DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100151 151 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 943187/2023/MCIDADES/CAIXA, PM Triunfo/RS, corrige a documentação para atendimento a Condição Suspensiva do(s) item(ns) e subitem(ns) IV CONTRATAÇÃO SOB CONDI Ç ÃO SUSPENSIVA para Área de Intervenção, Técnica de Engenharia, Licença Ambiental e Plano de Sustentabilidade, T. de Rerratificação 19/12/2023 Iuri Jadovski e Murilo Machado Silva GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 950014/2023, firmado pelo Município de Salinas da Margarida-BA , CNPJ 13.743.281/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura Turística na Orla da Praia do Araçá, no Município de Salinas da Margarida/Bahia.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.728.065,00; dos recursos: R$ 2.628.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000116, de 29/11/2023 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2027 - 18/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Wilson Ribeiro Pedreira. Contrato de Repasse nº 949892/2023, firmado pelo Município de Salinas da Margarida-BA , CNPJ 13.743.281/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Portais Turísticos, no Município de Salinas da Margarida/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.212.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000093, de 27/11/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 - 18/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Wilson Ribeiro Pedreira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950588/2023, firmado pelo Município de Lagoão-RS, CNPJ 92.406.289/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Lagoão, CNPJ 92.406.289/0001-61; Objeto Implantação de sistema simplificado de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Lagoão/RS. ; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002224, de 05/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e CIRANO DE CAMARGO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948522/2023, firmado pelo Município de São José do Rio Preto-SP, CNPJ 46.588.950/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e modernização de campos de futebol no município de são josé do rio preto/sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 966.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000308, de 20/11/2023 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 19/12/2023 Carlos Eduardo Chaves e Edson Edinho Coelho Araujo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951080/2023, firmado pelo Município de Piquete-SP, CNPJ 47.563.325/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias públicas no município de piquete/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002336, de 08/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 19/12/2023 Juliana Cristina Miorim Jorge Basso e Romulo Kazimierz Luszczynski. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946540/2023, firmado pelo Município de Itanhaém-SP, CNPJ 46.578.498/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de qualificação viária no município de itanhaém/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 688.676,53; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001577, de 05/10/2023 e R$ 13.773,53 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 Jeferson Domingues Diniz e Tiago Rodrigues Cervantes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950072/2023, firmado pelo Município de São Bernardo-MA, CNPJ 06.125.389/0001-88; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 580.685,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000420, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO. Contrato de Repasse nº 948608/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - ESTADO DO MARANHÃO-MA, CNPJ 08.892.295/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto pavimentação de vias urbanas no Estado do Maranhão ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17008, NE 2023NE001922, de 08/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 19/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Aparicio Bandeira Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948420/2023, firmado pelo FUNDACAO BUTANTAN-SP, CNPJ 61.189.445/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de produção de soros e área multipropósito; Programa Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde; Valor: R$ 222.006.144,00; dos recursos: R$ 96.475.991,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10572502020K70001, NE 2023NE000118, de 24/11/2023, e R$ 125.530.153,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/09/2026 - 13/12/2023 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO, MARCIO AUGUSTO LASSANCE CUNHA FILHO e SAULO SIMONI NACIF. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948419/2023, firmado pelo FUNDACAO BUTANTAN-SP, CNPJ 61.189.445/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de produção e/ou desenvolvimento de plataforma com tecnologia de rna mensageiro (mrna); Programa Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde; Valor: R$ 72.772.096,00; dos recursos: R$ 26.933.978,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10572502020K70001, NE 2023NE000119, de 24/11/2023, e R$ 45.838.118,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/09/2026 - 13/12/2023 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO, MARCIO AUGUSTO LASSANCE CUNHA FILHO e SAULO SIMONI NACIF. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949476/2023, firmado pelo Município de ARAÇOIABA DA SERRA-SP, CNPJ 46.634.069/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de Pavimentação, drenagem, sinalização viária e acessibilidade na via de ligação entre o Jardim Alvorada, zona industrial e Jardim Novo Horizonte, bairros residenciais do município de Araçoiaba da Serra/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002072, de 21/11/2023 e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 - 18/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e José Carlos de Quevedo Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951998/2023, firmado pelo Município de ITAPETININGA-SP, CNPJ 46.634.291/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Itapetininga/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.835.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002484, de 12/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 - 19/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e JEFERSON RODRIGO BRUN. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951997/2023, firmado pelo Município de IBIÚNA-SP, CNPJ 46.634.531/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias localizadas na área urbana do município de Ibiúna; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 530.484,00; dos recursos: R$ 500.484,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002483, de 12/12/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e PAULO KENJI SASAKI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949331/2023, firmado pelo Município de PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção/implantação de sistema de abastecimento de água em área rural do município de Piedade/SP (fase 2).; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002022, de 20/11/2023 e R$ 129.790,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2027 - 18/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943275/2023, firmado pelo Município de PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de área rural.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 668.220,97; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000139, de 08/08/2023 e R$ 133.420,97 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 - 18/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943254/2023, firmado pelo Município de PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projeto e implantação de sistema de abastecimento de água em área rural do município de Piedade/SP.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 369.155,94; dos recursos: R$ 334.164,86, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000119, de 08/08/2023 e R$ 34.991,08 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 - 18/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948228/2023, firmado pelo Município de SÃO MIGUEL ARCANJO-SP, CNPJ 46.634.333/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de vias públicas urbanas do município de São Miguel Arcanjo/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001886, de 01/11/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e PAULO RICARDO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948147/2023, firmado pelo Município de IBIÚNA-SP, CNPJ 46.634.531/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de Ibiúna; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.813.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000707, de 31/10/2023 e R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e PAULO KENJI SASAKI.