DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa INTEGRAÇÃO TRANSPORTE LTDA, C.N.P.J.: 04.584.665/0001-40, Endereço: Rodovia Palmiro Paes de Barros, 1254, Bairro Parque Geórgia, CEP 78.085-417, Cuiabá/MT, representado neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. Rômulo Cesar Botelho, inscrito pelo RG: 0422692-5 SSP/MT CPF/MF: 340.447.011-72, doravante denominada CONTRATADO, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 do Processo Administrativo nº 000.00008/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002, e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores: DO OBJETO. Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá . LOTE I . Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Mensal Valor Anual . 1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, CAMINHONETE TIPO PICK-UP, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 175 CV, DIESEL, CABINE DUPLA, 4 PORTAS. (12 MESES) Mensal 60 R$ 9.972,22 R$ 598.333,20 R$ 7.179.998,40 . VALOR TOTAL LOTE ANUAL R$ 7.179.998,40 (SETE MILHÕES E CENTO E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). . LOTE II . Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Mensal Valor Anual . 2 LOCAÇÃO DE VAN LOCAÇÃO, COM NO MÍNIMO 15 LUGARES. MÁXIMO 4 (QUATRO) ANOS DE USO, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA (12 MESES) Mensal 30 R$ 23.944,44 R$ 718.333,20 R$ 8.619.998,40 . VALOR TOTAL LOTE ANUAL R$ R$ 8.619.998,40 (OITO MILHÕES E SEISCENTOS E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO E QUARENTA CENTAVOS) . LOTE III . Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Mensal Valor Anual . 3 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, MOTOR TURBO A DIESEL 4 CILINDROS, COM 01 PORTAS (EMBARQUE E DESEMBARQUE), COM ACESSIBILIDADE AUTOMÁTICA E BOX PARA CADEIRANTES (12 MESES) Mensal 20 R$ 31.000,00 R$ 620.000,00 R$ 7.440.000,00 . VALOR TOTAL LOTE ANUAL R$ 7.440.000,00 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) . LOTE IV . Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Mensal Valor Anual . 4 VEÍCULO TIPO SUV (CAMINHONETA FECHADA) 0 KM, POTÊNCIA DO MOTOR: MÍNIMA DE 190 CV, 05 (CINCO) PORTAS, SENDO 04 (QUATRO) LATERAIS E UM DE ACESSO AO PORTA-MALAS, SEGURO TOTAL E SEM MOTORISTA, (12 MESES) Mensal 10 R$ 18.291,66 R$ 182.916,60 R$ 2.194.999,20 . VALOR TOTAL LOTE ANUAL R$ 2.194.999,20 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) . LOTE V . Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Mensal Valor Anual . 5 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN, ZERO KM, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 150 CV, BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL), 04 PORTAS, COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA OU ELÉTRICA (12 MESES) Mensal 47 R$ 8.064,53 R$ 379.032,91 R$ 4.548.394,92 . VALOR TOTAL LOTE ANUAL R$ 4.548.394,92 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS NOVENTA E QUATRO REAIS NOVENTA E DOIS CENTAVOS) Cuiabá, 19 de dezembro de 2023. . CO N T R AT A N T E : Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá Antenor de Figueiredo Neto RG nº. 03379760 SJ-MT CPF nº. 283.930.901-72 CO N T R AT A DA : INTEGRAÇÃO TRANSPORTE LTDA CNPJ nº: 04.584.665/0001-40 ROMULO CESAR BOTELHO RG: 0422692-5 SSP/MT CPF/MF: 340.447.011-72 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo do Pregão Eletrônico nº 10/2022. Ata de Registro de Preços nº 14/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos Municípios Consortes de CISPAR de equipamentos escolares. Data do Termo Aditivo: 20/12/2023. Vigência: Até 19/12/2024. Detentora da Ata: Dra Solução Comercial em Educação Ltda, com inscrição no CNPJ sob o Nº 33.670.278/0001-25, Avenida Doutor Jaime Ribeiro da Luz, nº 971, SL52, B48, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, CEP: 38.408-188. Valor total da Ata: R$ 14.317.000,00. Termo Aditivo do Pregão Eletrônico nº 10/2022. Ata de Registro de Preços nº 15/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos Municípios Consortes de CISPAR de equipamentos escolares. Data do Termo Aditivo: 20/12/2023. Vigência: Até 19/12/2024. Detentora da Ata: Delta Produtos e Serviços Ltda., Estrada do Palmital, nº 5.000, Palmital, Saquarema/RJ, CEP: 28.993-000. Valor total da Ata: R$ 64.338.450,00. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. ADMIN. 56/23, P. ELETRÔNICO SRP 22/23 Ata de Registro de Preços 051/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao Consócio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene- CIMAMS. Empresa: Gouveia Promoções e Eventos Ltda, CNPJ 10.297.908/0001-62; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 20/12/23. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] - Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO CENTRO SUL F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul Fluminense, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM UROLOGIA ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 08 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita no próprio site ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo tel.: 24 2484-5654. Miguel Pereira, 18 de dezembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÕES CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Proc. 36/2023. Objeto: Contratação de cobertura securitária de veículos que compõem as frotas de 12 municípios consorciados ao CIVAP, além do CIVAP SAÚDE e do CIVAP. Tipo: menor preço por lote. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. Credenciamento e etapa de lances: a partir das 09h00min do dia 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2024. Edital disponível em www.civap.com.br. Informações: (18) 3323-2368 e ou [email protected]. Assis, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 414 diplomas no período de 01/12/2023 a 18/12/2023, sob os n°s 133352 a 133764, livros de registros n°s 1334 a 1338. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 20 de Dezembro de 2023 AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 Objeto: Participação do Brasil/Embratur na feira FITUR 2024. Contratada: Institución Ferial de Madrid (IFEMA), empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 20/12/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 20/12/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 58.792,25 (cinquenta e oito mil setecentos e noventa e dois EUROS e vinte e cinco centavos). Processo nº 272100.002621/2023-02. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 Objeto: Realização do Roadshow Visit Brasil 2024, na América do Sul. Contratada: J. Pasquini Organização e Promoção de Eventos LTDA., CNPJ: 27.063.418/0001-02. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 20/12/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 20/12/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais). Processo nº 272100.003070/2023-96.