DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 10.140/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Santa Catarina, região de Florianópolis; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0487/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1341.0/2023; Valor Global: R$ 11.600.602,04 (onze milhões, seiscentos mil, seiscentos e dois reais e quatro centavos); Assinatura: 20/12/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2024. Processo: 5688.01.1301.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 495/2023; Objeto: prestação de serviços de solução integrada de produção de cheques personalizados/magnetizados, em talões, formulários contínuos e formulários para dispensadora; Contratada: EDITORA ALTEROSA LTDA, CNPJ: 17.181.488/0001-01; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 8.051.998,83 (oito milhões cinquenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos); Instrumento Contratual: nº 10259/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/01/2024; Data da assinatura: 19/12/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 40.378.440/0001-00; Ata de Registro de Preços Nº 10.366/2023; Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio para unidades CAIXA, nos estados do Item I - Rio de Janeiro; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0507/2023 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5303-45 - Consultoria - Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.1387.0/2023; Valor Global: R$ 197.595,00 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais); Assinatura: 14/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10513/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.1469.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 531/2023 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Fechaduras Módulo Teclado, Fechaduras Eletromagnéticas para salas de autoatendimento e Fechaduras de Retardo de Tempo para cofres, incluindo assistência técnica on site , com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região Norte. Detentora do Preço Registrado: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Fo r n e c e d o r em Cadastro de Reserva: PENTA SIS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.417.734/0001-04. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 613.287,05 (seiscentos e treze mil duzentos e oitenta e sete reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOU. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10514/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.1469.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 531/2023 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Fechaduras Módulo Teclado, Fechaduras Eletromagnéticas para salas de autoatendimento e Fechaduras de Retardo de Tempo para cofres, incluindo assistência técnica on site , com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região Nordeste. Detentora do Preço Registrado: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Fo r n e c e d o r em Cadastro de Reserva: PENTA SIS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.417.734/0001-04. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 2.228.345,67 (dois milhões duzentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10515/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.1469.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 531/2023 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Fechaduras Módulo Teclado, Fechaduras Eletromagnéticas para salas de autoatendimento e Fechaduras de Retardo de Tempo para cofres, incluindo assistência técnica on site , com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região Centro Oeste. Detentora do Preço Registrado: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Fornecedor em Cadastro de Reserva: PENTA SIS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.417.734/0001-04. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 1.292.527,53 (hum milhão duzentos e noventa e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). Data de Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOU. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10516/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.1469.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 531/2023 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Fechaduras Módulo Teclado, Fechaduras Eletromagnéticas para salas de autoatendimento e Fechaduras de Retardo de Tempo para cofres, incluindo assistência técnica on site , com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região Sudeste. Detentora do Preço Registrado: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Fornecedor em Cadastro de Reserva: PENTA SIS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.417.734/0001-04. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 4.495.044,13 (quatro milhões quatrocentos e noventa e cinco mil e quarenta e quatro reais e treze centavos). Data de Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOU. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10518/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.1469.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 531/2023 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Fechaduras Módulo Teclado, Fechaduras Eletromagnéticas para salas de autoatendimento e Fechaduras de Retardo de Tempo para cofres, incluindo assistência técnica on site , com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região Sul. Detentora do Preço Registrado: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Fo r n e c e d o r em Cadastro de Reserva: PENTA SIS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.417.734/0001-04. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 2.001.004,09 (dois milhões um mil e quatro reais e nove centavos). Data de Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOU. Processo: 5688.01.1158.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 461/2023; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de etiquetas R.F.I.D (Radio- Frequency Identification) U.H.F. (Ultra-High Frequency) para colagem em objetos não metálicos e metálicos; Contratada: VALID SOLUCOES S.A., CNPJ: 33.113.309/0001-47; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 509.925,00 (quinhentos e nove mil novecentos e vinte e cinco reais); Instrumento Contratual: nº 10385/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2023; Data da assinatura: 14/12/2023. Processo: 5688.01.0959.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 434/2023; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de acessórios de saúde ocupacional para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional ITEM IV - REGIÃO SUDESTE; Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA , CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 693.790,43 (seiscentos e noventa e três mil setecentos e noventa reais e quarenta e três centavos); Instrumento Contratual: nº 10549/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2023; Data da assinatura: 19/12/2023. Processo: 5688.01.0959.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 434/2023; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de acessórios de saúde ocupacional para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional ITEM III - REGIÃO NORDESTE; Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA , CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 513.516,84 (quinhentos e treze mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos); Instrumento Contratual: nº 10547/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2023; Data da assinatura: 19/12/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/5688-2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Elevadores e Plataformas Elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões das Bases Bahia, Recife e Fortaleza. Credenciamento: até às 09h00 horas do dia 16/01/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 horas do dia 16/01/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 horas até às 11h10min horas do dia 16/01/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1545.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br . Contato e-mail: [email protected] . NÚBIA M P CALDEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO: 554/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender Unidades da CAIXA no estado do Tocantins. Data de credenciamento para o Pregão: até às 9h do dia 16/01/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h do dia 16/01/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h15 do dia 17/01/2024. Processo nº 5688.01.1699.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail [email protected]. HELOISA SANT'ANNA MARINO Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 11630/2019, assinado em 28/11/2019. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: EPL ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕ ES LTDA, CNPJ 15.773.195/0001-80. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 31/12/2023. Objeto: prestação de serviços de engenharia. para execução de serviços técnicos, correlatos à atividade de fiscalização de obras e serviços, além de elaboração de pareceres e laudos técnicos, ITEM IV AMAZONAS. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 11631/2019, assinado em 28/11/2019. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: EPL ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 15.773.195/0001-80. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 31/12/2023. Objeto: prestação de serviços de engenharia. para execução de serviços técnicos, correlatos à atividade de fiscalização de obras e serviços, além de elaboração de pareceres e laudos técnicos, ITEM V RORAIMA. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 11631/2019, assinado em 28/11/2019. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: EPL ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 15.773.195/0001- 80. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 31/12/2023. Objeto: prestação de serviços de engenharia. para execução de serviços técnicos, correlatos à atividade de fiscalização de obras e serviços, além de elaboração de pareceres e laudos técnicos, ITEM V RORAIMA. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2762/2022 para Acréscimo dos serviços a partir de 26/12/2023. PROCESSO: 7068.01.0471.0/2022. OBJETO: Prestação dos serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, Item Sé. EMPRESA: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES. - CNPJ: 43.035.146/0001-85. ACRÉSCIMO GLOBAL: R$101.554,15 (cento e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$509.265,52 (quinhentos e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Pré-comprometimento SAP nº 8000021162. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023 Alteração de titularidade do contrato 90359/2016 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CARACARAÍ/RR, um prédio situado na Rua Osterno Marreiro de Souza, Lote 25, Quadra 18, setor 02, Centro, Caracaraí/RR; com base nas Leis 8.245/1991; Lei 13.303/2016, Lei 8.245/1991 e registro R-010 da matrícula do imóvel nº 2.398. Proc. Adm. locação do imóvel abaixo caracterizado, autorizada nos termos do processo administrativo nº7070.01.018/2004; Locadora anterior: HOLANDA E CIA LTDA - CNPJ 02.930.677/0001-54; Nova Locadora: PONTUAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 40.370.531/0001-90,; Data da Assinatura: 18/12/2023. 5º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2444/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1860.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Distrito Federal e no estado de Goiás; Contratada: PLATAFORMATERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI; CNPJ: 02.738.552/0001-27; Valor do acréscimo: R$49.386,18; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5301-04 - DEMAIS SERVICOS DE APOIO; Data assinatura: 20/12/2023. 8º Termo de Aditamento ao Contrato 16767/2020; Processo Administrativo: 7066.01.2933.0/2019, Pregão Eletrônico 069/7066-2019,; Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 04.768.702/0001-70; Espécie: prorrogação de 23/12/2023 até 22/12/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e serviços de apoio nos Edifícios Matriz I, II e III e Filial no modelo facilities; Valor: mensal R$ 4.080.907,72 e global R$ 48.970.892,64, Itens Orçamentários: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; 5301-03 - Despesas com serviços de Limpeza; 5301-04 - Demais Serviços de Apoio; 5301-05 - Despesas com brigada contra incêndio, 5303- 54 - Parcela Variável Manutenção Predial. 2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90603/2018 de Agência ÁGUAS DE SARANDI/PR 2919-0 à AV. Londrina 693 Centro, Sarandi/PR, CEP 87111-220; 60 meses; de 14/12/2023 até 13/12/2028; valor R$ 32.059,11; índice IGPM/FGV; pagto. 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. 2305/2020 7068.01.3330.01/2013; Locadora: PIONEIRA ADM BENS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ 07.147.805/0001-01; assinatura 20/12/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 0313/2022, Processo Administrativo n.º 5688.0121.045/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica