DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO CUTRI Autoridade Competente FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 23/11/2023 a 19/12/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro G14-registros: 15762 a 15802 e 15804 a 15806. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 20 de dezembro de 2023. EVANIA SCHNEIDER Reitora FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas na data de 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 809 e registro 810]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br. Itajubá, 12 de dezembro de 2023. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 23/2023, P.A. nº 82/2023, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar. Credenciamento: 04/01/2024 às 08h00min. Abertura: 04/01/2024 às 08h10. Edital em https://www.hmsvp.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Coração de Jesus/MG, 20 de dezembro de 2023 ADAUTON ANTÔNIO DE MATTOS Diretor Geral. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 072/2023. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 072/2023 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 882489/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 02 a 09 de janeiro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília). O Edital nº 072/2023 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, 20 de dezembro de 2023 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO - CNPJ 12.509.127/0001-10. Mantida: FMB - FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 diplomas no período de 22/11/2023, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. FMB 2023 - registros: 5446 a 5546]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://egressos.faculdadefmb.edu.br/. Baturité, 19 de dezembro de 2023 EDILSON SILVA CASTRO Diretor Geral INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma no período de 28/02/2023 a 01/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 0014931;]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Salvador, BA 30 de novembro de 2023. MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA Secretaria Acadêmica MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: extrato de contrato administrativo nº 137/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: KPMG Consultoria Ltda. OBJETO: Empresa especializada em serviços contábeis com ênfase em mapeamento e modelagem de processos e implantação de sistema de custos. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados do dia 19 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.536.000,00 (dois milhões quinhentos e trinta e seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: JULABO GMBH. Objeto: Aquisição de Banhos termostáticos. Valor: EUR 12.938,00. Fonte: Termo de Cooperação PEROBRAS - SAP nº 4600675302. Fundamento legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.010/1990. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Santa Casa de Misericórdia da Bahia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 05 de janeiro de 2023 às 9 horas na modalidade Tomada de Preço, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL a realizar-se em sua sede, na Avenida Joana Angélica, nº 79, CEP 40.050-001, Nazaré, Salvador/BA, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, visando à reforma de unidade de atenção especializada em saúde, UI 04 - Unidade de Internação 04, do Hospital Santa Izabel, de acordo com o Edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço: www.santacasaba.org.br (módulo licitações). Maiores informações pelo telefone (71) 22038607/8580. Salvador -BA, 20 de dezembro de 2023. EDUARDO LINS FERREIRA DE ARAUJO NETO Presidente da Comissão de Licitação SÃO PAULO OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 124/2023 Retomada Processo SEI Nº 7910.2022/0001800-6 - Licitação SPOBRAS nº 124/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de drenagem do Córrego Jaboticabal I no âmbito do Programa de Redução de Alagamentos -PRA - Aviso de Retomada da Licitação - Divulgação/Disponibilidade: O Edital e seus anexos estão disponíveis no link Doc. Sei nº 090666089, já divulgado em 26/09/23, bem como, a Retificação do Edital (091168790). Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 09h00min às 09h30min do dia 16/01/2024, na Sala de Reunião do 6º andar do Edifício sede da SPObras, localizado à Rua XV de Novembro, 165, Centro - Histórico - São Paulo/SP. Abertura dos Envelopes: 10h30min do dia 16/01/2024, no endereço acima. Comissão Permanente de Licitação. MARIA BEATRIZ DE M. MILLAN OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SPObras SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 468/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 030/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: CARRO NA MÃO LTDA. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 08 (oito) meses, contados a partir do dia 18 de fevereiro de 2024 e vencimento em 17 de outubro de 2024. Valor do aditivo: R$ 47.800,00. Data de assinatura: 14/12/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MARISTELA TEIXEIRA MONTUORI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Processo 1252/2023 - OC 811000801002023OC00084 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em instrutoria e consultoria para transposição de metodologia para formação de professores no curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos - JEPP na modalidade on-line para a modalidade presencial, a fim de capacitar professores da rede de ensino básico público e privado, que atuarão junto a estudantes do Ensino Fundamental, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 12/01/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 20 de dezembro de 2023 ROBSON KALLAI Pregoeiro