DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100153 153 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1090.195-74/950218/2023, firmado pelo Município de Boa Esperança-MG, CNPJ 18.239.590/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto execução de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento e drenagem pluvial em diversas vias do município de boa esperança-mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 959.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002178, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 20/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e HIDERALDO HENRIQUE SILVA. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE R E T I F I C AÇÕ ES Extrato de termo aditivo convênio nº 033299323, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49, DOU N 70, de 12 de abril de 2022, seção 3, página 95, onde se lê: Vigência de 28/04/2023 a 27/04/2024, leia-se: Vigência de 30/07/2023 a 29/07/2024. Extrato de termo aditivo convênio nº 033299323, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49, DOU N 50, de 15 de março de 2022, seção 3, página 34, onde se lê: Vigência de 29/04/2022 a 28/04/2023, leia-se: Vigência de 30/04/2022 a 29/07/2023. Extrato de termo aditivo convênio nº 036233693, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de TEREZINHA/PI - CNPJ 05.554.869/0001-64, DOU N 238, de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 137, onde se lê: Vigência de 31/08/2023 a 01/09/2024, leia-se: Vigência de 31/08/2023 a 30/08/2024. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1440/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Buchi Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.603.261/0001-00; cujo objeto é a prestação de serviços de calibração, manutenção preventiva e corretiva de um destilador modelo K- 355, um digestor modelo K-446 e um chiller modelo B-741 da marca BUCHI, com fornecimento de peças sob demanda; Processo nº 18750.102777/2023-95; Amparo legal: inexigibilidade, art. 30, caput, c/c inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante dos orçamentos de 2023, 2024 e 2025; no valor total de R$ 460.603,62; assinado em: 18/12/2023, vigente por 24 meses; assinam pela CMB os Superintendentes: Marcos José dos Santos Filho e Alexandre Grilo Magalhães; pela contratada o Administrador: Hermann Hans de Pontes Schumacher. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1313/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1305/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0008/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a TRÊS-S FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.439.294/0004-52; cujo objeto é a aquisição de Discos para Moedas Metálicas; Processo nº 18750.104581/2023-35; Alteração contratual para acrescer o valor do contrato em 25%; e modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa a ser de R$ 38.309.637,50; amparo legal é o Artigo 81, inciso II da Lei nº 13.303/16 e suas alterações e Decreto nº 8.945/16; Recurso Orçamentário é "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 15/12/2023; valor total do aditivo é de R$ 7.661.927,50; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada o Procurador: Eduardo Velludo Spadoni. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1291/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1284/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0008/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a TRÊS-S FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.439.294/0004-52; cujo objeto é a aquisição de Discos para Moedas Metálicas; Processo nº 18750.103461/2023-11; Alteração contratual para acrescer o valor do contrato em 25%; e modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa a ser de R$ 52.191.000,00; amparo legal é o Artigo 81, inciso II da Lei nº 13.303/16 e suas alterações e Decreto nº 8.945/16; Recurso Orçamentário é "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 15/12/2023; valor total do aditivo é de R$ 10.438.200,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada o Procurador: Eduardo Velludo Spadoni. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0119/2023 - Processo: 18750.106344/2023-17. Objeto: Aquisição de Atuadores Pneumáticos Tipo Garra. Total de 2 itens. Data da sessão: 23 de janeiro de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Contrato nº 00015/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RUSSOMANO ADVOCACIA S/S., CNPJ nº 04.000.367/0001-66. Objeto: Contratação da sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para atuar em 01 (uma) reclamação trabalhista. Vigência: 19.12.2023 a 18.12.2024. Data da assinatura: 19.12.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Mozart Victor Russomano Neto e Bernardo Ribeiro Rodrigues Cordeiro. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1173/2023 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2023/00043. Objeto: Solução Web Analytics na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.gov.br/compras/pt-br/, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01173-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 803080-17205-2023NE000128 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/032 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ENGETRON ENGENHARIA ELETRONICA IND E COM LTDA CNPJ: 19.267.632/0001-44, foi vencedora da licitação sob referência. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/033 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa AMAZON INFORMATICA LTDA - CNPJ - 00.734.255/0001-88, foi vencedora da licitação sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2020/223; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ/MF: 34.028.316/0018-51; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 29/11/2023; Data da assinatura: 14/12/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/205543 - Lote 20 - COMPRADOR: JOSÉ PATRICIO PEREIRA NETO CPF: 410.589.018-26 - OBJETO: Lote 20: IMÓVEL URBANO: Um apartamento, situado na Rua Coronel Francisco Amaro, 327, Ap 108, Condomínio Brás F1, Brás, São Paulo, SP. Matrícula 113.731 do 3º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 184.000,00. ASSINATURA em: 06.11.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº: 21.508; Convenente: INSTITUTO BEMPESCADO - Cananeia (SP); Assinatura em: 12.12.2023; Objeto: Alterar o CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO - PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 2023/212802V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; Venda de bens imóveis situados nos estados de PR e SP; VENCEDORES - Lote 01: 33,34%-EDGAR LUIZ PASQUALI, CPF: 502.897.649-04; 33,33%- EDEMILSON ANTONIO PASQUALI, CPF: 627.942.569-04 e 33,33% - EDMIR CARLOS PASQUALI , CPF: 581.126.269-87 Lote 02: DONIZETE SEBASTIÃO DE MELO, CPF: 113.274.358-37; Lote 03: RONALDO CESAR SOAVE, CPF: 351.021.948-10. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00655/2023, firmado em 19/12/2023, Favorecido: COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA; Objeto: locação de imóvel no endereço ACNO 11, Rua No 11, Conj. 04, Lote 32, Palmas - TO, CEP: 77.001-036. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso V; Vigência: 60 (sessenta) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 720.000,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2023.0021, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, e a COOPERATIVA de PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO e PRESTAÇÃO de SERVIÇOS dos AGRICULTORES FAMILIARES de INDIAROBA e REGIÃO LTDA - COOPERAFIR, com sede em Indiaroba (SE), CNPJ: 09.595.849/0001-20, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "REDE CITRUS - RESGATE DA CITRICULTURA SUSTENTÁVEL NO TERRITÓRIO SUL SERGIPANO"; VALOR GLOBAL: R$ 528.963,20 dos quais R$ 461.043,20 (Quatrocentos e sessenta e um mil, quarenta e três Reais e vinte centavos ) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 19/12/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF: 289.263.663-91; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente em exercício do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 009.764.434-06; Marcos Paulo Pereira dos Santos - Presidente da COOPERATIVA de PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO e PRESTAÇÃO de SERVIÇOS dos AGRICULTORES FAMILIARES de IND I A R O BA e REGIÃO LTDA - COOPERAFIR, CPF: 892-266.155-00; Mariana Souza Bittencourt - Diretora Financeira da COOPERATIVA de PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO e PRESTAÇÃO de SERV I ÇO S dos AGRICULTORES FAMILIARES de INDIAROBA e REGIÃO LTDA - COOPERAFIR, CPF: 074.079.065-05.