DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100141 141 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 5 (cinco) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.unirio.br/emc/ppglatosensu/editais. Edital será publicado no site: https://www.unirio.br/ccbs. ALBERTINA VARANDAS CAPELO Coordenadora do Curso EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO/DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado/Doutorado (processo no 23102.006102/2023-91), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO n°5.435, de 13 de Outubro de 2021, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 06 (seis) vagas para o curso de Doutorado e 07 (sete) vagas para o curso de Mestrado por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ccbs/nutricao/ppgan_pt/editais/edital-de-selecao . ÉDIRA CASTELLO BRANCO DE ANDRADE GONÇALVES Coordenadora do PPGAN-UNIRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154034 Nº Processo: 23102004037202288. Objeto: Contratação de tronco SIP - telefonia - Serviço de telefonia fixa comutada na modalidade Local (fixo-fixo e fixo-movel), longa distância nacional LDN (fixo-fixo e fixo-móvel)., . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5- 00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2023) 154034-15255-2023NE801278 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2023 O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): JOFRE LUCIO ITEM: 1. ALANE DE OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação (SIDEC - 20/12/2023) 154043-15260-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 104/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 122/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 122/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 112/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina Veterinária, da seguinte forma: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 105/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 77/2023 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 77/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 70/2023, publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2023, seção 3, página(s) 92 a 94, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social, da seguinte forma: Área: Administração Geral Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2304500008 Jussara Jéssica Pereira N 523,34 . 2º Lugar 2304500009 Roger da Silva Wegner AC 527,14 . 3º Lugar 2304500013 André Luiz de Paiva AC 496,84 . 4º Lugar 2304500012 Renato Borges Fernandes AC 488,83 . 5º Lugar 2304500007 Thaís Moura Martins dos Santos AC 484,64 Legenda: AC - Ampla Concorrência N - Reserva de vaga para pessoas negras ou pardas PCD - Reservada de vaga para pessoas com deficiência CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.3 DO EDITAL PROGEP Nº 70/2023, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 77/2023 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA. MARCIO MAGNO COSTA EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROGEP Nº 215/2023 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 89/2023 DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 117/2023 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 89/2023, publicado no Diário Oficial da União em 14/11/2023, seção 3, página(s) 87, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma: Onde se lê: Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais Leia-se: Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930108/2022. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: CONFEDERACAO NACIONAL DOS JOVENS EMPRESARIOS - CONAJE, CNPJ nº 04234785000118. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 492.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº .510.688- *, Convenente: MARCUS VINICIUS MAFIA VIEIRA, CPF nº .711.651-. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA Área: Medicina Veterinária Subárea: Anestesiologia Veterinária Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2307900002 Nayne Vieira da Silva AC 120,01 . 2º Lugar 2307900006 Talita Lopes Serra AC 79,00 MARCIO MAGNO COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2023 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 724192/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura de Amélia Rodrigues/BA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.002083/2009-09 724192/2009 Antônio Carlos Paim Cardoso CPF: .664.585- OFÍCIO Nº 3 0 4 1 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade