DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 949487/2023, firmado pelo Município de Campestre de G o i á s - G O, CNPJ 02.262.236/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de campestre de goiás.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 558.624,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002083, de 21/11/2023 e R$ 1.376,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e FABIANO QUEIROZ CAPUZZO. Contrato de Repasse nº 948611/2023, firmado pelo Município de Americano do Brasil, CNPJ 00.007.344/0001-22, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMERICANO DO BRASIL, CNPJ 08.624.711/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 265.668,00; dos recursos: R$ 240.213,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000149, de 05/12/2023 e R$ 25.455,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e Moretson da Silva Borges. Contrato de Repasse nº 948610/2023, firmado pelo Município de Americano do Brasil, CNPJ 00.007.344/0001-22, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMERICANO DO BRASIL, CNPJ 08.624.711/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 244.934,00; dos recursos: R$ 240.213,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000148, de 05/12/2023 e R$ 4.721,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e Moretson da Silva Borges. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950201/2023, firmado pelo Município de Naque-MG, CNPJ 01.613.208/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação, drenagem e intervenções de qualificação de vias do município de Naque- MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002165, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 20/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Fernando da Costa Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944391/2023, firmado pelo Município de RIACHO DOS CAVALOS - PB, CNPJ 08.921.876/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000736, de 28/08/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944691/2023, firmado pelo Município de JUNCO DO SERIDÓ - PB, CNPJ 09.084.054/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua(s) e via(s) no município de Junco do Seridó - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000881, de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 - 18/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e PAULO NEIDE MELO F R AG O S O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951086/2023, firmado pelo Município de Guarani - MG, CNPJ 18.338.160/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação e qualificação viária; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002344, de 08/12/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e FERNANDO EDUARDO PINHEIRO BELLOTTI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950272/2023, firmado pelo Município de Tartarugalzinho-AP, CNPJ 23.066.632/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do mercado municipal do agricultor; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.915.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000974, de 30/11/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e BRUNO MANOEL REZENDE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950352/2023, firmado pelo Município de Tartarugalzinho-AP, CNPJ 23.066.632/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais no município de Tartarugalzinho; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.785.919,00; dos recursos: R$ 4.791.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001049, de 30/11/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e BRUNO MANOEL REZENDE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 948019/2023/MDASCF/CAIXA, Município de Arapiraca/AL, DOU de 06/12/2023, seção 3, página 123 , onde se lê: Vigência 30/11/2026 - 24/11/2023, leia-se: Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023. data da assinatura 30/11/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 952088/2023, firmado pelo Município de São Goncalo/RJ, CNPJ 28.636.579/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de pavimentação e drenagem em logradouro público no município de São Gonçalo.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 14.651.752,26; dos recursos: R$ 14.364.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002525 de 12/12/2023 e R$ 287.289,26 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 assinatura em 19/12/2023, partes: LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e NELSON RUAS DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949208/2023, Operação nº 1090353-25, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES E JUVENTUDE-TO, CNPJ 45.434.894/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de ginásio de esportes no Município de Porto Nacional/TO.; Programa Esporte; Valor: R$ 834.167,51; dos recursos: R$ 795.833,34, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000348, de 05/12/2023 e R$ 38.334,17 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 15/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Elenil da Penha Alves de Brito. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952224/2023, Operação nº 1091247-92, firmado pelo Município de Gurupi -TO, CNPJ 01.803.618/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistema de videomonitoramento urbano de Gurupi por meio de implantação de pontos de monitoramento; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 3.740.483,14; dos recursos: R$ 3.732.483,14, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BM7128, NE 2023NE000027, de 13/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 20/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Josiniane Braga Nunes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951634/2023, Operação nº 1090679-42, firmado pelo Município de Lagoa do Tocantins-TO, CNPJ 37.420.916/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em bloquete na cidade de Lagoa do Tocantins- TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002431, de 11/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 20/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Leandro Fernandes Soares. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946136/2023, firmado pelo Município de Saldanha Marinho-RS, CNPJ 92.399.153/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas no município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001526, de 27/09/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 19/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ADAO JULCEMAR ALTMEYER. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949603/2023, firmado pelo Município de Cordeirópolis-SP, CNPJ 44.660.272/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição e implantação do sistema fotovoltaico nas escolas da rede municipal de ensino de Cordeirópolis/SP.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.584.211,08; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002097, de 22/11/2023 e R$ 142.497,08 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 20/12/2023 Rosevelto Cardoso e Jose Adinan Ortolan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949640/2023, firmado pelo Município de Espírito Santo do Pinhal-SP, CNPJ 45.739.083/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais do município.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 369.980,00; dos recursos: R$ 359.980,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000884, de 22/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 - 19/12/2023 Rosevelto Cardoso e Cristina do Carmo Brandão Bueno Domingues. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950583/2023, firmado pelo Município de Riozinho-RS, CNPJ 92.401.553/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de rede de abastecimento com captação de água subterrânea.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002220, de 05/12/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 19/12/2023 Iuri Jadovski e Alceu Marcos Pretto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948640/2023, firmado pelo Município de Mariana Pimentel-RS, CNPJ 94.068.418/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000370, de 13/11/2023 e R$ 82.500,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 - 18/12/2023 Iuri Jadovski e Luiz Renato Mileski Gonczoroski.