DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "VL DO IRURAMA, 16785, SANTARÉM, RAMAL SÃO FRANCISCO 16785 IRURAMA, 23-08-07 ORÇA-AC-FONTE DE BENÇÃOS ÁGUA PRECIOSA LTDA, SANTARÉM ID. 430076124" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ETMIRITITUBA, 400, SANTARÉM, UR ELIVANIA SANTOS DE ANDRADE, SANTAREM - ID. 430076126" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará as Licenças Ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV 1. "VERA CRUZ, S/N, 68680-000, VILA VERA CRUZ, TOMÉ AÇU / MARIO VAZ DA SILVA / MANOEL SIZENANDO VAZ DA SILVA / MAGUINALDO VAZ DA SILVA / LENILDO DOS SANTOS AMPARO - ID. 430039636" e 2. "SAMAUMEIRA, 54, 68690-000, ALÇA VIÁRIA, ACARÁ / WANDERLEI PEREIRA DE SOUSA - ID. 430041079" localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA Diretor-Presidente FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (Oito) diplomas no período de 20/11/2023 a 22/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12 - 300756], [livro 13 - 299998 a 300286], [livro 17 - 300755]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza, CE, 24 de novembro de 2023 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CNPJ: 04.073.841/0001-80 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 06 (Seis) diplomas no período de 20/11/2023 a 21/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 300283], [livro 21- registro 299981 a 300762], [livro 23- registro 299988]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas, BA, 24 de novembro de 2023 KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FACULDADE ADVENTISTA DA AMAZÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Adventista da Amazônia, CNPJ nº 83.367.326/0105-75, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 01/05/2023 a 30/11/2023, na UNIFENAS - Universidade José do Rosário Vellano. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço faama.edu.br. Benevides - PA, 13 de Dezembro de 2023. LARA CAROLINE MOREIRA MORAIS DA CRUZ Secretária Acadêmica FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS CNPJ: 04.986.320/0004-66 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 14/11/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 299553 a 299554]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Garanhuns, PE, 24 de novembro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU OLINDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 20/11/2023 a 21/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 299829 e 300333], [livro 3 - registro 299833. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda, PE, 24 de Novembro. de 2023 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023/SFIEMT ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 15h00min do dia 04 de janeiro de 2024 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 04 de janeiro de 2024 (horário desta Capital). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO DE ESPAÇO - SFIEMT SUMMIT 2024, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos. Aquisição do Edital: www.sfiemt.com.br/portaldofornecedorTelefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT. Cuiabá, 20 de dezembro de 2023. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência no 007/2022, firmado pelo Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE Americana, CNPJ 46.755.690/000190, junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR do Contrato de Transferência no 007/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Valor: R$ 420.813,10 correrão à conta da Agência das Bacias PCJ e R$ 98.709,25 de contrapartida. Assinado em 18/12/2023. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi e Ivens de Oliveira e do Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE Americana: Carlos Cesar Gimenes Zappia. Representante da Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência no 008/2022, firmado pelo Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE Americana, CNPJ 46.755.690/000190, junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR do Contrato de Transferência no 008/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Valor: R$ 362.914,98 correrão à conta da Agência das Bacias PCJ e R$ 85.128,21 de contrapartida. Assinado em 18/12/2023. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi e Ivens de Oliveira e do Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE Americana: Carlos Cesar Gimenes Zappia. Representante da Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 007/2023) pelo tipo Menor Preço por Lote. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática (notebooks, DockStations e Estação de trabalho). Esta licitação será realizada nos dias 22 de dezembro de 2023, 08 e 10 de janeiro de 2024 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, com acesso em www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 19 de dezembro de 2023. EDUARDO MASSUH CURY. Pregoeiro. PATRÍCIA GOBET DE AGUIAR BARUFALDI Diretora-Presidente em Exercício FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: VERSA DENTAL MED EIRELLI E AGILE/OMNI DENTAL. Objeto: Aquisição de material odontológico. Referente a WEB: 14601/2023, nos respectivos valores totais de R$ 699.470,00 e R$ 17.304,40. Para realização do projeto 4028-MS/UFPA-FADESP-FISSURA LABIOPALATAL. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 Processo n° 000.105/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 29.382.254/0001-01. Contratado: Bilg Comércio de Brindes e Serviços de Tecnologia. OBJETO: contratação de serviços de personalização de canecas e cadernetas, a fim de atender ao Contrato nº 043/2021 - Criação sustentável de pintados em tanques elevados com sistema de recirculação de água - Modelo IFMS, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 14/06/2023 à 14/09/2023. Valor Total: R$ 18.000,00. Assinatura: 16/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 Processo n° 000.105/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 28.141.384/0001-81. Contratado: Gráfica Prodata Ltda. OBJETO: contratação de serviços de personalização de canecas e cadernetas, a fim de atender ao Contrato nº 043/2021 - Criação sustentável de pintados em tanques elevados com sistema de recirculação de água - Modelo IFMS, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 14/06/2023 à 14/09/2023. Valor Total: R$ 15.700,00. Assinatura: 15/06/2023.