DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POLÍCIA FEDERAL Processo SEI PF nº 08385.003616/2023-71 - PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0032-32 A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná-SR/PF/PR e PARTÍCIPE 2: 76.416.932/0001-81 - Secretaria de Estado e Segurança Pública do Paraná - SESP/PR. Objeto: execução de ações de compartilhamento do laboratório de veículos do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR com a Polícia Científica do Paraná para fins de realização de exames periciais em veículos, conforme as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Valor global: Não se aplica. Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200364 Nº Processo: 08385003634202353. Objeto: Republicação de Edital, para contratação do serviço de fornecimento de vagas de estacionamento para guarda das viaturas - carros e caminhonetes, próximo às instalações da GISE/DRE/DRPJ/ S R / P F/ P R , situado na Alameda Doutor Muricy, 814 - Centro, Curitiba - PR, CEP 80020-040, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN Pregoeira (SIASGnet - 19/12/2023) 200364-00001-2023NE000001 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08395.000303/2023-42. Dispensa Nº 90056/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 38.404.798/0001-00 - FERNANDA I. K. DA SILVA PADARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de buffet, tipo coffee break e almoço, para atender as reuniões entre os representantes do comando tripartite (ct) e demais eventos realizados pela delegacia de polícia federal de foz do iguaçu/pr - dpf/fig/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 46.468,80. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08385.002221/2023-51. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços contínuos de operação, supervisão, assessoramento técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das delegacias de polícia federal de foz do iguaçu e cascavel, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 1.576.727,52. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08389.000089/2021-41. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 31.781.667/0001-00 - SIQUEIRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 002/2022- dpf/fig/pr, com fulcro nos artigos 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.964,89. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 08389.005866/2020-63. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Promover a alteração unilateral qualitativa do contrato 21/2021-dpf/fig/pr, passando a coluna localidade do grupo 13 constante de sua cláusula primeira - objeto a apresentar a redação abaixo: delegacia de polícia federal em foz do iguaçu - laboratório de perícias veiculares - pátio de veículos. Avenida josé maria de brito, 2291 - foz do iguaçu - pr - cep: 85863-730. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.908,60. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.000466/2021-28. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 23.539.933/0001-57 - SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de reparo de muro e problemas causados a partir da sua queda, bem como da cerca elétrica e sistemas de proteção em depósito pertencente à superintendência regional da polícia federal no piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 79.900,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 A Pregoeira da SR/PF/RS torna público o resultado do certame em epígrafe onde foi declarada vencedora a empresa ORBENK ADMINISTRACAOE SERVICOS LTDA, CNPJ 79.283.065/ 0001-41, Grupo 1, pelo valor global de R$ 226.798,80. ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 20/12/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.987.156,56. Leia-se: Valor Total: R$ 5.147.699,52. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA 77º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Resultado de recurso de multa em 2ª Instância O Colegiado da JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288, 289 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 25ª Sessão Deliberativa do Colegiado de 2023. Considerando o I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o encerramento da instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, não cabendo portanto mais recurso administrativo. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa: RECURSOS INDEFERIDOS>> 08650.133947/2023-58, NATHANAEL MAURÍCIO RAMOS DOS REIS, T614402808, JKB0H36; 08650.133946/2023-11, NATHANAEL MAURÍCIO RAMOS DOS REIS, T614402786, JKB0H36; 08650.133944/2023-14, NATHANAEL MAURÍCIO RAMOS DOS REIS, T614402767, JKB0H36;08650.115988/2023-62, EDUARDO FARIAS, T620472657, PDA6I15; 08650.021338/2023-57, LUIZ HENRIQUE APARECIDO JOSE DA SILVA, T605952809, RPJ9J26; 08656.029050/2023-71, LUCAS SOUZA MARTINS, T622459635, RDG1C39; 08655.024589/2023-43, RAFAEL PRADO SILVA, T619167599, PKZ5631; 08657.027680/2021- 39, LEONARDO NAZIR ARAUJO MARRECA, T505122448, KRT4827; 08656.049673/2023-60, GILBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, T639937934, RHA7G36; 08650.119591/2023-40, FRANCISCO JEMES FONTES LEITE, T541324438, HLB3110; 08650.053957/2023-19, LEONARDO DO ROSARIO FERREIRA, T629599653, LSS7G91; 08650.017601/2021-41, LAURO DOS SANTOS E SILVA, T494394307, PYN8E82; 08650.115159/2023-80, CLEBER BARBOSA GUIMARAES ARAUJO, T622926411, JXK7B48; 08650.101861/2023-66, GLAYSON PA B LO MOURA GOMES, T612697436, PWS1B10; 08655.006619/2023-30, ARTHUR ALMEIDA DOS SANTOS, T616955324, QTX7I88; 08650.041653/2023-09, VANDO DE JESUS SANTOS, T618947345, OEQ8B28; 08655.014620/2023-38, CARLOS HENRIQUE MATIAS, T622240657, OKY2011; 08656.044101/2023-94, BRUNO JERONIMO FERREIRA, T587074744, OYY7J89; RECURSOS NÃO CONHECIDOS INTEMPESTIVOS>> 08654.013305/2023-01, JUSSIERE DOS SANTOS MACEDO, RGJ1G75, T618167967; 08650.025610/2021-14, HILDA VICTORIA MARTINS REBELO, T191904097, OZG5133; 08650.046763/2021-97, HILDA VICTORIA MARTINS REBELO, R461607654, PSY5537; 08650.038620/2021-10, HILDA VICTORIA MARTINS REBELO, R467643587, PJY5537; 08655.025725/2023-12, VILMA MOREIRA SAMPAIO, T611351994, DVD7A88; 08655.015517/2023-13, AGNALDO ALVES DA SILVA, T611230107, JSG3B87; 08650.010752/2023-31, VINICIUS MANOEL TIBAES LOPES, R591140705, OWM2B49; 08657.049772/2021-70, SEBASTIAO CARLOS MOREIRA, T511330634, KYB8D21; 08656.048476/2023-23, LUCAS NUNES PIMENTEL, R623019361, OFW0B24; 08650.081601/2022-86, ALUIZIO GOMES DE SOUZA FILHO, T569531616, PLQ3J40; 08650.040318/2021-13, PABLO SAMUEL BRAGA FAGUNDES, T195170253, PJT1C06; DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA Presidente da JARI/BA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Após os trâmites legais foram declaradas vencedoras as seguintes licitantes no valor global do item: item 1, ERIK FIGUEIREDO REZENDE LTDA, CNPJ 36.722.725/0001-30, no valor de R$ 138.543,35; item 2, SANTIAGO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.207.976/0001- 26, no valor de R$ 231.961,66. DENISE MARIA NEPOMUCENO Pregoeira Regional (SIDEC - 20/12/2023) 200120-00001-2023NE009999 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200120 Nº Processo: . Após os trâmites legais foram declaradas vencedoras: para item 1, CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, CNPJ 33.075.863/0001-87, desconto de 9,5%,sendo o valor global com desconto R$ 2.012.584,59; para item 2, CONSTRUTORA COSTA ME LO LTDA, CNPJ 37.634.870/0001-22, com desconto de 7,0001%, sendo o valor global com desconto R$ 2.830.147,00. DENISE MARIA NEPOMUCENO Presidente da Comissão de Licitação por RDC (SIDEC - 20/12/2023) 200120-00001-2023NE000999