DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510492 28/11/2023 Data de Assinatura: 14/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marco Antônio Fleck, CPF 341.548.250-20 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1123639 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152955 SEI HCPA 23092.011407/2023-81 Nome do Contratado: ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA Nº CNPJ: 01.123.973/0001-80 Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - malha tubular e meia elástica ¾ Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510493 28/11/2023 Data de Assinatura: 13/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Henrique Anderson Presbytero Queiroz de Oliveira, CPF 039.668.324-02. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1123672 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152955 SEI HCPA 23092.011407/2023-81 Nome do Contratado: ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME Nº CNPJ: 24.118.004/0001-37 Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - malha tubular e meia elástica ¾ Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 22.798,00 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e oito reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510494 28/11/2023 Data de Assinatura: 18/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sandra da Silva, CPF 019.680.009-92. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1123702 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152955 SEI HCPA 23092.011407/2023-81 Nome do Contratado: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 02.881.877/0004-07 Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - malha tubular e meia elástica ¾ Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 8.265,00 (oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510495 28/11/2023 Data de Assinatura: 14/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Barreto, CPF 180.191.928-32. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1116744 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 SEI HCPA 23092.000806/2023-16 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: 'FIBROSE CÍSITICA', como especialista médico. (ITEM 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: Antonio Fernando Ribeiro Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: item 01: Especialista médico (PCDT)- Meta 1 do TED, valor bruto R$6.000,00. Prazo de entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas do pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta, 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 15/12/2023. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153970 SEI HCPA-23092.016232/2023-06- CJ CATETER BALÃO INTRA- AO R T I CO DE 30 A 34 CC Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 2988857000197 R$ 6.180,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511073 15/12/2023 Autorização: 18/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153978 SEI HCPA-23092.017921/2023-20- CANULA DE TRAQUEOSTOMIA 6,5MM C/ BALÃO DESCARTAVEL Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 625,05 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511096 18/12/2023 Autorização: 19/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 20/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153973 SEI HCPA-23092.017860/2023-09- PONTEIRA DE RADIOFREQUENCIA PARA ABLACAO POR PLASMA Contratado: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10824074000104 R$ 4.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511115 18/12/2023 Autorização: 19/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 20/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153990 SEI HCPA-23092.018003/2023-18- LENTE INTRAOCULAR ACRÍLICA CÂMARA POSTERIOR DIOPTRIA 16,0 Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$ R$ 1.626,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511147 19/12/2023 Autorização: 20/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 20/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO N° 1125225 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0278321 Contratada: DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 00.928.375/0001-16 Rec. Orç.: Fonte n° 1001000000 Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500246- 03/01/2023 Data da Assinatura: 18/12/2023 Nº do Processo: 142545 SEI HCPA 23092.201456/2020-61 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0278321, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de testes e controle de qualidade sobre as soluções de Software, por mais 12 meses, a partir de 22 de janeiro de 2024; Reajustar os valores unitários dos itens no percentual de 4,68%, a partir de 22 de abril de 2024, conforme tabela nas informações complementares a partir de 22 de abril de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Layon Anderson Alves Simões, CPF 018.406.051-62. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO N° 1125981 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0869108 Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS CNPJ: 92.954.957/0001-95 Rec. Orç.: Fonte n° 1001000000 Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE503420- 03/01/2023 Data da Assinatura: 18/12/2023 Nº do Processo: 150000 SEI HCPA 23092.007823/2022-01 Objeto do Aditivo: Prorrogar o contrato nº 0869108, que tem como objeto a contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de aprendizes para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 26 de dezembro de 2023; Reajustar os valores no percentual de 4,82%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Lucas Antonio Sciapina Baldisserotto, CPF 443.541.340-04. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 153757 SEI HCPA 23092.016254/2023-68, publicado no DOU dia 29 de novembro de 2023, seção 3, fl. 100, onde se lê: Contratado: SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, leia-se: SC MEDICAL COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME.