DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100123 123 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada, nas dependências e instalações da Universidade Federal do Maranhão UFMA, em todos os seus campi, localizados São Luís, Pinheiro, Bacabal, Chapadinha, São Bernardo, Codó, Imperatriz, Balsas, Grajaú, Alcântara, Cururupu, Buriticupu, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, uniformes, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 20/12/2023) 154041-15258-2023NE800148 EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 175.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e F DE OLIVEIRA GOMES - LABORAL & FITNES S ASSESSORIA ESPORTIVA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 18.464.748/0001.00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 181.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e R RODRIGUES SILVA DOMINICES - ME - SAMIA CRISTINA DE CASTRO SALOMÃO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.980.929/0001-92. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 182.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.278.355/0001-23. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115031573202398. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de instalação de equipamentos de ar-condicionado de diversas capacidades Tipo Split (Hi Wall, Piso /Teto, Cassete), com fornecimento de materiais e quaisquer equipamentos necessários para realização dos serviços, para suprir as necessidades deste órgão, na Cidade Universitária Dom Delgado e demais Campi do Continente, pertencentes à Universidade Federal do Maranhão. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 20/12/2023) 154041-15258-2023NE800148 EXTRATO ACORDO DE PARCERIA Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, doravante UFMA e Associação Brasileira das Indústrias de óleos vegetais - ABIOVE, doravante ABIOVE. Objeto: Fatores genéticos, biofísicos e de manejo que influenciam a produtividade, os teores de proteína e óleo nas lavouras de soja no leste maranhense em parceria com o Agro Plus MA. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. . PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 319/2023 PROCESSO N.º 23115.031592/2023-14. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NATALIA PEREIRA PINHEIRO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 182/2021. Nº Processo: 23523.011730/2020-94. Pregão. Nº 86/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 35355146). Vigência: 21/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.234.684,39. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 182/2021. Nº Processo: 23523.011730/2020-94. Pregão. Nº 86/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 35355146). Vigência: 21/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.234.684,39. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 182/2021. Nº Processo: 23523.011730/2020-94. Pregão. Nº 86/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 35355146). Vigência: 21/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.234.684,39. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 182/2021. Nº Processo: 23523.011730/2020-94. Pregão. Nº 86/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 35355146). Vigência: 21/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.234.684,39. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 119/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523032829202291. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material laboratorial da ULAC: Reagentes e testes. Novo Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 20/12/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.079252/2023-63. Espécie: Contrato Nº 104/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Pesquisa intitulado, ""Investigação dos movimentos e efeitos do pesque-solte na sobrevivência de peixes migradores do Rio Araguaia através da biotelemetria", com recursos advindos de Termo de Execução Descentralizada Nº18/2023 do Ministério da Pesca e Aquicultura, com o objetivo de investigar o comportamento e sobrevivência de peixes-alvo da pesca esportiva como ferramenta a manejo e conservação das espécies e fornecer subsídios à obtenção de dados de peixes marcados no âmbito de um aplicativo em desenvolvimento para monitoramento da pesca amadora e esportiva em ambientes marinhos e continentais do Brasil. O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - Centro Universitário do Araguaia/Campus Araguaia, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 3032.002, conforme Processos nºs: 23108.079252/2023-63/UFMT - 20230016777/UNISELVA. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: até 18/09/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.090625/2023-57. Espécie: Contrato Nº 105/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão intitulado, " Ciclos de Estudos do Coeduc" - Ciclos de Estudos sobre Corpo, Educação e Cultura - Ação Ciclos de Estudos no Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena - FNEEI/2023, com recursos advindos de Termo de Dispensa de Execução Descentralizada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI- UFMT, com o objetivo de apoiar a participação de pesquisadores indígenas e não indígenas nos ciclos de debates que ocorrerão durante o VII Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena a ser realizado em Brasília-DF. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 3.006.019, conforme Processos nº: 23108.090625/2023-57/UFMT -20230016920/UNISELVA. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: 18/03/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva. EXTRATO DE CONVENIO Espécie: Termo de Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 001/2023/TCE/MPC/FUFMT. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Ministério Público de Contas (MPC/MT), com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação UNISELVA. Objetivo: O presente Convênio para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto intitulado, "Desenvolvimento e sustentabilidade à gestão estratégica no Estado de Mato Grosso, por meio do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação", que tem por objetivo geral a promoção e incentivo ao desenvolvimento, a sustentabilidade e a gestão estratégica dos municípios do Estado de Mato por meio de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação e objetivos específicos: 1 - Desenvolver ações de ensino, pesquisa e extensão para contribuir com o avanço do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico - GPE que contempla o TCE e seus jurisdicionados; 2 - Promover ações de ensino, pesquisa e extensão para contribuir com a sustentabilidade e desenvolvimento dos município do Estado de Mato Grosso; 3 - Contribuir para o desenvolvimento de ações de melhoria da articulação e comunicação institucional no TCE; 4 - Aprimorar a gestão de planos e projetos, com foco na gestão de resultados nas áreas meio do TCE; 5 - Desenvolver estratégias de governança em tecnologia da informação, buscando a qualidade e a inovação no atendimento interno e externo do TCE, otimizando os sistemas tecnológicos, tendo como eixo a sustentabilidade; 6 - Disponibilizar capacitação e formação aos servidores do TCE, com a utilização de tecnologias educacionais customizadas para a Escola de Contas do Tribunal, subdivididas em vinte e nove (29) metas, distribuídas em seis (6) grandes áreas de interesse institucional, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, a ser executado em face de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação cientifica e tecnológica da FUFMT e convergentes com os objetivos estatutários dos Partícipes.. Processo nº 23108.094647/2023-96. Assinatura: 14/12/2023. Vigência: 36 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT; Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva; José Carlos Novelli, Presidente do TCE-MT e Allison Carvalho de Alencar, Procurador Geral MPC-MT.