DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100121 121 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12711/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.127113/2023-73. Dispensa Nº 12711/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Projeto de pesquisa intitulado: "acervo digital memorial paulo freire: trajetória de luta dos movimentos sociais e populares pela educação de jovens, adultos e idosos trabalhadores", oriundo da emenda de bancada nº 71080012, aprovada na loa de 2023 e destinada a apoiar o projeto da construção do acervo digital memorial paulo freire.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/12/2023 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12711/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.127113/2023-73. Dispensa Nº 12711/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Projeto de pesquisa intitulado: "acervo digital memorial paulo freire: trajetória de luta dos movimentos sociais e populares pela educação de jovens, adultos e idosos trabalhadores", oriundo da emenda de bancada nº 71080012, aprovada na loa de 2023 e destinada a apoiar o projeto da construção do acervo digital memorial paulo freire.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/12/2023 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14005/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.140051/2023-95. Dispensa Nº 14005/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa e estudo para organização do acervo documental do Ministério da Pesca e Agricultura - MPA", oriundo do termo de execução descentralizada nº 24/2023, firmado entre o Ministério da Pesca e Agricultura (MPA) e a Universidade de Brasília, em 05 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2023 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 1.861.056,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13334/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.133342/2023-27. Dispensa Nº 13334/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Mapeamento do sistema socioeducativo e qualificação formativa", oriundo do termo de execução descentralizada nº 35/2023 celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Universidade de Brasília, em 27 de novembro de 2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2023 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11503/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.115037/2023 . Objeto: Contratação da aludida fundação para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Salas de Situação de Saúde". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 19/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 613.681,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11639/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.116397/2023 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado: Margaridas do Campo, águas e floresta: formação e construção do Observatório de Políticas Públicas . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a FINATEC Margaridas do Campo, águas e floresta formação e construção do Observatório de Políticas Públicas. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 19/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 899.694,36. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S . (SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12006/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106120066202337 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Residência CTS no Programa Periferia Viva: assessoria sociotecnica na ARIS Dorothy Stang . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 19/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 2.250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S . (SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12772/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106127720202333 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de pesquisa intitulado " Pesquisa Aplicada em Privacidade e Segurança da Informação na Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital (DPSI/SGD)", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 33/2023, firmado entre a Secretária de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a (...). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 19/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.485.149,04. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12882/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.128828/2023 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado Prestação de Serviços de Ensino de Idiomas Estrangeiros ao Programa de Capacitação dos Servidores do quadro de pessoal do MRE lotados na Secretaria de Estado das Relações Exteriores . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de Serviços de Ensino de Idiomas Estrangeiros ao Programa de Capacitação dos Servidores. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 19/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA . Reitora da Unb. Valor Global: R$ 843.284,11. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14000/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106140007202385 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Bicentenário do Poder Legislativo Brasileiro , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 2023/0027, celebrado entre o Senado Federal a Universidade de Brasília, em 05/12/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da Fundação de Apoio para apoiar a execução de projetos. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA . Decano do Daf. Ratificação em 19/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.170.266,40. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDAC AO D E EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14204/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106142040202340 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Reestruturação da Central de Atendimento às Mulheres: diagnóstico e diretrizes de registro do Ligue 180 para atendimento especializado, humanizado e com perspectiva de gênero", oriundo do TED nº 02/2023, firmado entre o Ministério das Mulheres e a Universidade de Brasília, em 08/12/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apoiar projeto de pesquisa baseado no art. 1º da Lei nº 8.958/94 combinado com o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 19/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.228.932,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14265/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106142659202354 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Geotecnologias e inteligência artificial no monitoramento remoto das áreas de Patrimônio da União , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 42, celebrado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Patrimônio da União SPU, e a Universidade de Brasília, em 11/12/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 19/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 354.600,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17011/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.142396/2023 . Objeto: Importação de PERFURATRIZ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de equipamento destinado à pesquisa científica Declaração de Dispensa em 14/12/2023. HERLIS GOMES PEIXOTO JUNIOR. Diretor de Importação e Exportação. Ratificação em 18/12/2023. GABRIELA PEREIRA COTA. Diretora de Análise e Conformidade Processual. Valor Global: R$ 20.526,48. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ANALYTICAL SERVICES COMPANY. (SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50063/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.050063/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de estímulo à inovação intitulado Apoio às Atividades do Laboratório de Modelagem e Simulação de Sistemas de Transporte do CEFTRU/FT-UnB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 15/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 19/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 3.974.600,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67558/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106067558202397 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Plataforma Coopere - Saúde Mental. A comunidade de prática ferramentas que possibilitam o desenvolvimento de processos formativos e colaborativos para a produção de evidências para a organização do processo de trabalho das equipes de saúde mental e a tomada de decisão no âmbito da gestão". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 19/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23106.000130/2021-01. Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aportar novos recursos e prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 01/02/2021, visando o apoio da funape à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa "customização e aplicação de modelo matemático de dimensionamento da força de trabalho para a