DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100122 122 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 agência nacional de águas", oriundo do termo de execução descentralizada nº 09/2020/ana, firmado entre agência nacional de águas - ana e universidade de brasília - unb. O valor do presente contrato passará a ser de r$ 3.300.019,80 (três milhões, trezentos mil dezenove reais e oitenta centavos) que será repassado à contratada conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho - anexo i. O prazo de execução de que trata a cláusula décima do instrumento principal fica prorrogado para 18/03/2024.. Vigência: 18/12/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.300.019,80. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106112497202168 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Obra de recuperação estrutural da BCE, localizado no Setor Centro do Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF TATIANE CARDOSO DE ARAUJO Presidente Substituta da Comissão de Licitação (SIDEC - 20/12/2023) 154040-15257-2023NE008000 DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE AJUSTE À CARTA ACORDO. Processo: 23106.016903/2022-43. Partícipes: a Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), representada pela senhora Márcia Abrahão Moura, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH) (04.096.431/0001-54), representada pela senhora Fernanda Ramos Monteiro, a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) (06.262.080/0001-30), representada pelo o Senhor Raphael Callou e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (37.116.704/0001-34), representada pelo Senhor Augusto César de Mendonça Brasil . Objetivo: O objetivo deste Termo de Ajuste é o de proceder alterações no Plano de Trabalho do Projeto: (OEI/BRA-1 6/002: Objetivo Específico 2 - "Promover o fortalecimento da Rede de Promoção e Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes'. Resultado 2.3 - "Materiais informativos elaborados, validados e disseminados, com os conteúdos e a organização gráfico-visual, aplicáveis, respectivamente, a crianças, adolescentes e educadores/pesquisadores"), que constitui parte integrante da Carta Acordo firmada pelas quatro instituições. Valor: Para a efetivação do aditivo de prazo proposto, não será necessário o aporte de novos recursos Assinatura: 01/09/2023. Vigência: de 04/10/2022 a 30/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23006.005733/2020-38. Pregão. Nº 80/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2020, por mais 12 (doze) meses, contados de 20/01/2024 a 20/01/2025, com alteração do Caput da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.081,48. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 107/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 107/2023,declarando vencedora a empresa BX DISTRIBUIDORADE EQUIPAMENTOS para o item 2. DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 20/12/2023) SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 108/2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: 1.Prorrogar até 17/01/2024 o período de inscrições do Edital nº 065/2023 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Engenharia Biomédica, subárea: Engenharia Clínica, publicado no DOU nº 202, de 24/10/2023, Seção 3, página 80. 2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Em 19 de dezembro de 2023. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.030922/2023-53. Dispensa Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no ACRE - FUNDAPE para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa e pós-graduação denominado "fortalecimento das atividades de pesquisa, inovação e pós-graduação da Universidade Federal do Acre - U FAC " . Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 404.379,17. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.008628/2023-65. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 17.706.828/0001-62 - E. G. SILVA CONSTRUCOES E COMERCIO - EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é execução da obra de construção do colégio de aplicação no Campus Universitário, no município de Rio Branco, Acre, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 17.900.492,96. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 d S LIBERATO LTDA, CNPJ 24.627.814/0001-19, vencedora do item 1, no valor total de R$ 9.000,00; ISALTEC COM. DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ 01.682.745/0001-40, vencedora do item 2, no valor total de 1.396,00; LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 23.025.061/0001-09, vencedora dos itens 12, 13 e 14, no valor total de R$ 109.975,00; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, vencedora dos itens 3 e 6, no valor total de R$ 315,88; S L DA SILVA JUNQUEIRA, CNPJ 38.069.222/0001-33, vencedora dos itens 1, 4, 7, 8, 9 e 10, no valor total de R$ 3.892,00, perfazendo o valor global do certame em R$ 124.578,88. GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO Pregoeiro (SIDEC - 20/12/2023) 154044-15261-2023NE800066 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154044 Nº Processo: . Processo nº 23107.008628/2023-65, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção do Colégio de Aplicação. RESULTADO POR FORNECEDOR: E. G. SILVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA , CNPJ: 17.706.828/0001-62. Total do Fornecedor: R$ 17.900.492,9633. EVERTON FIDELIS DA SILVA Presidente Substituto da CPL (SIDEC - 20/12/2023) 154044-15261-2023NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107023556202203. Objeto: Contratação de prestação de serviços de vigilância patrimonial, para garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio pertencente à Universidade Federal do Acre em todos os seus Campis e espaços externos ocupados em atividades institucionais.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5- 00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 35320/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para a gestão administrativa e financeira para gestão de projeto de ensino/extensão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da Fundação de Apoio para a gestão administrativa e financeira para gestão de projeto de ensino/extensão. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. LARISSA DINIZ FREITAS. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 19/12/2023. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró Reitora de Administração. Valor Global: R$ 149.300,00. CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO AO ENSI N O, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE. (SIDEC - 20/12/2023) 154502-26350-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005014817202315. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte com motoristas, por meio de postos de trabalhos, para condução de veículos oficiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 154502-26350-2023NE800001