DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100285 285 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife Ufsm.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CAMARA RIO GRANDENSE DO LIVRO (03.042.751/0001-69). VALOR: R$ 2.592,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife Ufsm.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-84). VALOR: R$ 548,75. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do Cromatógrafo GC-MS e GC-FID-TCD, que atenderá as demandas do Departamento de Engenharia Civil da UFPE. Empresa Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Fundamento Legal: fulcro no Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, do ART.25 da Lei no 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$ 68.908,65. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Encontra-se aberto no Depto. De Contratos da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, edital para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissionais para realização de plantões médicos e/ou realização de exames na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, conforme especialidades mencionadas no Termo de Referência (Anexo I). O credenciamento estará aberto aos interessados a partir do dia 22/12/2023, até o dia 31/12/2024. Os envelopes com a documentação serão recebidos de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 17:00 (exceto feriados ou pontos facultativos). Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos deverão retirá-lo no site desta Fundação: www.funbepe.org.br, ou solicitá-lo por e-mail aos endereços [email protected] ou [email protected], ou ainda, retirá-lo junto ao Departamento de Contratos no seguinte endereço: Rua Henriqueta Rondelo Canesso, n.° 161, Vila Canesso, Pedreira - SP, das 08:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pontos facultativos. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Depto. De Contratos, pelos telefones (19) 3852-9630 ou (19) 98894-5805, nos dias e horários mencionados acima. SERGIO APARECIDO DE SANTI Presidente da FUNBEPE FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 57/2023 Objeto: Pregão Eletrônico SRP, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de cafeteira elétrica industrial e bebedouro para galão de água. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 21/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 04/01/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Em, 20 de dezembro de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1201/2023 CONTRATADA: TESCAN GROUP A.S. OBJETO: Microscópio Eletrônico de Varredura. VALOR: US$ 139.200,00. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Data da Ratificação 20/12/2023, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: FINEP/CTERSA-OP. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 diplomas diplomas no período de 18/10/2023 a 18/12/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: 0477 a 0499 livro P-01 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br. Formiga, 18 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021-01 Encontram-se abertas as licitações na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO: Processo FFM RC nº 39.542 - Tomada de Preços nº: TP 0005/2021-01. Convênio MS OBTV 904710/2020. LONGARINAS DE 3 LUGARES. Sessão no dia 11/01/2024, às 10h00. Processo FFM RC nº 39.339 - Tomada de Preços nº: TP 0074/2023-00. Convênio MS OBTV 899015/2020. ELETROENCEFALÓGRAFO. Sessão no dia 12/01/2024, às 10h00. Processo FFM RC nº 39.342 - Tomada de Preços nº: TP 0076/2023-00. Convênio MS OBTV 850703/2017. COMPUTADOR. Sessão no dia 11/01/2024, às 10h00. Os editais encontram-se disponíveis no endereço www.ffm.br. Informações podem ser obtidas através do telefone: (11) 3016-4933 ou e-mails: [email protected] / [email protected] LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações da Fundação Faculdade de Medicina FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Ciências Sociais FGV CPDOC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 5 (cinco) diplomas no dia 29/11/2023, Livro FGV Rio, sob os registros nº 406 a 410. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Direito do Rio de Janeiro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 14/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob os registros nº 244 a 248. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 14/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, registro nº 249. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.fgv.br/consulta-diplomas Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Matemática Aplicada. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 01 (um) diploma no dia 14/11/2023, Livro FGV Rio, sob os registros nº 274. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no dia 27/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob registros nº 250 a 258. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getúlio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 06 (seis) diplomas no dia 14/11/2023, Livro FGV Rio, sob os registros nº 268 a 273. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2023 RODRIGO PAMPLONA BROCHADO Secretário Geral da Fundação Getulio Vargas FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 057/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de especificação de dados e geoprocessamento analítico. CONTRATADO: Grapho Arquitetura e Urbanismo LTDA. VALOR: R$ 79.268,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta . Coordenador Benamy Turkienicz em 15/12/2023. RATIFICAÇÃO em 20/12/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. Publique-se. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - UASG 927142 Objeto: permissão de uso, a título oneroso, de espaço público para fins de exploração de estacionamento privado; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado em 19/12/2023 e homologado em 20/12/2023 ao licitante CEC ESTACIONAMENTO LTDA - CNPJ nº 08.338.086/0001-79. RODRIGO CUTRI Presidente EXTRATO DE CONTRATO - UASG 927142 Pregão Eletrônico nº 023/2023; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORM ÁT I C A ; Contratada: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - CNPJ nº 31.216.370/0001-94 (Item 01 - R$ 198.120,0000). Data de assinatura do contrato: 14/12/2023. RODRIGO CUTRI - Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 - UASG 927142 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefícios de vale refeição e alimentação; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi homologado em 20/12/2023 à empresa VEROCHEQUE REFEICOES LTDA - CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Santo André, 20 de dezembro de 2023. RODRIGO CUTRI Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 927142 Processo de Compras nº 048/2023 - fundamento: art. 25 da LF 8666/93. RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratar a empresa CRM EDUCACIONAL S.A. inscrita sob o CNPJ nº 23.220.062/0001-04, objetivando a contratação de prestação de serviços de licença de uso de software CRM. Santo André, 20 de dezembro de 2023. RODRIGO CUTRI Presidente