DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2023. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/2173. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, em conformidade com especificações constantes deste Edital e seus Anexos, sendo: ITEM 1 - Nobreak 3 kVA; ITEM 2 - Nobreak 10 kVA. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085- 5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeira (SIASGnet - 20/12/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 19973.109615/2022-45. Não se Aplica Nº 50/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 04.204.444/0001-08 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA. Objeto: O objeto do presente termo de adesão é a concordância, na qualidade de partícipe aderente, aos termos do acordo de cooperação técnica nº 50/2023 e de seu plano de trabalho, celebrado entre a união federal, representada pelo ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (seges/mgi), e a agência nacional de saúde suplementar (ans), visando à participação das agências reguladoras federais na etapa de planejamento dos processos licitatórios gerenciados pela central de compras, vinculada à secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, de modo que a atuação compreenderá a indicação de membros das agências reguladoras federais e o apoio destes, como áreas técnicas, nas equipes de planejamento das seguintes contratações do portfólio do ano de 2023: facilities 2.0, serviços de saúde, apoio administrativo, apoio técnico especializado e teleatendimento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 19973.109615/2022-45. Não se Aplica Nº 50/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 07.947.821/0001-89 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC). Objeto: O objeto do presente termo de adesão é a concordância, na qualidade de partícipe aderente, aos termos do acordo de cooperação técnica nº 50/2023 e de seu plano de trabalho, celebrado entre a união federal, representada pelo ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (seges/mgi), e a agência nacional de saúde suplementar (ans), visando à participação das agências reguladoras federais na etapa de planejamento dos processos licitatórios gerenciados pela central de compras, vinculada à secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, de modo que a atuação compreenderá a indicação de membros das agências reguladoras federais e o apoio destes, como áreas técnicas, nas equipes de planejamento das seguintes contratações do portfólio do ano de 2023: facilities 2.0, serviços de saúde, apoio administrativo, apoio técnico especializado e teleatendimento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 19973.109615/2022-45. Não se Aplica Nº 50/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 04.903.587/0001-08 - ANTAQ - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Objeto: O objeto do presente termo de adesão é a concordância, na qualidade de partícipe aderente, aos termos do acordo de cooperação técnica nº 50/2023 e de seu plano de trabalho, celebrado entre a união federal, representada pelo ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (seges/mgi), e a agência nacional de saúde suplementar (ans), visando à participação das agências reguladoras federais na etapa de planejamento dos processos licitatórios gerenciados pela central de compras, vinculada à secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, de modo que a atuação compreenderá a indicação de membros das agências reguladoras federais e o apoio destes, como áreas técnicas, nas equipes de planejamento das seguintes contratações do portfólio do ano de 2023: facilities 2.0, serviços de saúde, apoio administrativo, apoio técnico especializado e teleatendimento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 19973.109615/2022-45. Não se Aplica Nº 50/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 29.406.625/0012-92 - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM). Objeto: O objeto do presente termo de adesão é a concordância, na qualidade de partícipe aderente, aos termos do acordo de cooperação técnica nº 50/2023 e de seu plano de trabalho, celebrado entre a união federal, representada pelo ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (seges/mgi), e a agência nacional de saúde suplementar (ans), visando à participação das agências reguladoras federais na etapa de planejamento dos processos licitatórios gerenciados pela central de compras, vinculada à secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, de modo que a atuação compreenderá a indicação de membros das agências reguladoras federais e o apoio destes, como áreas técnicas, nas equipes de planejamento das seguintes contratações do portfólio do ano de 2023: facilities 2.0, serviços de saúde, apoio administrativo, apoio técnico especializado e teleatendimento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 19973.109615/2022-45. Não se Aplica Nº 50/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.030.715/0001-12 - ANATEL. Objeto: O objeto do presente termo de adesão é a concordância, na qualidade de partícipe aderente, aos termos do acordo de cooperação técnica nº 50/2023 e de seu plano de trabalho, celebrado entre a união federal, representada pelo ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (seges/mgi), e a agência nacional de saúde suplementar (ans), visando à participação das agências reguladoras federais na etapa de planejamento dos processos licitatórios gerenciados pela central de compras, vinculada à secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, de modo que a atuação compreenderá a indicação de membros das agências reguladoras federais e o apoio destes, como áreas técnicas, nas equipes de planejamento das seguintes contratações do portfólio do ano de 2023: facilities 2.0, serviços de saúde, apoio administrativo, apoio técnico especializado e teleatendimento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 19973.109615/2022-45. Não se Aplica Nº 50/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 04.884.574/0001-20 - ANCINE. Objeto: O objeto do presente termo de adesão é a concordância, na qualidade de partícipe aderente, aos termos do acordo de cooperação técnica nº 50/2023 e de seu plano de trabalho, celebrado entre a união federal, representada pelo ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (seges/mgi), e a agência nacional de saúde suplementar (ans), visando à participação das agências reguladoras federais na etapa de planejamento dos processos licitatórios gerenciados pela central de compras, vinculada à secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, de modo que a atuação compreenderá a indicação de membros das agências reguladoras federais e o apoio destes, como áreas técnicas, nas equipes de planejamento das seguintes contratações do portfólio do ano de 2023: facilities 2.0, serviços de saúde, apoio administrativo, apoio técnico especializado e teleatendimento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 18/2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 18/2023, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública foi iniciada em 14/12/2023, e adjudica o objeto na forma abaixo descrita: ITEM 01: Rua Maria dos Prazeres de Santana, s/n - Bairro Sebastião Lopes da Silva, Nossa Senhora da Glória/SE. Houve propostas para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$ 200.111,11 (duzentos mil, cento e onze reais e onze centavos), realizada pelo senhor EMERSON MEIRELES DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 374.259.435-49, ao exercer o direito de preferência na aquisição. CAROLINA GABAS STUCHI SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 05315.001358/2010-18 INSTRUMENTO: Apostila de Cancelamento - TAUS OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Edson Almeida Costa - CPF: .666.462-* OBJETO: Localizado as margens do Rio Banha Grande, Município de Mazagão/AP, cadastrado sob RIP nº 0607.0100067-16; objetivo: Cancelamento do TAUS FINALIDADE: Cancelamento do TAUS. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do Art. 12 da Portaria 89 de 15 de abril de 2010. e Lei 9336/98 PERÍODO DE VIGÊNCIA: na data de publicação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Apostila de Cancelamento assinada Em 04 de dezembro de 2023 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.161924/2023-80 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: TAMO JUNTO ENTRETENIMENTO LTDA-ME - CNPJ .16.933/0001-* OBJETO: Praia de Marceneiro, Área do Coqueiral, Zona Rural, Município de Passo de Camaragibe, Estado de Alagoas. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 74.000,00 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.304.360,00 (dois milhões, trezentos e quatro mil trezentos e sessenta reais). FINALIDADE: Realização do evento: "RÉVEILLON DOS MILAGRES". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n.º 9.636/98; Art. 14, do Decreto n.º 3.725/2001 e Portaria SPU n.º 01/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 a 01 de janeiro de 2024. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.024,16 (hum mil e vinte e quatro reais e dezesseis centavos)., referente à retribuição pela utilização da área e GRU no valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) relativa aos custos administrativos da União, com a publicação em Diário Oficial da União- Pagamento em parcela única. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/12/2023.