DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de Pessoa Jurídica especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento do benefício alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores do CAU/AC. Retirada do Edital: Através do site www.cauac.gov.br (aba portal da transparência/ licitação/ editais e resultados) TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - taxa de administração HORARIO CREDENCIAMENTO: às 09h00 do dia 05 de janeiro de 2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREÇÃO: 09h30min do dia 05 de janeiro de 2024. LOCAL: Rua Padre Manoel da Nobrega N° 146, Bosque - CEP - 69.900-544. Rio Branco - AC, 20 de dezembro de 2023. DANDARA CRISTTINNY BRITO LIMA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria. Parceiros: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA - CNPJ 15.158.665/0001-03 e UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ nº 15.180.714/0001-04. Objeto: instrumentalizar a parceria para a realização do urBA[23] "Territórios ex-Cêntricos: sujeitos, ações, interfaces"; Sem transferência de recursos por parte do CAU/BA, e pagamento de despesas com sonorização, equipamentos, transmissão e secretaria do evento; Valor: R$ 5.110,00 (cinco mil, cento e dez reais); vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do Acordo de Parceria; Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidade; Data de Assinatura: 1/11/2023; Assinam: Neilton Dorea Rodrigues de Oliveira - pelo CAU/BA e Paulo César Miguez de Oliveira - pela UFBA. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000030/2023-39. Contratado: INSTITUTO QUADRIX (08.412.130/0001-43). Descrição: Contratação de empresa organizadora de Concurso Público para provimento dos cargos de servidores(as) do Quadro Pessoal do CAU/RN. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento, Processo Administrativo nº 000172.000021/2023-58 , Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 33.663.683/0001-16, com interveniência administrativa da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS , PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICO - CNPJ nº 72.060.999/0001-75. Objeto: Concessão de patrocínio na forma de fomento, ao projeto intitulado Acervos do DHT-FAUUFRJ. Um arquivo sobre o ensino de história e de teoria da Arquitetura. Valor Total: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará pelo período de 01 (um) ano, com vigência desde a data da sua assinatura. Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: PABLO CESAR BENETTI CAU/RJ nº A A1446-0 e CPF nº 717.947.947-00, Convenentes: UFRJ representada por: ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, CPF nº. 508.401.427-49; E COPPETEC representada por: ANTONIO MACDOWELL DE FIGUEIR E D O, CPF nº 296.746.977-72 e GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO, CPF º 074.546.937-09. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento, Processo Administrativo nº 000172.000020/2023-11 , Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 33.663.683/0001-16 , com interveniência administrativa da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS , PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICO - CNPJ nº 72.060.999/0001-75. Objeto: Concessão de patrocínio na forma de fomento, ao projeto intitulado Centro de Referência de Arquitetura Moderna Jorge Machado Moreira CRJMM. Valor Total: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará pelo período de 12 meses, com vigência desde a data da sua assinatura. Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: PABLO CESAR BENETTI CAU/RJ nº A A1446-0 e CPF nº 717.947.947-00, Convenentes: UFRJ representada por: ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, CPF nº. 508.401.427-49; E COPPETEC representada por: ANTONIO MACDOWELL DE FIGUEIR E D O, CPF nº 296.746.977-72 e GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO, CPF º 074.546.937-09. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 00179.004882/2023-45; Contrato: 121/2023; Objeto: Aquisição e instalação de elementos de comunicação visual; Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: SIGN. COM COMUNICACAO VISUAL LTDA; CNPJ/MF: 05.137.115/0001-46; Valor: R$ 7.261,00; Nota de Empenho: 507 de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024; CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO A presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia - CONTER, Sra. CASSIANA CRISPIM DE ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o resultado da Eleição interna do 6º Corpo de Conselheiros do CRTR 8ª Região, para o quadriênio 2022/2026, realizado no dia 15 de dezembro de 2023, através da manifestação do sufrágio universal dos conselheiros efetivo. Sendo eleito e empossados seguintes profissionais: TR ALEXANDRO ALVES DOS SANTOS - Diretor Presidente; TNR. MATHUES DA SILVA VENTURA DA CONCEIÇÃO - Diretor Secretário e TR. MARIVAL NOGUEIRA DE JESUS - Diretora Tesoureira, ficando assim compostos esta diretoria para o quadriênio de 2022/2026. Brasília, 14 de dezembro de 2023. CASSIANA CRISPIM DE ARAUJO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO A presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia - CONTER, Sra. CASSIANA CRISPIM DE ARAÚJO no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o resultado da Eleição para o 7º Corpo de Conselheiros do CRTR 3ª Região, realizado no dia 14 de dezembro de 2023, através da manifestação do sufrágio universal dos conselheiros efetivos e indicação nas hipóteses previstas pelo Regimento. Ficando assim composta a diretoria executiva e o corpo de conselheiros para cumprimento de mandato no quadriênio de 2022/2026: TNR LEANDRO MARCELO PRADO - Diretor Presidente, TNR RODRIGO MODESTO GADELHA GONTIJO - Diretor Secretário e TNR LUCIANA MERCÊS CAMILO - Diretora Tesoureira, CONSELHEIROS EFETIVOS: TNR LEA N D R O MARCELO PRADO, TNR RODRIGO MODESTO GADELHA GONTIJO, TNR DOUGLAS DE ARAÚJO, TR CARLOS HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, TR SIDNEY GONÇALVES DE CASTRO NETO, TNR LUCIANA MERCÊS CAMILO, TNR LUCIANA BATISTA NOGUEIRA, TNR ANDRÉ DIOGENES LEANDRO, TNR LIDIANE GARDÊNIA DE RESENDE; CONSELHEIROS SUPLENTES: TR JOSÉ ANTÔNIO MAGALHÃES, TR GERALDO MARTINS VALES, TR ANTÔNIO DORELLA FILHO, TR BRUNO SÉRGIO SILVA AZEVEDO, TNR WALLISON BATISTA DUTRA, TR RONIVALDO RODRIGUES GANDRA, TR TIAGO DE PAULA TOSTES, TR ONIVALDO PEREIRA DOS SANTOS e TNR PEDRO ALEX DE OLIVEIRA CLAVER. Brasília, 14 de dezembro de 2023. CASSIANA CRISPIM DE ARAUJO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº. do Processo: 476908.000659/2023-97 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás Objeto: Serviços de Limpeza e Jardinagem. Contratado: MARIA VANILDA DE OLIVEIRA. Valor do Contrato: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 476908.000743/2023-19 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Serviços Gerais de Limpeza e Copa para o CRA-GO. Contratado: L I M P ECO L SERVIÇOS GERAIS LTDA Valor da dispensa: R$ 3.152,90 (três mil cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 Vigência: imediata. Data da Ratificação: 14/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 24, Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.004264/2023-53 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Net Pixel Tecnologia LTDA CNPJ: 18.606.256/0001-02 Objeto: Prestação de serviços de criação de artes gráficas para o Dia do Administrador 2023 Valor total: R$ 6.264,32 (Seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.018 - Serviço de Divulgação Institucional CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Eletrônico Nº: 2022/001814. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 022/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 0022/2022. Empresa Contratada: DU ZÉ SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA. CNPJ nº 33.684.402/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa com o objetivo de prestação, de forma contínua de serviços de higienização/conservação, oficial de manutenção predial, portaria e vigia, nas dependências do CRA-RS Vigência: o contrato 27 de dezembro de 2023, vencendo-se em 26 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Eletrônico Nº: 044/2019. 4º Termo Aditivo do Contrato nº 0002/2020, resultante do Pregão Eletrônico nº 0003/2020. Empresa Contratada: ELEVADORES ALCER LTDA. CNPJ nº 08.787.861/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, durante o período de garantia, conforme a normatização deste Munícipio e do CREA-RS, no prédio Sede do CRA-RS. Vigência: o contrato 24 de dezembro de 2023, vencendo-se em 24 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Eletrônico Nº: 226/2019. 5º Termo Aditivo do Contrato nº 008/2019, resultante do Pregão Eletrônico nº 0007/2019. Empresa Contratada: MONTEIRO & REINALDO LTDA. CNPJ nº 22.199.340/OOO7-26. OBJETO: contratação de serviços continuados de auditoria, consultoria e assessoria técnica contábil, incluindo a elaboração da folha de pagamento e a disponibilização de um profissional, com carga horária de 40h semanais, para o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS). Vigência: o contrato 16 de dezembro de 2023, vencendo-se em 15 de dezembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 15/2023, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante, e MAIS ESTÁGIOS LTDA - Contratada. Objeto: Contratação de agente de integração de estágio para disponibilização de estagiário no setor de Assessoria Jurídica do CRBio-01. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Oziel Luciano Braz - Administrador da Contratada. Data de assinatura: 19/12/2023. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CRCAL ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 2022/000238. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9079603110000286.000036/2023-91. Dispensa de Licitação - contratação de empresa responsável pelos serviços continuados de natureza agronômica, tais como, manutenção das áreas ajardinadas deste Conselho de Contabilidade. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede na R. D. Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL representado por seu presidente José Vieira dos Santos, portador do CPF nº 133.419.524-20, CONTRATADA: J. A. DOS SANTOS FILHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.588.76110001-83, sediada na Rua Miguel Palmeira, n. 908, Empresarial Lemyssow Rodrigo, Sala G - Pinheiro, em Maceió/AL, neste ato representado por seu sócio administrador Sr. Fernando Brito, portador do CPF n° brasileiro, solteiro, empresário, cadastrada no CPF nº 442.412.594-72. Valor Global do Contrato: R$ 5.808,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais). Objeto do Aditivo: Aditivo de prazo para vigência por mais 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS: Projeto: 5008 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, conta-contábil: 6.3.1.3.02.01.008 SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM. Fundamental Legal: Lei Federal 8666/93, inciso II, art. 24. VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023.