DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente: INSTITUTO MENINOS POR DO SOL - IMP de CNPJ/MF 22.422.062/0001-24. Prorrogação da vigência por 08 (oito) meses. Valor Total: R$ 460.000,00. Vigência: 28/12/2022 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00. Convenente: ILARIO FERREIRA DA SILVA CPF nº XXX.202.613-XX. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 937631/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: FEDERAÇÃO DOS EMPREENDEDO R ES DO BRASIL de CNPJ/MF 03.690.480/0001-58. Prorrogação da vigência por 07 (sete) meses. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 29/12/2022 a 28/07/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00 Convenente: HERIKA SALES OLIVEIRA DE MORAIS CPF nº XXX.900.871-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Fomento Nº 920557/2021. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART de CNPJ/MF 23.092.461/0001-37. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 539.933,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 20/12/2021 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: VALDO TORRES GALINDO FILHO CPF nº .264.064-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Convênio Nº 932334/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE RECIFE - PE de CNPJ/MF 10.565.000/0001-92. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 202.200,00. Valor de Contrapartida: R$ 2.200,00. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº xxx.xxx.871-00. Convenente: JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS CPF nº .307.204-*. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 949811/2023 Processo nº 21260.200947/2023-22. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MÃOS QUE SEMEIAM de CNPJ nº 07.204.022/0001-12. Objeto: capacitação de mulheres em informática, com foco no empreendedorismo, no município do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 300.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000106. Valor: R$ 300.000,00. PTRES: 227616. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: LAURA MORAES CARDOSO SILVA CPF nº XXX.259.397-XX. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948374/2023 Espécie: Convênio n°.: 948374/2023 Processo n.°: 00350.009208/2023-19 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Itaguajé/PR - CNPJ: 76.970.359/0001-53 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Município de Itaguajé/PR. Vigência: 2 anos Data da Assinatura: 19/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Crisogono Noleto e Silva Junior - Prefeito do Município de Itaguajé/PR CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948953/2023 Espécie: Convênio n°.: 948953/2023 Processo n.°: 00350.008501/2023-69 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Caraguatatuba/SP - CNPJ: 46.482.840/0001-39 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Caraguatatuba/SP. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 15/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Jose Pereira de Aguilar Junior - Prefeito do Município de Caraguatatuba/SP CRISTIANO WELLI N GT O N NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949498/2023 Espécie: Convênio n°.: 949498/2023 Processo n.°: 00350.010421/2023-73 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Caraguatatuba/SP - CNPJ: 46.482.840/0001-39 Objeto: Aquisição de veículos (caminhão e moto com baú isotérmico refrigerado) para para atendimento ao escoamento e comercialização da produção pesqueira no município de Caraguatatuba-SP. Vigência: 35 (trinta e cinco) meses Data da Assinatura: 18/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: José Pereira De Aguilar Junior - Prefeito do Município de Caraguatatuba/SP EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 03001.002328/2022-62. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reequilibrar os valores dos custos do transporte, correspondente ao submódulo 2.3 (benefícios mensais e diários), do módulo 2 (encargos e benefícios anuais, mensais e diários), para atender as colaboradoras lotadas em águas lindas e lago azul, que equivalerá à 1,13% (hum vírgula treze por centos), que corresponderá ao acréscimo no valor global de r$ 9.855,81 (nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), com fundamento legal aplicável art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.313,48. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE REVOGAÇÃO O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 051/2023 - "Gastos Tributários em Saúde via Imposto de Renda", publicada no DOU nº 171 página 140, Seção 3, do dia 06 de setembro de 2023, lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no item 7.1. "A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique em direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza", do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília 20 de dezembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 84/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 084/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Atlas do Estado Brasileiro", PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 21/12/2023; DAT A FINAL PARA O ENVIO: 26/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 09/02/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-D F. Brasília, 20 de dezembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 85/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 085/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Estudos para aprimoramento da gestão de pessoas e processos na Administração Federal", PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 21/12/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 21/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 30/01/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 20 de dezembro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 56/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 056/2023 - Projeto: "Crescimento com mudança estrutural e redes de produção em modelos de equilíbrio geral: perspectivas para país abundante em recursos naturais", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Renan Ferreira do Nascimento Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 1º Lugar . Marina de Oliveira Guimarães * Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 2º Lugar * Caso haja desistência do 1º selecionado poderá ser convocado o 2º lugar. Brasília-DF, 19 de dezembro de 2023 CLAUDIO ROBERTO AMITRANO Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 113602 Nº Processo: 3001002213202359. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, por meio de disponibilização de máquinas multifuncionais novas de primeiro uso para serviços de reprografia de documentos, compreendendo reprodução, impressão, digitalização, instalação, treinamento e configuração de software de gerenciamento e bilhetagem com garantia de funcionamento da solução, com a devida manutenção e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - 16º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113602-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir