DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100148 148 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 sua habilitação. Contratada: PAULA GAMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 32.822.888/0001-34. Nova vigência: 17/01/2024 até 16/01/2025. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/11/2023. 3 Termo de Aditamento de Supressão de Serviços ao Contrato nº 03102/2023, de prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Rondônia; Contratada: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA; CNPJ: 13.019.295/0006-02; Alteração de Quantidades (de 11/12/2023 a 28/02/2025); Supressão do Valor Global de R$75.572,05; Novo Valor Global: R$15.516.616,92; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Processo Administrativo: 5688.01.2085.0/2022; Data de Assinatura: 08/12/2023. 6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7062.01.1479.0/2019 Contrato: 13319/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por carro-forte ou carro comum, e custódia de numerário, em consonância às disposições legais, no Estado de São Paulo, Item II - SR Osasco e Pinheiros e, Item IV SR Santo Amaro; Fornecedor: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 09.262.608/0001-69; Valor: R$ 163,16; Item Orçamentário: 5301-09; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 13/12/2023. 1º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 6828/2021; PROCESSO: 5688.01.1143.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação bem como suporte ao processo licitatório de contrato de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção do Parque de Iluminação Pública do Ente Público, nos municípios de Alagoinhas/BA e Itanhaém/SP, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017; CONTRATADA: Consórcio Parceria Vital; CNPJ nº 31.801.719/0001-55; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$27.186,51 (vinte e sete mil cento e oitenta e seis reais e cinqüenta e um centavos) no período de 07/08/2023 a 14/04/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3145-3. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. 1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3860/2023 (4500485495) oriundo da ARP 2607/2023; pactuado com a empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 65.725.129/0001-02, cujo objeto é o fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para diversas unidades da CAIXA, Item IV - Região Sudeste; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0064/5688-2023; contrato assinado em 11/05/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2399.4/2022; Valor do aditamento: R$ 172.043,19; termo assinado em 19/12/2023. Processo: 5688.01.0591.01/2022; Objeto: Contrato de prestação de serviços especializados de tecnologia da informação (contrato nº 5806/2022, primeiro aditivo: repactuação dos valores contratados); Contratada: HITSS do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda; CNPJ: 11.168.199/0001-88; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total: R$ 4.765.625,46; Data: 13/12/2023. 3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 939/2021; Processo Administrativo: 5688.01.1253.1/2021; Objeto: prestação de serviço para acompanhamento anual de classificação de risco de crédito corporativo, na escala global e nacional, em moeda nacional e dólar da caixa econômica federal; Contratada: MOODYS INVESTORS SERVICE; CNPJ: 42.591.651/0806-60; Novo Prazo: 01/03/2024 até 28/02/2025; Modalidade: inexigibilidade; Enquadramento legal: Art. 81, da Lei 13.303/2016. Assinado em 18/12/2023. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90381/2019 de locação de imóvel para uso do PAE SNC CRUZ ALTA, um prédio situado na RUA PINHEIRO MACHADO, n 779, CENTRO, CRUZ ALTA/RS, por 60 (sessenta) meses, de 01/11/2024 até 31/10/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou INPC, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.013/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$ 4.400,00; Locadora: ANTHIMOS JEAN DIAMANTOPOULOS CPF 008.447.130-15; Assinatura: 19/12/2023 RUBRICA: 5704- 01. EXTRATO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 31/01/2024 do Contrato nº 7032/2021, Processo. Administrativo. nº 5688.01.1408.0/2021, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, Item Bagé, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quarta do Instrumento contratual. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.0687.1/2022 Contrato: 3806/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito da região de Brasília/DF; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 33.987,76; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 20/12/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : STTORICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 29/11/23. OBJETO fornecimento sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST DE PREV DE ALMIRANTE TAMANDARE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 151.338,69. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 15/12/23. OBJETO fornecimento sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE IGUATU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 458.788,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.402,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 23/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/11/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE TERRA ROXA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.974,04 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 170.933,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/02/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/12/23. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.093,72 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/11/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUNIC DE CACAULANDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.736,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SANTA CASA DE PARANAVAI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.838,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/05/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 01/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.600,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/11/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 14/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da IP DE MACAPA MACAPAPREV AP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.061,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 29/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CODENI CD DE NOVA IGUACU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 576,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 15/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.913,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0038/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA . O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 21/12/2023 até 28/02/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.pwleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA, no endereço Avenida Geraldina da Costa Diniz, nº 305, Colonial - Contagem/MG - CEP: 32.044-280, Telefone (31) 3243-1107, no horário de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/02/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 29/02/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.pwleiloes.com.br. MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E. AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0039/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA . O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 21/12/2023 até 28/02/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.machadoleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) NORMA MARIA MACHADO, no endereço Avenida Erasmo Braga nº 227 Grupo 704 Centro Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.020-000, telefones (21)2533-7978/99985- 0926 de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00h às 18:00hs, e-mail [email protected] O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 20/02/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 29/02/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.machadoleiloes.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA Gerente de Centralizadora SE