DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100119 119 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, resolve: Submeter à consulta pública proposta preliminar do novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2024 - 2028), disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/pnpg-2024-2028, pelo prazo de 37 (trinta e sete) dias, a contar do dia 20 de dezembro de 2023. As contribuições deverão ser realizadas diretamente no documento eletrônico disponível no sítio acima indicado. Expirado o prazo fixado, as sugestões serão analisadas pela CAPES que elaborará a proposta final do Plano a ser encaminhada ao seu Conselho Superior, para aprovação. Dúvidas a respeito da utilização da plataforma poderão ser dirimidas no sítio eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/ajuda. LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154003 - FUCAPES Número do Contrato: 45/2022. Nº do Processo: 23038.008732/2021-59. Contratante: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. CNPJ Contratado: 24.425.034/0001-96. Contratado: JAMC Consultoria e Representação de Software LTDA Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 45/2022, cujo objeto é a aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários privilegiados (PAM), incluindo garantia, serviço de instalação e treinamento, por 12 (doze) meses. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024 Valor Total: R$ 2.545.200,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais). Empenho: 2023NE003607. Data de assinatura: 15/12/2023. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . LUCIANO LUPORINI MENEGALDO XXX.499.058-XX 23038.015736/2019-79 PROEX-1170/2019 DE: 30/04/2024 PARA: 14/12/2023 15/12/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2023 Espécie: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 01/2018 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 10.547.708/0001-10 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 01/2018 - PROCURADORIA , até 28 de Fevereiro de 2024, com base no disposto no § 4º do artigo 57 da Lei 8.666/93, atendendo o interesse da administração e com a concordância das partes contratantes, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000933/2017-73. Período de Vigência: 26/12/2023 a 28/02/2024. Data da assinatura: 19/12/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL Nº 77/2023-PROPESP/UFAM SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA - PPGO A UNIVERSIDADE FEDE'RAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1.º semestre de 2024 nos cursos de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia - PPGO. Período de Inscrições: 22/01/2024 a 26/01/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE EDITAL Nº 78/2023-PROPESP/UFAM SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA (PPGCASA) A UNIVERSIDADE FEDE'RAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA). Período de Inscrições: 22/01/2024 a 25/01/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 175/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE WAIMIRI ATROARI, CNPJ: 01.954.092/0001-01. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 06/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ligiagney Izabel Oliveira Penha, representante da Associação Comunidade Waimiri Atroari. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 164/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a TRADIÇÃO TORRADAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ: 09.173.889/0001-83. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 07/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Leonardo do Nascimento, Diretor Geral da Tradição Torradas Comércio de Produtos Alimentícios - LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 171/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a LC ARQUITETURA LTDA - LARA CHAVES ARQUITETURA, CNPJ: 39.466.876/0001- 63. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Lara Patrícia dos Santos Chaves, Proprietária da LC ARQUITETURA LTDA - LARA CHAVES ARQUITETURA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 174/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, CNPJ: 25.944.455/0001-96. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Ambrósio Ferreira Neto, Representante da UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Convênio de Estágio N° 01/2019, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Convênio de Estágio no 01/2019, antes estipulado até 19/12/2023, pelo prazo de 5 (cinco) anos, até dezembro de 2028 a contar da data da última assinatura. Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 07/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Gabriela Lucheze de Oliveira Lopes, representante da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 174/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a QUALI SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS LTDA- ME, CNPJ: 07.558.870/0001-20. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Suely Aparecida Rezende Guinsburg, Sócia Proprietária da QUALI SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS LTDA- ME. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 178/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a SMARTHIS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 29.862.205/0001-68. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Allexley Pacheco Bernacchi Alves, sócio administrador da SMARTHIS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 169/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, CNPJ: 04.378.626/0001-97. Objetivo: Este Convênio tem por objetivo viabilizar oportunidade mútua de estágio curricular supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em um dos cursos de Graduação da UFAM e da IFAC. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rosana Cavalcante dos Santos, reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 182/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a T PAWELSKI - PAWELSKI ENGENHARIA, CNPJ: 41.384.362/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 15/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Tiago Pawelski, administrador da T PAWELSKI - PAWELSKI ENGENHARIA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 136/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a FELIXTECH, CNPJ: 34.582.890/0001-09. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maviael Felix da Silva, diretor proprietário da FELIXTECH.