DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR/TC/C T CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 882150/18 M ES P PM Barro Alto/BA Altera vigência: 01/03/2024 Ex-Officio:20/12/2023 . 904717/20 MS Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado/SP Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 821155/15 M ES P PM Marajá do Sena/MA Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 881619/18 MTUR PM Esperantinópolis/MA Altera vigência: 24/05/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 881806/18 MTUR PM Esperantinópolis/MA Altera vigência: 27/08/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 0352743-17/11 M C I DA D ES PM Esteio/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 943329/23 M C I DA D ES PM Selbach/RS Altera contrap: R$ 36.982,18 T Aditivo:20/12/2023 . 907223/20 M C I DA D ES PM Porto Alegre do Norte/MT Altera vigência: 31/12/2024 Ex-Officio:20/12/2023 . 908810/20 M C I DA D ES PM Alfredo Wagner/SC Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo: 20/12/2023 . 889850/19 MS Fundação Hospital Maternidade São C a m i l o / ES Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:20/12/2023 . 1071586-40/2020 MIDR Acari/RN Alt. contrapartida: R$ 2.744.293,98 TAditivo: 20/12/2023 . 914530/21 MTUR PM Lagoa Santa/GO Altera contrap: R$ 144.981,77 T Aditivo:20/12/2023 . 0233639-24/07 M C I DA D ES PM Amparo/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 0319655-60/10 M C I DA D ES PM Várzea Paulista/SP Altera vigência: 26/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 902548/20 MIDR PM Taparuba/MG Altera contrap: R$ 213.934,44 T Aditivo:19/12/2023 . 897384/2019 M C I DA D ES PM FORMOSO/GO Altera Vigência: 28/06/2024 TA.: 20/12/2023 . 0402226-23/12 MIDR ESTADO DE SERGIPE/SEDURBI/SE Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 898918/20 M ES P PM Volta Redonda/RJ Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:20/12/2023 . 881723/2018 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACOIABA DA SERRA/SP Altera vigência: 27/12/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 906156/20 MIDR PM Cascavel/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 913868/21 M C I DA D ES PM Chuí/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 19/12/2023 . 899794/20 M C I DA D ES PM SAO JOSE DO PEIXE/PI Altera vigência: 23/12/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 1067255-67/892832/19 MAP PM Senador Amaral/MG Altera vigência: 08/09/2024 T Aditivo: 20/12/2023 . 0350.933-71/2011 M C I DA D ES Estado de PE/COMPESA Altera vigência: 22/02/2024 Ex-Offício : 20/12/2023 . 902661/20 MIDR PM Veredinha/MG Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 893311/19 M C I DA D ES PM SAO JULIAO/PI Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 893313/19 M C I DA D ES PM SAO LUIS DO P I AU I / P I Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 767058/11 MS Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID/BA Altera vigência: 25/12/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 869432/18 M C I DA D ES PM Brumado/BA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 928107/22 MAP PM Lindolfo Collor/RS Altera contrap: R$ 47.423,44 T Aditivo:19/12/2023 . 896783/2019 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACOIABA DA SERRA/SP Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 826301/15 M C I DA D ES PM EUCLIDES DA C U N H A / BA Altera contrap: R$ 59.223,15 T Aditivo:05/09/2023 . 869607/18 M ES P PM Uniao da Vitoria/PR Altera contrap: R$ 223.274,64 T Aditivo:19/12/2023 . 1073.738-98/2020 MIDR PM Abreu E Lima/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 874171/2018 M C I DA D ES PM ANAPOLIS/GO Altera Vigência: 13/05/2024 Termo Aditivo: 19/12/2023 . 923320/21 M C I DA D ES PM Viçosa/MG Altera contrap: R$ 6.817,20 T Aditivo: 20/12/2023 . 887762/2019 MTUR PM Leopoldo de Bulhões/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 923295/21 M C I DA D ES PM São Gonçalo do Rio Abaixo/MG Altera repasse: R$ 388.371,38 T Aditivo:20/12/2023 . 836003/16 MS Sociedade Beneficente São Camilo/ES Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 855257/17 MTUR PM PILAR/PB Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 1015.630-98/2014 M C I DA D ES PM Abreu E Lima/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 916272/21 M ES P PM São Domingos/GO Altera contrap: R$ 203.825,18 T Aditivo:20/12/2023 . 851456/17 MS PM CÍCERO DANTAS/BA Altera vigência: 05/02/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 851454/17 MS PM CÍCERO DANTAS/BA Altera vigência: 05/02/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 900935/20 M C I DA D ES PM Tupanciretã/RS Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 906743/20 M C I DA D ES PM BORBOREMA/PB Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 0120193-57/02 M C I DA D ES PM Criciúma/SC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 893397/19 MAP PM DIVINÓPOLIS/MG Altera vigência: 30/04/24 T. Aditivo: 19/12/23 . 890783/19 MAP PM VALENCA DO P I AU I / P I Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:20/12/2026 . 893395/19 MAP PM VALENCA DO P I AU I / P I Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 884598/19 M C I DA D ES PM Barbacena/MG Altera vigência: 05/02/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 889365/19 M C I DA D ES PM Barbacena/MG Altera vigência: 05/02/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 893396/19 MAP PM VALENCA DO P I AU I / P I Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 782144/12 MS PM Corumbá/MS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:19/12/2023 . 782141/12 MS PM Corumbá/MS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:19/12/2023 . 782138/12 MS PM Corumbá/MS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:19/12/2023 . 896021/19 S U D ECO PM Corumbá/MS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:19/12/2023 . 822262/15 MTUR PM Caicó/RN Altera vigência: 29/03/2024 Ex-Officio:08/12/2023 . 899165/20 MTUR PM Caicó/RN Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 902549/20 MIDR PM Pão de Açúcar/AL Altera vigência: 23/07/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 0424419-16/2015 M C I DA D ES / C A I X A PM Muriaé/MG Altera vigência: 04/04/2025 Termo Aditivo: 19/12/2023 . 829784/16 M C I DA D ES PM União dos Palmares/AL Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 853083/17 M S AU D E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEOTÔNIO VILELA/AL Altera Vigência: 30/12/2024 T. Aditivo: 19/12/2024 . 907106/20 MIDR PM Embu das Artes/SP Altera vigência: 25/03/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 0218826-85/07 M C I DA D ES PM Embu das Artes/SP Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 0292892-45/09 M C I DA D ES PM Campinas/SP Altera vigência: 22/12/2024 T Aditivo: 19/12/2023 . 915072/21 M C I DA D ES PM Damolândia/GO Altera contrap.: R$ 22.287,31 T Aditivo: 19/12/2023 . 893445/19 MAP PM Carolina/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 905821/20 M C I DA D ES PM Guarujá/SP Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:19/12/2023 . 908955/20 M C I DA D ES PM Mongaguá/SP Altera vigência: 19/08/2025 Ex-Officio:19/12/2023 . 908817/20 M C I DA D ES PM Mongaguá/SP Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio:19/12/2023 . 0424372-66/14 M C I DA D ES PM Campo Alegre/AL Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo . 0303244-44/09 M ES P PM Pirapora/MG Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 904497/20 M C I DA D ES PM CURRAL NOVO DO P I AU I / P I Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 925181/21 M C I DA D ES PM Manhuaçu/MG Altera contrap: R$ 1.974.911,21 T Aditivo:19/12/2023 . 1082227-63/2021 M DA S C F PM de São Fe r n a n d o / R N Alt. CP: R$ 259,11 TAditivo: 19/12/2023 . 884953/19 M C I DA D ES PM Morro do Pilar/MG Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 925752/2021 M C I DA D ES PM São Lourenço da Serra/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 821651/15 M ES P SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE/MA Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 837492/16 ANCINE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA C U LT U R A / M A Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 881782/18 MTUR PM MozarlândIa/GO Altera vigência 30/06/2024 T Aditivo: 19/12/2023 . 873273/18 M C I DA D ES PM Baturité/CE Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:18/12/2023 . 944613/23 M C I DA D ES PM Machacalis/MG Altera contrap: R$ 11.351,12 T Aditivo:19/12/2023 . 0351004-58/11 M C I DA D ES PM TERESINA/PI Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 1079616-70/921003/21 M C I DA D ES PM Nova Resende/MG Altera contrap: R$ 500,00 T Aditivo: 19/12/2023 . 886323/2019 MS ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS/SP Altera vigência: 22/03/2024 T Aditivo: 19/12/2023 . 0421269-40/13 M C I DA D ES PM São Bernardo do Campo/SP Altera vigência: 30/07/2024 e altera contrap: R$ 2.052.110,94 T Aditivo:15/12/2023 . 884791/19 MIDR PM Nossa Senhora do Socorro/SE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:19/12/2023 . 893528/19 MAP PM PAULISTA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 886401/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:19/12/2023 . 921423/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:19/12/2023 . 891386/19 M C I DA D ES PM PITIMBU/PB Altera vigência: 15/04/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 853317/17 MS/CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA/SP Altera vigência: 01/04/2025 TA 20/12/2023 . 892507/19 MDR/CAIXA PM Eldorado/SP Altera vigência: 23/06/2024 TA 20/12/2023 . 909514/20 MIDR/CAIXA PM Cubatão/SP Altera vigência: 01/04/2025 TA 20/12/2023 . 906194/20 (1073048-55) M C I DA D ES PM Feliz Deserto/AL Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 862577/17 (1047892-15) M ES P PM São Miguel dos Campos/AL Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 0192876-27/2006 MCidades Guarujá/SP Altera vigência para 30/06/2024 Termo Aditivo de 07/12/2023