DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Termo de Convênio nº 01/2023 - Plataforma transferegov.br Nº 942213/2023). A COMISSÃO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA EIRELI. PROCESSO SEI n° 010.0586.2023.0002043-35 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Balança Semi-Micro Analítica, para a execução do Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 90 (noventa) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122 ; Programa:304 ; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.5200; Destinação do Recurso: 100; .Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Kleber Richard Cerqueira Carneiro. . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AV I S O MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 10/2023 Comunicado de Remarcação A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 10/2023 Contratação de empresa de Engenharia para a construção de Barragem de Terra, na comunidade Santa Clara, no Município de Jequié, no âmbito do Programa Água para Todos, fica remarcado para o dia 16/01/2024 às 10h, Horário de Brasília, em virtude de inclusão da Planilha de Itens Relevantes. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br. Salvador, 20 de dezembro de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Presidente Suplente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP A Pregoeira Oficial da CAR, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05, Lei Federal 13.303/2016 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Aquisição de 450 tratores com Implementos, através de Registro de Preços, Empresa adjudicatária: LOTE III e VI - VILAS BOAS & RIOS LTDA, CNPJ 00.389.412/0001-65. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE VIII - TRAMEC TRATORES LTDA, CNPJ 31.314.619/0001-02. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE XIII - MOD U LO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ 07.817.107/0001-76. Critério de Julgamento: menor preço Salvador/BA, 20/12/2023 - Bárbara Regina Cunha de Castro - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Estadual nº 18.471/2018, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2023, referente aos lotes III, VI, VIII e XIII para os objetos adjudicados supramencionados Salvador, 20 de dezembro de 2023. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 13/2023 A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que realizará a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 13/2023 para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia da Construção do Galpão de Reciclagem do Município Inhambupe - Bahia, em 23/01/2024 às 10h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível para download no site da CAR: www.car.ba.gov.br. Salvador, 20 de dezembro de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Presidente Suplente da Comissão AV I S O MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 11/2023 Comunicado de Remarcação A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 11/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de 3 (três) Passagens Molhadas no Município de Quijingue nas seguintes comunidades: Jurema, Maceté e Buraco do Inferno, fica remarcado para o dia 18/01/2024 às 10h, Horário de Brasília, em virtude de inclusão da Planilha de Itens Relevantes.. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br. Salvador, 20 de dezembro de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Presidente Suplente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002 AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS A Secretaria da Casa Civil torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Publica Nacional Nº 20230002 (CPN), originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a LICITAÇÃO DO T I P O T É C N I C A E P R E Ç O P A R A C O N T R A T A Ç Ã O D E E M P R E S A E S P E C I A L I Z A D A P A R A GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA E SOCIOAMBIENTAL À SECRETARIA DAS CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, comunica a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60(sessenta) dias até 04/03/2024 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 02/01/2024. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 02/01/2024. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Fortaleza, 19 de Dezembro de 2023. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da Ccc AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230008 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20230008/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - PROJETO: PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES IIII - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: : 3408/OC- BR 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para execução da CONSTRUÇÃO DAS COBERTAS NAS QUADRAS DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL - CITS NOS BAIRROS DE JANGURUSSU, MUCURIPE, CONJUNTO CEARÁ, JOSÉ WALTER E SÃO BERNARDO. 2. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Comissão Central de Concorrências - CCC e em nome da Secretaria da Proteção Social - SPS, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VI do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br, devendo a empresa interessada informar à CCC por meio de e-mail: [email protected] ou através do fax (85) 3459-6522, os seguintes dados: N° do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Endereço, Fone, E-mail, Pessoa de Contato, ou na Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 3459-6374 e (85) 3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, mediante apresentação de um pendrive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 3459-6374 e (85) 3459- 6376, até às 9:00 horas do dia 25 de janeiro de 2024, acompanhada de Garantia de Proposta do CITS JANGURUSSU no valor de R$ 12.551,98 (doze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos); no CITS MUCURIPE no valor de R$ 14.304,89 (quatorze mil, trezentos e quatro reais e oitenta e nove centavos); no CITS CONJUNTO CEARÁ no valor de R$ 14.304,89 (quatorze mil, trezentos e quatro reais e oitenta e nove centavos); no CITS JOSÉ WALTER no valor de R$ 14.304,89 (quatorze mil, trezentos e quatro reais e oitenta e nove centavos) e no CITS SÃO BERNARDO no valor de R$ 23.211,90 (vinte e três mil, duzentos e onze reais e noventa centavos), equivalente a 2% (dois por cento) do valor estimado da obra, e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Serviços devem ser executados no Local de Execução, conforme descrito no Anexo IV - Escopo dos Serviços e no Anexo III - Dados do Contrato Fortaleza, 19 de Dezembro de 2023. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da Ccc AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230035 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230035, de interesse do FSPDS - Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de 07 (sete) nobreaks 1500VA, 08 (oito) switches 48 portas Gigabit, 05 (cinco) switches 24 portas Gigabit POE e 20 (vinte) switches 8 portas para aparelhamento e modernização do novo prédio da CIHPB, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17382023, até o dia 08/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Dezembro de 2023. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230043 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230043 de interesse da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, cujo OBJETO é: Serviços de montagem e instalação e manutenção preventiva e corretiva de Balança Rodoviária, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18842023, até o dia 08/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Dezembro de 2023. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230152 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230152, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Tubos PVC Roscável, Soldável, PBA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18792023, até o dia 08/01/2024, às 09H (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Dezembro de 2023. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira