DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 19/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946176/2023, firmado pelo Município de Malhador-SE, CNPJ 13.104.757/0001-77; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Construção de Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.400,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000117, de 28/09/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência:18/12/2023- 18/09/2026 TIAGO FERREIRA GONCALVES e FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946356/2023, firmado pelo Município de Nossa Senhora Aparecida/SE, CNPJ 13.101.308/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.400,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000377, de 14/11/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 20/12/2023 Tiago Ferreira Gonçalves e Jeane de Jesus Barreto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948489/2023, firmado pelo Município de Poço Verde-SE, CNPJ 13.106.935/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto produção de unidades habitacionais dotadas de infraestrutura, no município de Poço Verde/SE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.599.348,00; dos recursos: R$ 4.594.348,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482222000TI1904, NE 2023NE000004, de 21/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2023 - 31/12/2027 SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951768/2023, firmado pelo Município de Vera Cruz-SP, CNPJ 72.887.078/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001163, de 12/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Rodolfo Silva Davoli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950606/2023, firmado pelo Município de Floresta do Araguaia-PA, CNPJ 01.613.338/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água da vila bela vista; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 820.000,00; dos recursos: R$ 815.510,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002240, de 05/12/2023 e R$ 4.490,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2023 - 19/06/2025 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949650/2023, firmado pelo Município de Rio Negro-MS, CNPJ 03.501.558/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio municipal de Rio Negro/MS; Programa Esporte; Valor: R$ 497.300,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000342, de 28/11/2023 e R$ 19.800,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023- Carlos Fábio Gomes Damasceno e Cleidimar da Silva Camargo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951462/2023, firmado pelo Município de Chapadão do Sul/MS, CNPJ 24.651.200/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de praça pública no bairro centro/Royal Park, no município de Chapadão do Sul/MS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 929.581,00; dos recursos: R$ 892.581,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002400, de 09/12/2023 e R$ 37.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e João Carlos Krug. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 951619/2023, firmado pelo Município de LAGOA DO ITAENGA-PE, CNPJ 11.097.250/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Lagoa do Itaenga/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.968,08; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002422, de 11/12/2023 e R$ 5.763,08 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952151/2023, firmado pelo Município de CALÇADO-PE, CNPJ 11.034.741/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em áreas rurais no município de calçado/pe.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001182, de 12/12/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 19/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e FRANCISCO EXPEDITO DA PAZ NOGUEIRA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951710/2023, firmado pelo Município de PALMEIRINA-PE, CNPJ 10.144.038/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em áreas rurais no município de Palmeirina/PE.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.060.000,00; dos recursos: R$ 1.056.358,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001147, de 11/12/2023 e R$ 3.642,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 19/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e THATIANNE PINTO MACÊDO LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947780/2023, firmado pelo Município de Itape m a - S C, CNPJ 82.572.207/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Requalificação Viária das ruas 406 c, 420 e 422 no município de Itapema/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.829.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001755, de 25/10/2023 e R$ 86.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2023 - 20/12/2026 Renato Francisco Savaris e Nilza Nilda Simas. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947432/2023, firmado pelo Município de Croatá- CE, CNPJ 10.462.349/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.334,80; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000260, de 24/10/2023 e R$ 534,80 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 20/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ronilson Francisco de Oliveira. Contrato de Repasse nº 950300/2023, firmado pelo Município de Tamboril-CE, CNPJ 07.705.817/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001000, de 30/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Luiz Marcelo Mota Leite. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949012/2023, firmado pelo Município de Sobral/CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação em diversas ruas do perímetro urbano do município de Sobral/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 15.322.318,00; dos recursos: R$ 15.169.094,82, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002002, de 14/11/2023 e R$ 153.223,18 de contrapartida. Vigência: 20/12/2027 Assinatura: 20/12/2023. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e IVO FERREIRA G O M ES .