024 e encerramento em 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.952.080,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 55/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.040434/2023-24. Pregão Nº 55/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 216 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: homogenizador com adaptador de ampola para agente embolizante.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23533.040822/2023-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 19.742.327/0001-67 - ZANELI SERVICOS ELE T R I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 35/2020, compreendendo o período de 31/12/2023 a 28/08/2024, considerando a necessidade de alteração do cronograma vigente. O prazo de execução dos serviços será estendido até 28 de maio de 2024. Vigência: 31/12/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.278.944,38. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535008817202398. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma para adequação do Auditório, localizado no térreo do Bloco "D", e da área do térreo do Bloco "A" da Maternidade Climério de Oliveira-MCO, sob regime de execução empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . INAIARA DOS SANTOS GALVAO Agente de Licitação (SIASGnet - 20/12/2023) 155906-26443-2022NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.008552/2022-76. Pregão Nº 118/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de tecnologia da informação, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 1.352.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.018239/2023-27. Pregão Nº 110/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 01.425.676/0003-51 - ATHENAS AUTOMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de ti, para atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 879.240,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1123576 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152955 SEI HCPA 23092.011407/2023-81 Nome do Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 94.516.671/0001-53 Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - malha tubular e meia elástica ¾ Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 22.220,00 (vinte e dois mil, duzentos e vinte reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510491 28/11/2023 Data de Assinatura: 13/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ademar Paulo Schuster, CPF 219.912.940-34. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1123615 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152955 SEI HCPA 23092.011407/2023-81 Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA